DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 28/MB/MD, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos X e XI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016; combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999; tendo em vista o disposto no § 3° do art. 8° da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997; combinado com o contido nos incisos II e IV do parágrafo único do art. 7° do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e o previsto nos incisos I e II do § 2° e incisos I e II do § 3° do art. 3°, e art. 4° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, resolve: Art. 1° Nomear Oficiais da Reserva da Marinha dos respectivos Corpos e Quadros abaixo mencionados, nos postos especificados, e convocar para o Serviço Ativo da Marinha, a partir de 6 de dezembro de 2025, os seguintes militares: I - Ao Posto de Primeiro-Tenente: CAM/T GM (T) 25.0208.11 SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO CAM/T GM (T) 09.0243.28 PEDRO LUIZ GOMES MARTINS FERREIRA CSM/CD GM (CD) 20.1545.77 SAMARA DE OLIVEIRA COSTA CAM/T GM (T) 17.0352.61 JULIANA GEARA GUEDES DE OLIVEIRA CAM/T GM (T) 17.0936.78 RAFAEL DE MELO MOURÃO CAM/T GM (T) 21.0108.97 ÁGATHA BOTELHO CHAVES CEM GM (EN) 19.0868.31 RAFAEL AUGUSTO LOPES DA SILVA CEM GM (EN) 25.0227.17 ROBSON ALMEIDA ELIAS FILHO CAM/T GM (T) 18.1013.05 BÁRBARA YOHANA CÉSAR SILVA CEM GM (EN) 21.4419.28 ALMIR BRUNO ZANELA GALONI CEM GM (EN) 25.0207.14 CAROLINA IERCK PEREIRA CSM/CD GM (CD) 21.0200.27 MARIANA REZENDE OLIVEIRA BASTOS CAM/ T GM (T) 25.0198.13 BRUNA VELLOSO PARENTE CAM/T GM (T) 15.1607.51 ALEXSSANDRO HEURY HEINZ SALM CSM/Md GM (Md) 25.0209.19 CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA CAM/T GM (T) 21.3684.22 RAYANNE LOPES ALMEIDA FONTELES CAM/T GM (T) 25.0238.11 PEDRO OCTAVIO FOLONI SOUSA CAM/T GM (T) 25.0214.19 VINÍCIUS DE OLIVEIRA BARBOSA CEM GM (EN) 19.1028.36 THAYNÃ VILASBOA ARTISMO CAM/T GM (T) 97.0170.19 JOÃO VICTOR THOMAZ MEDINA CAM/ T GM (T) 23.1855.20 JANAYNA DOS SANTOS FERREIRA CAM/T GM (T) 16.1139.18 CAROLINE MENDES RANGEL MENDONÇA DOS SANTOS CEM GM (EN) 23.0533.72 VERÔNICA DIAS GALLOTTI RIBEIRO CEM GM (EN) 11.0022.55 RONDINELLI FERREIRA DE SOUZA CAM/T GM (T) 25.0201.11 CAMILA DE OLIVEIRA BASTOS CSM/Md GM (Md) 25.0221.21 LUIZ FELIPE ALVES FERNANDES CEM GM (EN) 25.0233.14 MARCELO MACEDO SOUSA CEM GM (EN) 99.1645.66 RAFAEL FERREIRA PAIVA CEM GM (EN) 25.0232.17 ÍTALO RUAN BARBOSA DE AQUINO CAM/T GM (T) 19.0840.05 ANA BEATRIZ AZEVEDO RAMOS CAM/T GM (T) 15.1984.72 RODRIGO SOUZA FLORENTINO CSM/S GM (S) 22.1899.21 STPHANNIE JAMYLA DE ARAUJO BARBOSA CAM/T GM (T) 20.4416.73 ANA KAROLINA DIAS VIEIRA AUGUSTO CEM GM (EN) 25.0221.13 ARTUR HENRIQUE MARTINS NEUWALD CSM/Md GM (Md) 25.0205.28 JOÃO PEDRO MAGALHÃES ROCHA CAM/T GM (T) 25.0242.13 MARIANA BASTOS DE QUADROS CSM/S GM (S) 25.0199.11 AMANDA AIELLO DE SOUZA MANSO CAM/T GM (T) 98.0763.61 GABRIEL LOURENÇO FERREIRA CARVALHO CSM/Md GM (Md) 25.0241.16 PAULA MEYER DE LIMA SILVEIRA CAM/T GM (T) 25.0267.12 JOÃO PEDRO FRAGOZO GIARETTA CAM/T GM (T) 14.0343.44 CHRISTIANE SANCHEZ DE ALMEIDA CSM/Md GM (Md) 24.2820.22 JOÃO GABRIEL LEITE CAM/T GM (T) 14.1453.24 PEDRO AUGUSTO ALMEIDA DE ANDRADE CAM/T GM (T) 25.0270.18 IGOR ANDRADE GALIZA CAM/T GM (T) 19.0021.73 ANDRESSA RODRIGUES GUIMARÃES CEM GM (EN) 25.0223.18 VICTOR OLIVEIRA NUNES CAM/T GM (T) 25.0243.11 GLENDA LOPES PEREIRA CEM GM (EN) 25.0210.10 DAVÍ DA SILVA ESTRELA CAM/T GM (T) 19.0837.85 DANIELLE VERAS DOS SANTOS SALLES CAM/T GM (T) 22.3488.24 JAMILLE ABREU PASSALINI DE SOUSA CAM/T GM (T) 25.0222.11 ALINE DA SILVA FONTOURA CAM/T GM (T) 17.0909.97 JOHN TALES DE OLIVEIRA CEM GM (EN) 24.3943.27 VINÍCIUS LAMAS VON SOHSTEN CSM/Md GM (Md) 25.0240.19 FLAVIO SADER CORBUCCI CSM/Md GM (Md) 25.0266.15 LAURA JUBRAM FERNANDES CAM/CN GM (CN) 87.0392.31 ADRIANO GOMES SOARES PESSANHA CSM/S GM (S) 19.0829.16 JÉSSICA GONÇALVES DE LIMA CAM/T GM (T) 25.0255.11 GABRIEL CARDOSO DE AVELAR CAM/T GM (T) 20.4741.72 JÉSSICA ELLEN LUZ DA SILVA CEM GM (EN) 25.0265.18 PEDRO PAULO DE CARVALHO BRITO CEM GM (EN) 25.0273.10 ICARO ANDRÉ TAVARES CEM GM (EN) 25.0236.16 LUCAS AMARAL COSTA CAM/T GM (T) 25.0248.17 MATHEUS DA SILVA GANDRA CSM/CD GM (CD) 25.0228.14 LAURA TEIXEIRA MENDES CAM/T GM (T) 25.0246.12 ELOANA MARIA DOS SANTOS MELO CEM GM (EN) 25.0260.11 FREDERICO AZER DE MORAES CSM/CD GM (CD) 25.0276.11 ALLAN OLIVEIRA DA SILVA CSM/Md GM (Md) 25.0204.12 CAROLINE SOUZA MACHADO CEM GM (EN) 25.0202.18 VINÍCIUS MACHADO PENA CAM/T GM (T) 25.0286.18 IANNY MONIC SANTOS BRASILEIRO CAM/T GM (T) 10.0335.56 FILIPE DOS SANTOS DOMINGOS CEM GM (EN) 25.0268.10 EDMIR VIEIRA LIMA SOBRINHO CSM/Md GM (Md) 23.2442.75 CLAUDIA LUANA OLIVEIRA BARBOSA UZEDA CEM GM (EN) 25.0263.13 IGOR OLIVEIRA ALVES DO VALLE CEM GM (EN) 25.0218.18 ALISON DIEGO LOLE ZANINI CAM/T GM (T) 25.0249.14 ISADORA BLOOMFIELD COELHO CEM GM (EN) 25.0206.17 TITO VICTOR BRITO DULTRA CSM/Md GM (Md) 25.0271.15 FABÍOLA DE SOUSA FERREIRA CEM GM (EN) 25.0229.11 LEANDRO BARBOSA DA SILVA CAM/T GM (T) 25.0225.12 ELAINE LAÍS TINTINO DO NASCIMENTO CAM/T GM (T) 25.0284.13 BRUNO FELIPE REESE CSM/Md GM (Md) 21.0524.25 THIAGO RONQUETE ZANETTE CSM/Md GM (Md) 25.0224.15 VANESSA BEZERRA DOS SANTOS CSM/Md GM (Md) 25.0257.16 LUCAS MESQUITA MONTEIRO CSM/S GM (S) 25.0281.11 NATHANY PRADO QUINTANILHA CSM/Md GM (Md) 25.0205.10 AMANDA SALDANHA DE CERQUEIRA CAM/T GM (T) 25.0234.11 MARCOS VINICIUS RAINHA COSTA DA SILVA CSM/S GM (S) 25.0275.14 MÔNICA MARINHO OLIVEIRA CSM/S GM (S) 25.0272.12 ANDREW RIBEIRO SANTOS CSM/Md GM (Md) 25.0216.13 ANA CAROLINA BARROS DA SILVA NOGUEIRA CSM/Md GM (Md) 25.0250.15 LARISSA JALES DE MOTA PAIVA CAM/T GM (T) 25.0244.18 PAULA MYRIAN LIMA PEDROSO CSM/CD GM (CD) 25.0278.16 THAYNÁ CRISTINE CHIMENES EUSTÁQUIO CSM/Md GM (Md) 25.0226.10 GABRIEL LESSA DE SOUZA MAIA CSM/CD GM (CD) 25.0261.19 GUILHERME NILSON ALVES DOS SANTOS CSM/S GM (S) 25.0282.19 VIVIANY SOUZA GONÇALVES CSM/Md GM (Md) 25.0239.18 MARIA CAROLINA DE SOUZA TOLEDO PAES CSM/Md GM (Md) 87.3069.48 ISADORA FREITAS BARBOSA CSM/S GM (S) 25.0283.16 VINICIUS VITORINO DO NASCIMENTO CSM/S GM (S) 25.0277.19 CYNTIA DA SILVA FARIA RANÇÃO II - Ao Posto de Segundo-Tenente: CIM/QC-IM GM (QC-IM) 18.1011.86 FLÁVIA OLIVEIRA DA SILVA AGUIAR CIM/QC-IM GM (QC-IM) 25.0269.17 LUCAS MATHEUS MENEZES MENDONÇA CIM/QC-IM GM (QC-IM) 19.0903.58 WESLEY CIDADE DA SILVA MACHADO CA/QC-CA GM (QC-CA) 25.0231.10 ERICK ANDERSON GOMES LOPES FERREIRA CFN/QC-FN GM (QC-FN) 25.0211.17 ANDREY OTACÍLIO OLIVEIRA DOS REIS CFN/QC-FN GM (QC-FN) 16.0157.62 AMOS BRUM JUNIOR CIM/QC-IM GM (QC-IM) 25.0279.13 THAIS SILVA DOS SANTOS CFN/QC-FN GM (QC-FN) 25.0264.11 GUILHERME FAUSTINO PITANGA CIM/QC-IM GM (QC-IM) 21.1856.46 CLÁUDIA ANDREZZA VILELA BARBOSA CIM/QC-IM GM (QC-IM) 25.0212.14 BRENDA FREITAS DA SILVA CIM/QC-IM GM (QC-IM) 25.0237.13 KESYA NAYANE NEVES SOUZA GOMES CFN/QC-FN GM (QC-FN) 25.0217.11 RAFAEL POMPEU SANTOS CFN/QC-FN GM (QC-FN) 25.0247.10 JOÃO VITOR MORAIS LEAL CA/QC-CA GM (QC-CA) 97.1117.41 IRVIN WILLIAM DA SILVA CANUTO CA/QC-CA GM (QC-CA) 25.0213.11 ANDRÉ DUARTE DE MARINS COSTA CFN/QC-FN GM (QC-FN) 25.0262.16 GUSTAVO HENRIQUE DE ÂNGELO CIM/QC-IM GM (QC-IM) 25.0287.15 LEONARDO ALVES PEREIRA TUNA CIM/QC-IM GM (QC-IM) 25.0197.16 SAMUEL DE BARROS FERREIRA CFN/QC-FN GM (QC-FN) 25.0230.12 GABRIEL DO NASCIMENTO CUSTODIO CFN/QC-FN GM (QC-FN) 25.0235.19 ERICK DE SOUZA PAULA CFN/QC-FN GM (QC-FN) 25.0219.15 VICTOR DE JESUS SALES BARBOSA CFN/QC-FN GM (QC-FN) 25.0220.16 ANGELA ROCHA RIBEIRO Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 29/MB/MD, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para os seguintes cursos no exterior, pelos prazos especificados ao lado de seus nomes, contados a partir da data do início do curso: I - o CMG 87.3021.10 MARCELO MAFFEI MARTINS RAMOS, pelo prazo de 61 semanas, para realizar os Cursos Professional Military Education, em San Antonio, Texas, Estados Unidos da América (EUA), e National War College, em Washington - D.C, EUA, devendo cumprir vínculo por um período mínimo de 21 meses; e II - o CMG (IM) 87.3000.61 ANDERSON FERNANDES PINTO, pelo prazo de 63 semanas, para realizar os Cursos Professional Military Education, em San Antonio, Texas, EUA, e National Security and Resource Strategy Course, em Washington - D.C, EUA , devendo cumprir vínculo por um período mínimo de 22 meses. Parágrafo único. Após os cursos, os Oficiais deverão ser movimentados para Organizações Militares a serem definidas pelo Estado-Maior da Armada, pelos períodos acima especificados, a fim de aplicarem e disseminarem os conhecimentos adquiridos, vínculos esses que poderão ser interrompidos, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciados após cessados os motivos das interrupções. Art. 2° As missões especificadas neste artigo são enquadradas como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 3° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14. Art. 4° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando- se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 68. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 30/MB/MD, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CMG 96.0502.84 RAPHAEL ESTRELLA NOGUEIRA para exercer o cargo de Adido Naval em Angola e em São Tomé e Príncipe, com sede em Luanda, Angola, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção do cargo. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.