DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300002 2 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R PAULO GUERRA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Projeto, código CCE 3.15, atualmente ocupado por FLÁVIA REGINA MARQUES CA S T E L H A N O, da Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R EDINARDO RODRIGUES LUCAS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Projeto, código CCE 3.15, atualmente ocupado por OLMO BORGES XAVIER, da Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 689, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2025. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR, a pedido, HUMBERTO GUEDES CAMPELO do cargo de Assistente de ex-Presidente, código CCE 2.07, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 2 de fevereiro de 2026. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 76, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, ANA GABRIELA GOMES AGUIAR da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR- V, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 3 de fevereiro de 2026. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 77, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R FABÍOLA ROCHA CAIRES para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 78, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R MARLY TERESA RANGEL LICASSALI para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 79, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R VICTOR VALADARES VIEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 80, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR JOSÉ RIVALDO CADETE IMBELONI da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 81, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R ALESSANDRA PINTO DE ANDRADE para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 82, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R GLEYSON MÁRCIO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente de Ex-Presidente da República, código CCE 2.07, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 83, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R LIANE LASMAR CORREIA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Divisão de Arquivo da Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 4.142, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Dispensar matrícula nº 912396, de exercer a função de Assistente - Nível IV, a contar de 29 de janeiro de 2026. THIAGO CUNHA ARAÚJO