DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300306 306 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo nº: 1389/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DO FNDE TIPO 1, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉC N I CO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA". Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 09/02/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 27/02/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br. Vinhedo-SP, 2 de fevereiro de 2026. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços do ramo da construção civil, que será responsável pela produção do empreendimento habitacional Construção de 25 unidades habitacionais conforme Termo de Compromisso OGU MCIDADES 974319/2025-Operação 1100610-17, no municípiode Aquidabã, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de habitação e infraestrutura, utilizando-se de sistemas e/ou subsistemas construtivos objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT), demonstrada mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica - DATec vigente, que resultem dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras e conforme especificações constantes desse Projeto Básico. Os interessados deverão apresenta proposta a partir dia 03/02/2026 às 09h30min, a abertura das propostas será dia 18/03/2026 às 09h30min na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Cassificação orçamentária: unid. orçamentária: 10; função/sub função/programa: 16481.0033; ação: 1043; natureza de despesa: 44905100; fonte de recurso: 15000000,1700000: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 249/2025e demais legislação aplicável, Valor Estimado: R$ 612.772,23 (seiscentos e doze mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br Aquidaba-SE, 2 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 004/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais, necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana do Território periférico Prainha e Fibra, no Bairro Industrial, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (Trezentos e oitenta e um mil e trinta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITA DA POR GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101; SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 - Infraestrutura urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1085 Urbanização e qualificação comunidades Prainha e Fibra; Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convenio ou Instrumentos congêneres da União, Termo de Compromisso nº 964519/2024/MCIDADES/CAIXA, DFD: 2167/2025, SD: 133 e 134/2025 e TCT nº 02/2020 (1º ADITIVO) - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/02/2026 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 24/02/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Aracaju-SE, 30 de Janeiro de 2026. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026/PMBG O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE, através de sua Agente de Contratação, a senhora Grydiane Mayara Alves Santos, Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.licitanet.com.br, receberá, por meio eletrônico, as propostas relativas à Concorrência Eletrônica nº 003/2026/PMBG que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Conclusão do Remanescente da Obra de Construção de Creche (Projeto Proinfância - Tipo C), No Âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância, Nos Termos do Convênio Nº 8668 - 656676 FNDE, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30min do dia 27/02/2026 (vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e seis), horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 27/02/2026 (vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e seis), horário de Brasília. CLA S S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2014 - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, Função Programática: 1034 - CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCACAO INFANTIL - PRÉ ESCOLA FUNDEB, Elemento de despesa: 449051000 - OBRAS E INSTALACOES, Fonte de recursos: 1540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24(vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PA R EC E R JURIDICO: 15/2026/PGM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global; REGIME DE EXEC U Ç ÃO : Preços Unitários; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.834.620,59 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133/2021.O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.brejogrande.se.gov.br e demais informações na Praça da Bandeira nº 63 - Centro, Brejo Grande - SE, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, através do e- mail: [email protected]. Brejo Grande-SE, 30 de janeiro de 2026. GRYDIANE MAYARA ALVES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Escolar Em Forma de Kit, Para Tender os Alunos da Rede Municipal do Município de Canindé de São Francisco/Se, Conforme Especificações Técnicas Constantes No Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Data do Certame: 13/02/2026 (treze de fevereiro de dois mil e vinte e seis) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 86/2026. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 2 de fevereiro de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito COSME DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Sistema de Registro de Preços Tem Como Objeto É A Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Fardamento Escolar, Para Tender os Alunos da Rede Municipal do Município de Canindé de São Francisco/Se, Conforme Especificações Técnicas Constantes No Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Data do Certame: 13/02/2026 (treze de fevereiro de dois mil e vinte e seis) às 11H:00MIN (onze horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 87/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 2 de fevereiro de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito COSME DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.006/2025 objetivando a Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidades Habitacionais, que celebra entre si a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representada pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se-Instrumento nº974352/2024 Número da Proposta Novo PAC-Seleção 56000003695/2024 especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital, conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe conforme instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.006/2025, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita na plataforma https://ww.licitanet.com.br. ROCHA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 51.027.684/0001-56, vencedora do certame totalizando um valor global de R$3.031.977,61 (Três milhões trinta e um mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos). Laranjeiras (SE), 08 de Janeiro de 2026. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Gestor Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA n°006/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: ROCHA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidades Habitacionais, que celebra entre si a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representada pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se-Instrumento nº974352/2024 Número da Proposta Novo PAC-Seleção 56000003695/2024 especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital, conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. VALOR GLOBAL: R$3.031.977,61 (Três milhões trinta e um mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos) VIGÊNCIA: 12 meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:15.451.0003.1038- Construção,e Recuperação de Casas Populares Elemento de Despesa:4490.51.00.00-Obras e instalações Fonte De Recurso:15700000/17000000-Próprio/Federal BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Laranjeiras, 13 de janeiro de 2026. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Gestor Municipal ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 49/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS/TO torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 11 de março de 2026 as 14h00min (horário de Brasília), na forma presencial - Prefeitura Municipal de Ananás/TO sede da Comissão de Licitações. OBJETO Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de consultas médicas especializadas nas áreas de Neurologia, Neuropediatria e Psiquiatria, destinadas a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO, garantindo atendimento adequado, contínuo e qualificado aos usuários da rede municipal de saúde. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás-TO, 2 de fevereiro de 2026. EDILANIA ALVES FERREIRA Agente de Contratação