DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508 Santópolis do Aguapeí-SP, 2 de fevereiro de 2026. GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROC. ADM. n.º 2857/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Global. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para a Implantação e Coordenação, junto ao Departamento Pessoal e ao Setor de Segurança do Trabalho, dos Programas de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de Elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; Implantar, Desenvolver e Realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e seus Possíveis Desdobramentos; Realizar Exames Clínicos e Complementares; Elaborar o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT; e Elaborar o Laudo de Insalubridade, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 20/fevereiro/2026 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 2 de fevereiro de 2026. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROC. ADM. n.º 1652/2025. Tipo da Licitação: Menor Valor Global. Objeto: Registro de Preços, Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando à Eventual e Futura Contratação de Serviços de Limpeza de Caixas D'água das Unidades Escolares e demais Prédios vinculados ao Departamento Municipal de Educação do Município de São Joaquim da Barra, de Forma Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 20/fevereiro/2026 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 2 de fevereiro de 2026. DR. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO CONTRATO Nº 2024SEO104 Rerratificação do Extrato do Contrato publicado em 29/02/2024 - Rerratificação Publicada no DOU em 18 /10/2025 - Edital nº. 195 - Seção 03 - Processo nº 15.547/2023. Tomada de Preços nº 002/2023. Contratada: Construtora Primer LTDA, Contratante: Município de São Sebastião. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Protocolo vinculado s2id: REC-SP- 3550704-20230225-02. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reconstrução da Passarela da Rua Tiradentes, no bairro de Juquehy, com dimensões de 3 metros de largura por 12 metros de comprimento; da Ponte da Rua Cláudio Izidoro, no bairro de Juquehy, com dimensões de 6 metros de largura por 12 metros de comprimento; da Ponte da Rua Padre Gastão, no bairro de Juquehy, com dimensões de 4 metros de largura por 6 metros de comprimento; da Passarela da Rua Sargento Vicentino, no bairro de Barra do Sahy, com dimensões de 1,6 metros de largura por 67 metros de comprimento; da Passarela da Rua Itatiaia, no bairro de Barra do Una, com dimensões de 3 metros de largura por 30 metros de comprimento; e da Passarela da Rua Astrogildo G. Oliveira, no bairro de Boiçucanga, com dimensões de 1,6 metro de largura por 12 metros de comprimento, em São Sebastião/SP, com fornecimento de mão de obra e materiais, com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme plano de Trabalho integrante do processo n.º 59053.009402/2023-00. Recursos da União: R$ 2.296.659,77 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). Aporte municipal: R$ 180.085,82 (cento e oitenta mil, oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Valor total: R$ 2.476.745,59 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Prazo de Execução: 04 meses. Vigência inicial: 06 meses. Data da assinatura do contrato 19/02/2024. Assina pela contratada Regina Bolgheroni Scalabrini e pela contratante Felipe Augusto. São Sebastião, 17 de dezembro de 2025; Luis Eduardo B. de Araújo; Secretário Municipal de Obras EXTRATO DE TERMO ADITIVO Organização da Sociedade Civil. Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV) Termo de colaboração chamamento público nº 05/2023 Processo administrativo n.º 19862/2023 (chamamento público) Extrato termo aditivo 02/2026 Objeto: prorrogação do prazo da vigência do termo de colaboração no prazo de 12 (doze) meses e repasse dos recursos financeiros para o exercício de 2026, no valor global de r$ 8.273.690,64 (oito milhões, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos ), cuja origem do recurso é de transferência municipal (fonte 1), município de São Sebastião: Reinaldo Alves Moreira Filho - prefeito - contratante; Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV) : Luiz Wilson de Oliveira Junior- contratada; são sebastião,22 de janeiro de 2026; Reinaldo Alves Moreira Filho; Wilson Grassi Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 005/2025 - Processo CPL n.º 068/2025 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obras de reforma e ampliação da pista de skate do bairro Jardim Boa Esperança. O limite para o recebimento das propostas no site www.bnc.org.br será até as 09h00 do dia 25/02/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 25/02/2026 às 09h30. Informações pelos sites: www.bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4k91s0N (PNCP), pelo fone (15) 3238-2106 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 30 de janeiro de 2026. JULIANA ROBERTA CEQUINNE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 015/2025 - Processo CPL n.º 199/2025 - Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar as obras abrangentes necessárias na construção do estacionamento para o Centro de Exposição dos Produtores no Parque Tecnológico de Sorocaba. O limite para o recebimento das propostas no site www.bnc.org.br será até as 09h00 do dia 24/02/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 24/02/2026 às 09h30. Informações pelos sites: www.bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4rlqJqT (PNCP), pelo fone (15) 3238-2106 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 30 de janeiro de 2026. JULIANA ROBERTA CEQUINNE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2026 Processo Administrativo: 016/2026 - Concorrência Pública n° 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Construção de 25 Unidades Habitacionais no Bairro Ecatu, no Município de Tanabi, com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 974569/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado com a união através do Ministério das Cidades, conforme Termo de Referência. Data da realização: 08/05/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 30 de janeiro de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 - EDITAL N° 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2026, do tipo "MAIOR LANCE". Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, gerenciamento e processamento, em caráter de exclusividade, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da administração direta do município de Taquaral, abrangendo agentes políticos, servidores efetivos, comissionados, estagiários, conselheiros tutelares e contratados por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos durante a vigência contratual, respeitado o direito à portabilidade bancária, conforme as normas vigentes. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 03 de fevereiro de 2026 até às 08:00h do dia 20 de fevereiro de 2026, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 08:01h às 08:15h do dia 20 de fevereiro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 20 de fevereiro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral-SP, 30 de janeiro de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Credenciamento nº 6/2025. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, representado pelo seu Prefeito Municipal, JULIANO VIGILATO GUIRO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS BETTIO LTDA, CNPJ: 28.038.198/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS (ECOCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO E HOLTER). O Termo terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 27 de janeiro de 2026. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo de Licitação nº 03/2026. Participação: Ampla Concorrência. Data /Hora da Sessão: 17/03/2026, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR P R EÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: "aberto". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 14 UNIDADES DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Administrativo nº 15/2026. Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para fornecimento de Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Edital. Sessão pública ocorrerá em 23/2/2026 (segunda-feira), às 9h (horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Edital: Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Informações: fone: (17) 3552-1144 ou e-mail: [email protected]. Urupês, 2 de fevereiro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito