DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 33, de 28 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. de 02 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 11, Onde se lê: "Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.", Leia-se: "Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário." Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 147/AAJ-SAJ, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0813590-76.2023.4.05.8100, que tramitou perante a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, atestada pelo Parecer de Força Executória nº 00054/2025/CRNNE/PRU5R/PGU/AGU, de 11 de dezembro de 2025, da Procuradoria- Regional da União da 5ª Região, e considerando o que consta do Processo nº 67410.000038/2026-79, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 466/GC1, de 7 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 86, Seção 2, de 10 de maio de 2021, e no BCA nº 86, de 11 de maio de 2021. Em consequência, restabelecer os termos da Portaria nº 589/GC1, de 25 de abril de 2017, referente à ex-militar Nr. Ord. 6566251, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2017. As Organizações Militares responsáveis deverão adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35- 1/2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 150/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº 67439.013055/2025-77, nº 67000.000362/2026-19 e nº 64536.001493/2026-87, resolve: COLOCAR, a pedido, a Segundo-Sargento SEF ANA CLAUDIA VEIGA DE SOUZA (Nr Ord 6804608/HCA) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Posto Médico da Guarnição de Teresina-PI, visando acompanhar o seu cônjuge, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, observado o disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, acrescido pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 622/4PC2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67422.013464/2025-52, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a AURICIDEA DO NASCIMENTO MULATINHO, viúva de ERVALDO BARBALHO FERREIRA MULATINHO, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código ARELCO 481056, SIAPE nº 0205365, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 2 de outubro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de outubro de 2025, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 623/4PC2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67221.007766/2025-58, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA TORRES DA SILVA, viúva de RAIMUNDO CANDIDO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0211840, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 24 de julho de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de julho de 2025, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 624/4PC2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67267.005225/2025-69, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a RITA DE CASSIA PAIXÃO REIS, companheira de EDSON VENEZIANO, ocupante do cargo de Desenhista, código 444023, SIAPE nº 0196290, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 26 de junho de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso IV, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de junho de 2025, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 627/4PC2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67222.015508/2025-35, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA MARLIZ CAMPOS DA COSTA, viúva de MANOEL GOMES DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, SIAPE nº 0192798, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 16 de setembro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão III, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "ESPECIAL", padrão III, NI e a classe Assistente II, classe "C", padrão III, NI, por força do Art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de setembro de 2025, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA C EX N° 64, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e com o art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o que consta nos autos nº 64536.001573/2026-32, resolve: EXONERAR a senhora TATIANA SHIRLEI SILVA DE OLIVEIRA BATKO, matrícula SIAPE nº 1245138, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete do Comandante do Exército, a contar de 31 de janeiro de 2026. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 27-E1-CMA, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (0113989248) ROBSON BRITO GAMA, Prec-CP nº 143058997, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Logístico para Gestão e Apoio às Organizações Militares de Fronteira do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA - DCT/C EX Nº 6, 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021 e o DIEx Nº 580-6. ADJSVP.6- CPTTC/SVP/DAP, de 01 de fevereiro de 2024, resolve: 1. NOMEAR 1.1. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1 (0204719041) ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS, Prec CP: 96 2036036, no Instituto Militar de Engenharia, Rio de Janeiro-RJ, como prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comandante na área de Planejamento Estratégico e Orçamento Público, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026. 1.2. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1 (0187548136) ALBERTO MOTA SIMÕES, Prec CP: 96 2035384, no Instituto Militar de Engenharia, Rio de Janeiro-RJ, como prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor da Seção de Engenharia Elétrica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026. 1.3. O Cel R/1 (014952353-2) RICARDO EIJI HAMAOKA, Prec-CP 96 1766757, na Diretoria de Fabricação (DF), no Rio de Janeiro - RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor do Diretor de Fabricação na área de Planejamento e Gestão, assessor técnico nas atividades relativas aos projetos do Prg EEx Forças Blindadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026. 2. RETIFICAR Na Portaria DCT/C Ex nº 56, de 17 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 224, de 25 de novembro de 2025, Seção 2, página 10, item 1.1 referente à exoneração do Cel R/1 (0204719041) ALOYSIO VALLE MEIRA DE V A S CO N C E L LO S . Onde se lê: "…...a partir de 31 de dezembro de 2025…..." Leia-se: "…...a partir de 1º de janeiro de 2026…..." 3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). GEN DIV ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia