DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300009 9 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 67, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 EB: 64292.053830/2025-41 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MAGALI REBELO DA SILVA SAGER, matrícula SIAPE nº 1105474, lotada no Comando da 3ª Região Militar, no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculada ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 70, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 EB: 64213.007772/2025-16 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO CUNHA, matrícula SIAPE nº 2201806, lotada no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva/Colégio Militar de Belo Horizonte, no cargo de Bibliotecária, Classe "S", padrão V, (NS), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculada ao Comando da 4ª Região Militar (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 73, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 EB: 64468.000748/2026-45 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.000885/2026-48, resolve: 1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Belo Horizonte, os Docentes abaixo relacionados: . .NOME .MATR SIAPE .FG . .ALBERTO VALADARES NETO .1322575 .FG . 2 . .ANDREIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA .1284933 .FG . 3 2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Belo Horizonte, os Docentes abaixo relacionados: . .NOME .MATR SIAPE .FG . .ANDREIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA .1284933 .FG . 2 . .ALAN CALDAS SIMOES .1933950 .FG . 3 Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 74, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 EB: 64468.000749/2026-90 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.000891/2026-03, resolve: 1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Curitiba, os Docentes abaixo relacionados: . .NOME .MATR SIAPE .FG . .CLAUDIA REGINA KAWKA MARTINS .1221356 .FG . 1 . .RAFAEL RODRIGUES MARQUES .2142292 .FG . 2 . .MELISSA FRANCESCHINI .1239265 .FG . 3 . .PAULA SILVEIRA PERIOTO DE ALENCAR .2263163 .FG . 3 2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Curitiba, os Docentes abaixo relacionados: . .NOME .MATR SIAPE .FG . .PAULA SILVEIRA PERIOTO DE ALENCAR .2263163 .FG . 1 . .MELISSA FRANCESCHINI .1239265 .FG . 2 . .BRUNO AUGUSTO DIAS .1656790 .FG . 3 . .FABIO ANTONIO BRUM .1838533 .FG . 3 Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 EB: 64468.000750/2026-14 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.001037/2026-56, resolve: 1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Brasília, os Docentes abaixo relacionados: . .NOME .MATR SIAPE .FG . .ROSYANNE LOUISE AUTRAN LOURENÇO .2204966 .FG . 2 . .ANSELMO RESENDE .2266271 .FG . 2 . .ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA .1475243 .FG . 3 2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Brasília, os Docentes abaixo relacionados: . .NOME .MATR SIAPE .FG . .THALITA SOARES CAMARGOS .1142867 .FG . 2 . .ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA .1475243 .FG . 2 . .ANSELMO RESENDE .2266271 .FG . 3 Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 23/MB/MD, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CF 98.0458.73 RAFAEL FIGUEIREDO DE BARCELOS, para exercer o cargo de Direção da Capitania Fluvial do Tietê- Paraná, a ser assumido em abril de 2026, exonerando o CF 97.0345.25 RENATO LUÍS KO D E L . Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 24/MB/MD, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CMG (IM) 96.0297.81 ANDERSON FREITAS DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Niterói, a ser assumido em maio de 2026, exonerando o CMG (IM) 87.3000.61 ANDERSON FERNANDES PINTO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 25/MB/MD, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o disposto na alínea a e no parágrafo único do art. 4°, no parágrafo único do art. 10, na alínea b do art. 19, na alínea b e no parágrafo único do art. 21 da Lei n° 5.821, de 10 novembro de 1972, resolve: Art. 1° Promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de Capitão-Tenente (FN), contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2022, o 1ºTen (FN) 09.0241.58 WILLIAM AMORIM DE AGUIAR, devendo ocupar a posição hierárquica entre o CT (FN) 08.0084.34 LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA e o CT (FN) 86.6145.84 FÁBIO SOUSA SANTOS AMARAL. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 26/MB/MD, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o disposto na alínea b e no parágrafo único do art. 4°, no parágrafo único do art. 10, alínea b e no parágrafo único do art. 21 da Lei n° 5.821, de 10 novembro de 1972, resolve: Art. 1° Promover, em ressarcimento de preterição, por merecimento, ao posto de Capitão de Corveta, contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2024, o CT (T) 12.0778.61 GUILHERME POLLITANO COSTA, devendo ocupar a posição hierárquica entre o CC (T) 07.1668.34 DOUGLAS NICANOR DO CARMO e a CC (T) 12.0784.76 CAROLINA DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 27/MB/MD, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016; combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999; tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972; o contido no § 3° do art. 7° da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997; e o previsto no inciso II do § 1° do art. 3° e art. 4°, do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, resolve: Art. 1° Nomear ao posto de Segundo-Tenente do Corpo Auxiliar da Marinha, do Quadro Auxiliar da Armada e do Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais, a partir de 6 de dezembro de 2025, os seguintes militares: GM (AA) 04.0256.10 JEFFERSON CORREIA GUEDES GM (AA) 09.0935.67 RENATA SIMÕES SILVEIRA GM (AA) 15.1587.72 LARISSA PEREIRA MALAQUIAS GM (AA) 12.1343.68 ANA CAROLINA SANTOS DINIZ RODRIGUES DE BARROS GM (AA) 10.1157.22 PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA FARIA GM (AA) 01.0252.01 RAFAEL JOSÉ FERREIRA MOREIRA GM (AA) 01.0624.50 RAFAEL MOREIRA DA SILVA GM (AA) 11.0370.59 IGOR SOUZA ROCHA MARTINS GM (AA) 07.3654.54 WIM DA SILVA MYNSSEN GM (AA) 06.0401.28 WELLINGTON DE SOUSA DA SILVA GM (AA) 08.0175.14 RONALDO VICENTE DA SILVA GM (AA) 01.0389.74 JORGE RAMOS DE VASCONCELOS JUNIOR GM (AA) 15.1622.81 GILBERTO BARBOSA JÚNIOR GM (AA) 07.3591.95 DAVID DAS NEVES AIRES GM (AA) 05.0293.76 MAICON DA SILVA CASTRO GM (AA) 15.1598.84 JULIO CEZAR DE AQUINO MIRANDA GM (AA) 15.1587.13 NATALIA DE SOUZA RAMOS GM (AA) 07.1388.73 CLEYTON REINALDO DA SILVA GM (AA) 12.0155.71 WÁLISON PASSOS DOS SANTOS GM (AA) 03.0299.72 THIAGO BARBOSA DE SOUZA GM (AA) 06.0309.39 VICENTE DE PAULO DA SILVA JUNIOR GM (AA) 03.0293.52 JOHNSTON ARRAIOL CARVALHO GM (AA) 11.1119.25 JÉSSICA ALVES LOPES GM (AFN) 09.0524.11 LUAN FELIPE OLIVEIRA ALVES GM (AA) 86.0460.47 JOSÉ ANDRÉ ALVES AFONSO FERREIRA JUNIOR GM (AA) 13.0184.51 JULIANO DE SOUZA RODRIGUES GM (AA) 03.0170.10 PAULO ANDRÉ FARIAS GM (AA) 06.0303.60 RAFAEL PESSÔA DA SILVA GM (AA) 86.1309.19 LEONARDO LOPES TEIXEIRA GM (AA) 11.0163.88 DEIVID ALMEIDA GUIMARÃES GM (AA) 03.0294.33 LEONARDO BARBOSA AZEVEDO GM (AA) 06.0296.71 LEANDRO SANTANA DE SOUZA GM (AFN) 06.3600.92 FRANCISCO WANÚBIO LINS LEITE GM (AA) 09.0194.72 THALISSON ROMÁRIO DOS SANTOS GM (AA) 99.1994.67 VICTOR DE AZEVEDO CARDOZO GM (AA) 08.0278.20 ESTEVÃO CRISOSTOMO DE OLIVEIRA JÚNIOR GM (AA) 00.0580.25 WELLINGTON FERREIRA MOREIRA GM (AA) 87.2300.97 LUISBERGUE MARINHO RAQUEL DANTAS GM (AA) 99.1994.83 WASHINGTON AIRES DE SOUSA JUNIOR GM (AFN) 04.1271.88 ELISMAR SILVA DE ABREU GM (AFN) 05.1168.30 DANIEL MARQUES MAIO GM (AA) 04.0187.11 VICTOR DA SILVA DIB GM (AFN) 11.0497.07 ERICK AUGUSTO DE LIMA GM (AA) 00.0120.92 SANINI DE SOUZA IGNÊZ