DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300004 4 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 151, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.010115/2026-20, resolve: Dispensar SERGIO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1884, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Gestão de Desenvolvimento, da Coordenação de Desenvolvimento de Aplicações, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 152, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.010115/2026-20, resolve: Designar VINICIUS NUNES DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1821735, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Gestão de Desenvolvimento, da Coordenação de Desenvolvimento de Aplicações, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 153, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009382/2026-54, resolve: Designar MARCELO FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1424641, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Negociação em Acesso a Mercados, da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 154, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007566/2026-80, resolve: Designar ANDRE LUIZ DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2726963, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Registros de Estabelecimentos e Produtos, da Coordenação de Centrais de Análise, da Coordenação- Geral de Operações Fiscais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 155, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21024.000398/2026-23, resolve: Designar EDUARDO COLLE, matrícula SIAPE nº 1124457, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 156, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083121/2025-15, resolve: Dispensar ROSANE APARECIDA BRANCO DE ARRUDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2210039, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 157, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083121/2025-15, resolve: Designar MARCUS WALDHELM DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1799384, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 158, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 3º da Portaria MAPA nº 414, de 29 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria MAPA nº 444, de 06 de junho de 2022, bem como pela Portaria MAPA nº 584, de 16 de maio de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 21000.068343/2020-01, resolve: Art. 1º Designar a Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, do Ministério da Agricultura e Pecuária, SARA MARTINS, para representar o Secretário-Executivo no Comitê de Governança Digital - CGD, conforme previsto no inciso I do art. 3º da Portaria MAPA nº 584, de 16 de maio de 2023. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MAPA nº 837, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001391/2026-22, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público LUIZ SERGIO DE ALMEIDA CAMARGO, em exercício do cargo de Pesquisador - A, lotado na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Visitar o The Roslin Institute, University of Edinburgh, para discutir atividades e resultados de edição genética em bovinos dentro dos projetos da Embrapa (SEG 10.24.00.076.00.00), CNPq (440562/2022-8 ) e Fapemig (APQ-04670- 2022), bem como acompanhar atividades com cultivo de células tronco embrionárias bovinas, a ser realizado em Edimburgo, Escócia - Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 24/02 a 04/03/2026, com ônus custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e recursos próprios. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.010299/2026-28, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ÂNGELA PIMENTA PERES, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Promoção do Agronegócio, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com o objetivo de participar da Feira FHV Food & Hospitality Vietnam 2026, a ser realizada em Ho Chi Minh, República Socialista do Vietnã, no período de 21 a 28/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.011925/2026-01, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARIA JOSÉ FACHINI DE OLIVEIRA PARON, em exercício do cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com o objetivo de participar da 60ª Sessão do Grupo de Trabalho Técnico de Olerícolas, organizada pela União Internacional para Proteção das Novas Obtenções Vegetais, a ser realizada em Pacific Grove, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 16 a 23/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.007661/2026-83, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES, em exercício do cargo de Chefe do Serviço de Controle de Resíduos e Contaminantes, da Coordenação de Caracterização de Risco, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com o objetivo de participar da 28ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Resíduos de Drogas Veterinárias em Alimentos, a ser realizado em Minneapolis, Estados Unidos da América, no período de 20 a 29/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno ISPANIMAL. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.007570/2026-48, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar, como membro representante da Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) do Brasil, da 20ª Reunião da Comissão de Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais da FAO (CMF/CIPV), a ser realizada em Roma, República Italiana, no período de 07 a 15/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.007575/2026-71, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RICARDO HILMAN, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 20ª reunião da Comissão de Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais da FAO (CMF/CIPV), a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 07 a 15/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria 18, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 4, do dia 30 de janeiro de 2026, ONDE-SE LÊ: "PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 287, de 21 de outubro de 2024", LEIA-SE: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 19 JANEIRO DE 2026".