DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300018 18 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: VIDAL DA MOTA FERREIRA Matrícula Siape: 2094184 Código da vaga: 704004 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº: 23000.047605/2025-26 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Código de vaga: 0901660 Do(a): Universidade Federal da Bahia Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Processo nº: 23000.047605/2025-26 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: TAMIRES DE ARAÚJO CORDEIRO Matrícula Siape: 2128782 Código da vaga: 284211 Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal do Paraná Processo nº: 23000.057068/2025-22 Cargo: Técnico em Contabilidade Código de vaga: 0871198 Do(a): Universidade Federal do Paraná Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.057068/2025-22 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: DÉBORA BEZERRA RODRIGUES Matrícula Siape: 1706832 Código da vaga: 830830 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Para: Universidade Federal da Fronteira Sul Processo nº: 23000.058645/2025-01 Cargo: Técnico em Enfermagem Código de vaga: 0689878 Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Processo nº: 23000.058645/2025-01 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: JACQUELINE PIMENTA NAVARRO DA SILVA Matrícula Siape: 1823776 Código da vaga: 850064 Do(a): Universidade Federal de Rondonópolis Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Processo nº: 23000.048211/2025-95 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0709746 Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Para: Universidade Federal de Rondonópolis Processo nº: 23000.048211/2025-95 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome: HELIO CAMILO ROSA Matrícula Siape: 1435034 Código da vaga: 936891 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Processo nº: 23000.057688/2025-61 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0953958 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Processo nº: 23000.057688/2025-61 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 44, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ANA CAROLINE VIEIRA E SILVA Matrícula Siape: 1885510 Código da vaga: 708279 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Processo nº: 23000.056586/2025-29 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0833038 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Processo nº: 23000.056586/2025-29 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS ADJUNTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Contabilidade Nome/Nome Social: JANDERSON FERREIRA DA SILVA Matrícula Siape: 3283700 Código da vaga: 1003196 Do(a): Fundação Universidade do Amazonas Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo nº: 23000.058685/2025-45 Cargo: Técnico em Contabilidade Código de vaga: 0319409 Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina Para: Fundação Universidade do Amazonas Processo nº: 23000.058685/2025-45 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 46, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico de Laboratório Área Nome/Nome Social: LAIANE CORSINI ROCHA Matrícula Siape: 3230332 Código da vaga: 903068 Do(a): Universidade Federal de Alfenas Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Processo nº: 23000.053854/2025-51 Cargo: Técnico de Laboratório Área Código de vaga: 0967013 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Para: Universidade Federal de Alfenas Processo nº: 23000.053854/2025-51 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO