DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXONERAR 1.1. ex officio, o Cel R/1 (1179739832) ALEXANDRE SOUZA COELHO, Prec CP 96 1717727, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo 1.2. ex officio, o Cel Refm (0751033119) RUBENILDO PITHON DE BARROS, Prec CP 96134902-6, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro - RJ, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. 1.3. ex officio, o Cel R/1 (014952353-2) RICARDO EIJI HAMAOKA, Prec CP 96 1766757, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.4 ex officio, o Cap R/1 (014570463-1) ALAN SAULO DA COSTA MAZUCO, Prec CP 96 1733690, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a contar de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.5. ex officio, o 2º Sgt R/1 (018307363-4) CARLOS ANTONIO DA SILVA JESUS, Prec CP 96 1737170, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PORTARIA DEC/C EX, Nº 20, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o CEL R/1 (Idt 014.965.603-5), LUIZ ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA, Prec CP 14 2334183, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Doutrinária na Assessoria 3, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA DEC/C EX Nº 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 085.887.783-0), WILSON JOSÉ BEZERRA DE SOUSA, Prec CP 96 185.014-8, do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 085.887.783-0), WILSON JOSÉ BEZERRA DE SOUSA, Prec CP 96 185.014-8, no 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Transporte Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA - D A PROM/DGP Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, de acordo com o §§ 1º e 2º do artigo 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em atenção ao contido no parágrafo único do artigo 4º e no inciso III do artigo 37, ambos do Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, que aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), resolve: PROMOVER em ressarcimento de preterição, à graduação atual de Subtenente, pelo critério de merecimento, a contar de 1º de dezembro de 2022, o ST Inf (043505634- 6) MARLON ROBSON LORENZO ARAÚJO. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA PORTARIA - D A PROM/DGP Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso V do artigo 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados, aprovadas pela Portaria nº 1.505-Cmt Ex, de 15 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, e de acordo com as Normas Técnicas para os Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, de 6 de março de 2017, resolve: PROMOVER post mortem, à graduação de Terceiro-Sargento, a contar de 2 de fevereiro de 2024, o Cb (060219577-8) AURÉLIO BORGES CARVALHO, de acordo com o caput do artigo 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 4º, inciso IV, e alínea "c" do inciso I do artigo 34, ambos do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003; artigo 1º, caput, da Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966; artigo 1º, inciso II, e artigo 3º, inciso II, ambos do Decreto nº 52.737, de 23 de outubro de 1963, e artigo 103, § 1º, inciso I, alínea "b", das Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), aprovadas pela Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 79, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Sau (013144534-8) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA H Ge Santa Maria; S Ten Inf (011252904-5) ALEXANDRE MAGNO GASPAR GAMA 15º BI Mtz; S Ten Mus (053562164-3) ANDERSON CABRAL MARTINS 62º BI; S Ten Int (062338544-0) ANTÔNIO JULIO DA SILVA JUNIOR B Adm Curado; S Ten Com (011285434-4) DANILO OLIVEIRA AGUIAR 2º CTA; S Ten Mus (123957414-6) DENIVAL CELESTINO DA SILVA B Adm Ap/CMO; S Ten Mus (031851504-6) EDILSON ALMEIDA LOUREIRO 2º RC Mec; S Ten Mus (072542124-2) ELEILDO SILVA DE ARAÚJO 38º BI; S Ten Mat Bel (011285844-4) EVANDRO CORRÊA MOREIRA 25º B Log (Es); S Ten Mus (093745384-3) EVANILTON ANTUNES DE SOUZA Esqd C 4ª Bda C Mec; S Ten Inf (043413664-4) FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS SOUSA Cia C 23ª Bda Inf Sl; S Ten Mus (085850743-7) GEREMIAS FERREIRA DA SILVA Cia C 15ª Bda Inf Mec; S Ten Mat Bel (113844894-7) GERMONE VICENTE DE LIMA CIE; S Ten Cav (043414964-7) GUIOMAR ANTONIO RIOS 14º RC Mec; e S Ten Mus (052232504-2) JAYME CAMPOS ELEUTÉRIO JUNIOR 62º BI. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Inf (118260053-4) FÁTIMO ROGÉRIO DUARTE GOMES 36º BI Mec; S Ten Mus (112672574-4) JOSÉ NILSON CERQUEIRA DOS SANTOS 36º BI Mec; S Ten Inf (021576634-6) JOVELINO SEBASTIÃO DA SILVA JÚNIOR B Ap R Bauru; S Ten Com (011287214-8) LUIZ RAUL JARDIM DEROSSI Esqd C 1ª Bda C Mec; S Ten Com (043463484-6) MAXWELL OLIVER DE FREITAS R O D R I G U ES B Es Com; S Ten Mat Bel (113998764-6) RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO 14º B Log; S Ten Inf (043414284-0) RENATO COSTA PEREIRA HMR; S Ten Inf (043440214-5) RONALDO PORTO JÚNIOR 58º BI Mtz; S Ten Art (031879114-2) SÉRGIO AMARILIO DA SILVA KUHN H Ge Santa Maria; 2º Sgt QE (011295614-9) CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA 57º BI Mtz (Es); 2º Sgt QE (031837244-8) MAURO CÉSAR SANTOS GARCIA B Adm Ap/3ª RM; 2º Sgt QE (020460404-5) NETTO CAMPOS LIMA 2º GAAAe; e 3º Sgt QE (127572683-2) FRANKLANDER MARINHO FRANCO C Fron Solimões/8º BIS. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (042018354-3) EDILSON LUCENA DE MEDEIROS 7º D Sup; Cap QAO (041995214-8) EDVALDO OLIVEIRA CORAGEM Cmdo 10ª RM; Cap QAO (052106094-7) ELSON LOURENÇO DE SOUZA EsPCEx; Cap QAO (031821204-0) EVÂNIO MÁRCIO RAMANZIN Cmdo 5ª RM; Cap QAO (101059404-0) GERALDO LÚCIO DE ALENCAR JUNIOR Cmdo 10ª RM; Cap QAO (062295474-1) JOSÉ DOS PASSOS ALVES Cmdo 2ª Bda Inf Sl; Cap QAO (052075284-1) LUIS BERNARDO DE SOUZA CRO/5ª RM; Cap QAO (041975084-9) MARCELO BERNARDO COSTA 10º D Sup; Cap QAO (042021444-7) MARCELO MESSIAS VIANA DA SILVA B Adm Gu Fortaleza; Cap QAO (019496013-4) MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA F E R N A N D ES 3º BPE; Cap QAO (042021474-4) MÁRCIO ALEXANDRE SILVA DE SÁ Cmdo Bda Inf Pqdt; Cap QAO (036959203-5) MÁRCIO GUSTAVO OTARAN MOTA B Adm Ap/CMP; Cap QAO (041997024-9) MARCOS QUELVI TRINDADE 41º BI Mec; Cap QAO (041961594-3) OZEIAS BONETTI RIOS Cmdo 8ª Bda Inf Mtz; Cap QAO (042032684-5) PAULO ROBERTO MENDES Q U I N E L AT O STM; e Cap QAO (042044434-1) SILVIO DE LIMA MELO HFA . AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO