DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 009/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ nº 29.989.975/0001-76, CONTRATADO: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.999.984/0001-52. Valor Global: R$ 3.216.000,00 (três milhões e duzentos e dezesseis mil reais). Vigência Inicial: 02 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Sampaio - TO, 02 de fevereiro de 2026. Rafaela Bruna Chaves e Silva Secretária Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Construção de Creche Infantil No Município de Sampaio Tocantins, Conforme Projeto Arquitetônico Padrão (FNDE). TERMO DE COMPROMISSO Nº 978066/2025/FNDE/CAIXA, PROPOSTA NOVO PAC SELEÇÃO Nº: 26298007519/2025, Programa: 2629820250005 - Novo PAC - Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil, Conforme Estimados Na Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, e Cronograma Físico-Financeiro e Demais Anexos No Edital, RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LT DA | 32.999.984/0001-52, Valor Total: R$ 3.216.000,00 (três milhões e duzentos e dezesseis mil reais), por apresentar o Menor Preço conforme classificação constante da "Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação e Homologação: 02 de fevereiro de 2026. Sampaio - TO, 2 de fevereiro de 2026. RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E D ES P O R T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA Processo nº 587/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve prorrogar a data de abertura da sessão para o dia 13/02/2026 às 08:30 preço por item, cujo objeto é a aquisição de materiais pedagógicos e administrativos diversos, destinados ao atendimento das escolas municipais da zona urbana e rural, inclusive dos Distritos de Cangas e Morro São João, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta junto à Prefeitura Municipal, no horário de expediente, bem como no site oficial do Município, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 2 de fevereiro de 2026. LUIZ ARMANDO LACERDA NERES Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de arquibancada com área total de 228m², localizada na parte sul do Estadio Municipal Expedito Nobre da Silva. MODALI DA D E : Concorrência do tipo Menor Preço global. ABERTURA: às 08h00 do dia 25 de fevereiro de 2026. Informações e-mail [email protected], https://app.tceto.tc.br/sicap/ permissao/app/index.php e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br Santa Terezinha do Tocantins-TO, 25 de fevereiro de 2026. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS DO TOCANTINS/TO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°.002/2026 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, atendidos através do Fundo Municipal de Saúde visando o atendimento aos usuários da saúde pública do Município de São Salvador do Tocantins. Data da sessão: 13/02/2026 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - www.saosalvador.to.gov.br; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected] . São Salvador do Tocantins-TO, 2 de janeiro de 2026. TULIO RAMALHO MONTALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026 O Município de Talismã/TO, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural, destinados ao atendimento de alunos da rede pública de ensino do Município de Talismã/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início do acolhimento das propostas: 03/02/2026 às 09h00min. Data final para envio das propostas: 20/02/2026 às 12h00min. Data de abertura da sessão pública e início da disputa: 20/02/2026 às 14h00 min. Local: Plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br). Referência de tempo: Horário de Brasíl i a / D F. Disponibilidade do Edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site oficial do Município de Talismã/TO (http://www.talisma.to.gov.br) e na plataforma eletrônica BNC. Pedidos de esclarecimentos e impugnações: Até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica utilizada para o certame. Talismã-TO, 2 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE BERNARDINO DE OLIVEIRA CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ-TO, CNPJ nº 02.087.211/0001-39, com sede na Avenida E Quadra 8 - Setor Leste, Xambioá/TO, 77880-000, fone (63) 3473-1602 torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP - 03/2026, menor valor unitário, abertura 23/02/2026 as 08:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene Para A Atender A Demanda Existente da Prefeitura e Suas Subsecretarias, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Xambioá/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.xambioa.to.gov.br/ portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Em 2 de fevereiro de 2026. FRANCISCA DUARTE SILVA Agente de Contratação Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos