DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300012 12 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 7º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 780/COM7ºDN, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- EL 86.3931.38 JOÃO MARCELO BARBOSA SILVEIRA , previsto na Portaria nº 580/2023, deste Comando de Força, como Atendimento ao Público (NEO 02.2.0.3), na área de administração, da Capitania Fluvial de Brasília (CFB), até 1º de outubro de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 2 de outubro de 2025. V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 41/COM7ºDN, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- MI 86.7200.07 EVERARDO GOMES DE ARAUJO, previsto na Portaria nº 147/2024, deste Comando de Força, como Supervisor da Seção de Pessoal (NEO 31.0.0.2), na área de administração, da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, até 4 de fevereiro de 2028, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 5 de fevereiro de 2026. V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 42/COM7ºDN, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 18 de dezembro de 2025, o 3º SG- Refº-MR 82.6442.09 DANIEL MACHADO ARCHANJO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 9/2024, deste Comando de Força, de acordo com a subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 18 de dezembro de 2025. V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 43/COM7ºDN, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2026. o CMG (Refº-CD) 80.4003.88 RAIMUNDO OCTÁVIO CELSO PORTUGAL da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 343/2025, deste Comando de Força, de acordo com a alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a 16 de janeiro de 2025. V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 46/COM7ºDN, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-IM) 81.0201.12 SANDRO CORREIA DE BARROS, previsto na Portaria nº 595/2023, deste Comando de Força, como Ajudante do Centro de Apoio ao Usuário (NEO 01.4.1), na área de Administração, do HNBra, até 5 de dezembro de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 6 de dezembro de 2025. V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 47/COM7ºDN, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- ET 86.4184.83 SEBASTIÃO GARRIDO DA ROCHA, previsto na Portaria nº 565/2023, deste Comando de Força, como Supervisor no Setor de Apoio Técnico e Administrativo da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa (NEO 03.0.0.1), na área de administração, do MD, até 15 de dezembro de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 16 de dezembro de 2025. V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 51/COM7ºDN, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 24 de janeiro de 2026, o SO-Refº- MR 69.3476.38 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JANUÁRIO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 45/2025, deste Comando de Força, de acordo com a subalínea IX, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos a 24 de janeiro de 2025. V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 52/COM7ºDN, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do o CMG (RM1-Md) 85.2250.61 DJALMA MARTINS LIMA, previsto na Portaria nº 605/2023, deste Comando de Força, como Assessor de Gestão Hospitalar (NEO 01.2), Especialistas na área de Saúde, do HNBra, até 5 de dezembro de 2027, sob o regime de vinte horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 29 de outubro de 2025. V.Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 311/AMRJ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispensa de Militar da Prestação de Tarefa por Tempo Certo. O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01DEZ2025, o CT (RM1-AA) 86.3946.22 CARLOS JOSÉ FANTINELLI DOS SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo, previsto na Portaria nº 10/2025, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 156/DPM, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b inciso VIII art. 1° anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM, resolve: Art. 1° Alterar no texto da Portaria n° 91/2026, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União n° 15, Seção 2, edição de 22JAN2026, atinente ao 1° TEN (IM) 15.0116.23 VINÍCIUS DA SILVA NARDY. I - Onde se lê: "2°TEN (IM) 15.0116.23 VINÍCIUS DA SILVA NARDY". II - Leia-se: "1°TEN (IM) 15.0116.23 VINÍCIUS DA SILVA NARDY". Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 160/DPM, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1° anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea a, inciso II do art. 50, inciso I do art. 94, inciso II do art. 96, e inciso X do art. 98 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002; e inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CF (T) 85.2067.41 EDILSON SILVA CASTRO, a partir de 24SET2025 com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito nos artigos anteriores. V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 162/DPM, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere ocontido na alínea a, inciso VIII do art. 1° anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto art. 56, inciso I do art. 94, inciso II do art. 96, e inciso X do art. 98 da Lei n° 6.880/1980; inciso II do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CF (CD) 86.1776.13 MARCELO AVILEZ MOREIRA, a partir de 24SET2025 com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito nos artigos anteriores. V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA N° 92/DPM-BSB, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Cancelar a aposentadoria concedida ao Artífice de Eletricidade e Comunicações, 85.2544.61, Matrícula SIAPE 0977828, EDUARDO DA SILVA MOREIRA , Código de Vaga 563622, por meio da Portaria nº 622/DPM, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2024, Seção 2, página 11, Processo nº 63014.000410/2024-05, do AMRJ/DPM, em razão da desarverbação do Tempo de Serviço relativo ao período de 12 de dezembro de 1990 a 12 de novembro de 2019, concedido pela Portaria nº 1749/DPM, de 13 de junho de 2023, publicada no Boletim da Marinha do Brasil nº 13, Tomo III, pág. 86, de 3 de julho de 2023, cancelada pela Portaria nº 2.244/DPM, de 8 de outubro de 2024, publicada no Boletim da Marinha do Brasil nº 21, Tomo II, pág. 82, de 6 de novembro de 2024. Art. 2º Fica cancelada a Portaria nº 622, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2024, Seção 2, página 11, desta Diretoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA