DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO Contratação de serviços médicos como plantonista, sendo plantões de 24h para o exercício de 2026 junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte (podendo ser em dias úteis, feriados e finais de semana), destinados atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected].. Ananás-TO, 2 de fevereiro de 2026. EDILANIA ALVES FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 50/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará um Pregão, no dia 13 de fevereiro de 2026 as 10h00min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Contratação de Empresa para prestação de serviços de Locação de caminhões e máquinas pesadas por horas/diárias trabalhadas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás/TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO, 2 de fevereiro de 2026. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.02-SME A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 19/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.02-SME, tipo menor preço por item, objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higienização, descartáveis e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares do município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.03-SME A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 19/02/2026, às 13:00h (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.03-SME , tipo menor preço por item, objeto: registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de educação e às Unidades Escolares da rede Municipal de Ensino de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO 4436/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletroeletrônicos, equipamentos pedagógicos e equipamentos de apoio, destinados a atender às necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Irmã Lucília, no município de Arraias - Estado do Tocantins. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 28.294.453/0001-97, vencedora dos itens 1, 2, 6 e 9, perfazendo o valor total de R$ 7.631,00 (sete mil seiscentos e trinta e um reais), Empresa BKS DISTRIBUIDORA E SERVICOS - LTDA, inscrito no CNPJ Nº 59.745.964/0001-01, vencedora dos itens 3, 7 e 10, perfazendo o valor total de R$ 6.928,00 (seis mil novecentos e vinte e oito reais), Empresa EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ Nº 36.999.842/0001-46, vencedora do item 4, perfazendo o valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), Empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 51.659.136/0001-49, vencedora do item 8, perfazendo o valor total de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 001/2026. Arraias - TO, 2 de fevereiro de 2026. RENAN RODRIGUES MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Barra do Ouro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica. Início Rec. Proposta: 03/02/2026 08:00. Fim Rec. Pro-posta: 20/02/2026 08:00. Início Disputa: 20/02/2026 09:00. Objeto do Processo: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Barra do Our o / T O, conforme Termo de Compromissotransferegov.Br nº 986807/2025, celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Barra do Ouro/TO. Para demais informações contato via e-mail: licita- [email protected], telefone: 63992458848 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DLg_ee8 X K A l w e 5 a X Z k DJ W Z P T J o p M q w X P R % 2 FJ Y X 1 k r S a 8 C i 9 A S D l 5 E g C S Q % 2 F n A n l w k w 1 e k I W V 9 % 2 F h X H Z t Q 7kQj4 AO m m D l z 1 _ z X 5 D z w 2 7 C 1 S o A d w 0 % 3 D Barra do Ouro-TO, 30 de janeiro de 2026 EUDILENE SOUSA BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7° ADITIVO CONTRATUAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DUERÉ/TO A Secretaria Municipal de Educação de Dueré-TO, torna público a celebração do 7° Aditivo ao Contrato nº 011/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte de Alunos Regularmente Matriculados Nas Redes de Ensino do Município de Dueré - To, Para O Ano Letivo de 2025, firmado com a prestadora de serviços ECO-BIO OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.974.502/0001-74, para prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses, passando a validade do referido Contrato de 29/01/2026 a 29/01/2027, mantendo-se o estabelecido os valores contratuais, conforme proposta originariamente enviada pela CONTRATADA. Dueré /TO, 29 de janeiro de 2026 Rozilene Borges Montelo Carvalho Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Itacajá-TO, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2026, cujo o objeto é: Aquisição de gás liquefeito do petróleo acondicionado em botijões GLP de 13 Kg, altamente tóxico e inflamável e suas condições deverão está de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de It a c a j á - T O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 11:30 horas e das 13:30 as 17:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected], informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 2 de fevereiro de 2026. MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO Secretária do Fundo de Assistência Social EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41. FORNECEDORES REGISTRADOS: SANTINA QUIRINO DA SILVA - ME, CNPJ: 03.207.376/0001- 60, Valor total da ata R$ 15.359,00 (quinze mil trezentos e cinquenta e nove reais); E. A DE ALBUQUERQUE - EIRELI, CNPJ: 02.928.169/0001-31, Valor Total da Ata R$ 171.582,00 (cento e setenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais); JK COMERCIAL E VEN DA S LTDA, CNPJ: 13.343.871/0001-12, Valor total da ata R$ 9.324,00 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais); DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 53.558.020/0001-49, Valor total da ata R$ 6.302,50 (seis mil trezentos e dois reais); TEOTÔNIO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 35.423.877/0001-70, Valor Total da Ata R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais); DISTRIBUIDORA LÍDER LTDA, CNPJ: 13.892.227/0001-30, Valor total da ata R$ 66.709,00 (sessenta e seis mil e setecentos e nove reais); MARIA JOSE DANTAS LTDA, CNPJ: 00.237.636/0001-51, Valor Total da Ata R$ 206.398,20 (duzentos e seis mil trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos); ALDEMIR SOUZA DOS SANTOS NETO - MEI, CNPJ: 49.455.414/0001-02, Valor Total da Ata R$ 26.291,50 (vinte e seis mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); GEOVANE NUNES DE SOUZA - ME, CNPJ: 30.586.202/0001-28, Valor Total da Ata R$ 105.590,20 (cento e cinco mil quinhentos e noventa reais e vinte centavos). OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, de forma continuada, por demanda, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Itacajá - TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 21 de abril de 2021. Data da Assinatura: 29/01/2025. Vigência: 12 meses Itacajá - TO 2 de fevereiro de 2026. João Soares Campos Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 63/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.015/0001-44, com sede na Rua Travessa Tocantins, n° 100, na Cidade de Maurilândia do Tocantins, Estado do Tocantins Contratada: A empresa K. W. DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59, com sede na Rua XV de Novembro, nº 04, Centro- CEP: 77.908-000, e-mail: [email protected], na cidade de Aguiarnópolis/TO. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 63/2024, de corrente da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Administrativo nº 68/2024, que tem como objeto O cumprimento do CONTRATO DE REPASSE Nº 951627/2023/MCIDADES/CAIXA, para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município, na RUA JOÃO BATALHA, com a implantação de piso intertravado, com bloco sextavado, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura de Maurilândia do Tocantins - TO. Valor do Aditivo: R$ 94.335,47 (noventa e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA: CONST R U Ç ÃO, EDIFICAÇÃO, ESPAÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA RURAL Projeto/Atividade: 03.07.15.451.0038.1.065. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recurso: 1500 e 1700. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Maurilândia do Tocantins/TO, 20 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS CNPJ N º 25.064.015/0001-44 RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA Prefeito Municipal - Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1332/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025, OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Aparelho de Raio X Fixo Digital, para atendimento aos serviços do Hospital Municipal Antônio Pires, neste Município de Peixe - TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE - TO, representado por sua Gestora a Senhora ILDIMILLA LINO DA CRUZ, e outro lado a empresa e seu signatário a seguir: CONTRATO Nº 003/2026, CONTRATADA: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 71.256.283/0001-85, valor R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), representada por sua bastante procuradora a Senhora NAYARA MARTINS SANTOS DE ALMEIDA FELIPE. Data da assinatura: 28 de janeiro de 2026, Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Instrumento Contratual. Peixe- TO, 2 de fevereiro de 2026 - Ildimilla Lino da Cruz Gestora do Fundo Municipal de Saude EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE - TO, OBJETO: Registro de Preços o registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelho de Raio X Fixo Digital, para atendimento aos serviços do Hospital Municipal Antônio Pires, neste Município de Peixe - TO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026: Empresa registrada KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 71.256.283/0001-85, foi vencedora do certame, perfazendo o valor global em R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Peixe-TO, 2 de fevereiro de 2026 - Ildimilla Lino da Cruz Gestora do Fundo Municipal de Saude