DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 48, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R ADELINA ALMEIDA MOREIRA DE ARAUJO para exercer a função de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, no Gabinete da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.175461/2025-49, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do País do Advogado da União ÁTILA PASSOS CARDOSO DE MENEZES, matrícula Siape nº 1793727, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participar de reuniões da Plenária e de Grupos de Trabalho do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi/FATF), que serão realizadas na Cidade do México, nos Estados Unidos Mexicanos, no período de 7 a 15 de fevereiro de 2026, incluindo o deslocamento, com ônus para a Advocacia-Geral da União. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.003422/2026-10, resolve: CO N V A L I DA R todos os atos praticados por VIVIANE EVANGELISTA CARDOSO, matrícula Siape nº 1094648, Técnica do Seguro Social, no encargo de substituta eventual de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13 (21015455), da Coordenação-Geral de Administração Pessoal, do Departamento de Administração e Governança de Pessoas, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 26 de janeiro. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 116, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.010614/2025-13, resolve: DISPENSAR, a pedido, LEONARDO COSTA DA SILVA, matrícula Siape nº 1992767, Administrador, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03 (21014964), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 118, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00503.000522/2021-83, resolve: EXONERAR, a pedido, REYNALDO LEAL OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1585017, Procurador Federal, do Cargo Comissionado Executivo de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014410), da Procuradoria Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA, da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria- Geral Federal, a contar de 1º de janeiro de 2026. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: D ES I G N A R KELVIN RIBEIRO DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República. OSWALDO MALATESTA NETO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR, a pedido, AMANDA BRAGA FERREIRA do cargo de Gerente de Projeto da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13, a contar de 3 de fevereiro de 2026. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: D ES I G N A R a 2S (FAB) ANA BEATRIZ DAUDT para exercer a função de Assistente, Código GR-0004, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice- Presidência da República. ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES GABINETE PORTARIA Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, do Anexo I, do Decreto nº 11.326 de 1º de janeiro de 2023, combinado com a Portaria nº 68, de 17 de julho de 2024, e, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para desempenharem as funções de Agente de Contratação e de membro de Equipe de Apoio da Vice-Presidência da República: Agentes de Contratação: JOÃO HENRIQUE GONÇALVES PINHO - Matrícula SIAPE nº 216.* PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA - Matrícula SIAPE nº 1.26 Equipe de Apoio: JOÃO HENRIQUE GONÇALVES PINHO - Matrícula SIAPE nº 216. PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA - Matrícula SIAPE nº 1.26 VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO - Matrícula SIAPE nº 1.58*** Art. 2º Caberá à Coordenação de Licitação e Contratos a coordenação e a distribuição dos processos de licitação a cada Agente de Contratação. Art. 3º Para cada contratação será alocado, dentre os servidores designados no art. 1º, um Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio. Art. 4º Para licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação responsável pela condução do certame, indicado no art. 1º, fica designado Pregoeiro. Art. 5º Nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar, cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe de Apoio será substituído por outro dentre os demais designados. Art. 6º Para licitação que envolva bens ou serviços especiais, poderá ser designada Comissão de Contratação em substituição ao Agente de Contratação, na forma da Lei nº 14.133, de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 2022. Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 27, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de fevereiro de 2024, Seção 2. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R MAURÍCIO PERIN DAMBROS para exercer a Gratificação de Representação de Especialista, GR-II, no Departamento de Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA