DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLIVAL FREIRE JÚNIOR PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Nº 12 - Dispensar o servidor RAMOM RIBEIRO SILVA, Assistente em C&T, CPF: .749.531- , da função de Substituto da Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi designado pela PO Nº 26/2024 (Processo SEI nº 01300.000602/2026-92). Nº 13 - Designar a servidora MARLA DINIZ DE AGUIAR TÁVORA, Assistente em C&T, CPF: .089.604-, para a função de Substituta da Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI nº 01300.011354/2025-24). OLIVAL FREIRE JÚNIOR Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.028358/2025-32, resolve: Conceder pensão civil à senhora Maria Jussara de Almeida Costa, viúva do aposentado Hermes Miranda da Costa, matrícula SIAPE nº 1078***, Estafeta, a partir da data do óbito, 28 de agosto de 2025, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. SÔNIA FAUSTINO MENDES AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.004914/2026-12, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA, Especialista em Regulação de Serviços de Telecomunicações, para participar da Reunião das Relatorias de Questões e das Working Parties 1/21, 2/21 e 4/21 da Comissão de Estudos 21 (CE21) do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações (UIT-T), em Genebra, Suíça, no período de 14 a 22 de março de 2026, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.004914/2026-12, resolve: Art. 1º Autorizar a participação do servidor MÁRCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, na Reunião das Relatorias de Questões e das Working Parties 1/21, 2/21 e 4/21 da Comissão de Estudos 21 (CE21) do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações (UIT-T), na modalidade virtual, no período de 16 a 20 de março de 2026, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.004329/2026-12, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores PAULO EDUARDO DOS REIS CARDOSO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e OSEIAS FONSECA DE AGUILAR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem das Reuniões dos Grupos de Trabalhos 6A, 6B e 6C (WP6A, WP6B e WP6C) e da Comissão de Estudo 6 (SG6) do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R), em Genebra, Suíça, no período de 14 a 29 de março de 2026, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.004329/2026-12, resolve: Art. 1º Autorizar a participação dos servidores LUIS RENATO GIFFONI RODRIGUES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, LEANDRO DA SILVA PIRES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e EDUARDO NARKEVICIUS, Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, nas Reuniões dos Grupos de Trabalhos 6A, 6B e 6C (WP6A, WP6B e WP6C) e da Comissão de Estudo 6 (SG6) do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R), na modalidade virtual, no período de 16 a 27 de março de 2026, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01410.000335/2025-25, resolve: Designar a servidora CLEICIANE AIANE NOLETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3388904, para exercer o encargo de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.10, UORG 618, da Superintendência do Iphan no estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando o servidor BRUNO FABRÍCIO FREITAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3160967, do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e Decreto nº 12.469, de 23 de maio de 2025, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01401.000131/2022-51, resolve: Designar o servidor RAFAEL SEBASTIAN MEDEIROS SALDANHA, matrícula SIAPE nº 1389750, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Escritório, código FCE 1.05, UORG 646, do Escritório Técnico de Corumbá, unidade vinculada à Superintendência do Iphan no estado de Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora ALINE AMARAL DI SALVO, matrícula SIAPE nº 2917840 do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e pelo Decreto nº 12.469, de 23 de maio de 2025, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01423.000002/2026-38, resolve: Designar o servidor Márcio Rodrigo Côelho de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1814061, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 652, na Superintendência do IPHAN no estado do Acre, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003614/2025-74, resolve: Designar a servidora SOFIA SALUSTIANO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1334278, para exercer o encargo de substituta da Assessora de Relações Internacionais, código FCE 1.13, UORG 703, do Gabinete da Presidência do Iphan, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor RICARDO MEDEIROS COELHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3126945. LEANDRO GRASS