DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300019 19 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: LUANA ADRIA VIEIRA MONTEIRO Matrícula Siape: 2295861 Código da vaga: 964746 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal de São Paulo Processo nº: 23000.037877/2025-18 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0675566 Do(a): Universidade Federal de São Paulo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.037877/2025-18 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas CO R R EG E D O R I A PORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências delegadas por meio do art. 7º, incisos III e VII do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023, e das subdelegadas pelo art. 20 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023, e com fundamento nos artigos 133, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis REGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2617086, ALESSANDRO MIRO D EG A N I , Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1529468, MARIANA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 40351, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.007195/2023- 22. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Fica autorizado o regime de trabalho previsto no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os integrantes da Comissão não participantes do Programa de Gestão, até a entrega do relatório final. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL XAVIER LARA INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve: Nº 39 Dispensar, JOSÉ RICARDO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1176114, da função de Coordenador, código FG-1, da Coordenação de Suporte Técnico e Operacional - CTOP, do Departamento de Planejamento e Administração - DEPA, a partir de 02/02/2026. Nº 40 Designar, GUSTAVO ANTONIO COSTA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1905214, para exercer interinamente a função de Coordenador, código FG-1, da Coordenação de Suporte Técnico e Operacional - CTOP, do Departamento de Planejamento e Administração - DEPA, a partir de 02/02/2026. SOLANGE MARIA DA ROCHA PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial Nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve: Nº 28 Designar CRISTIANE BARROS LIMA, matrícula SIAPE nº 1179705, para exercer a função de Assistente, código FG-2, do Departamento de Educação Básica - DEBASI, de acordo com a Portaria INES nº 529/2025, a partir de 02/02/2026. Nº 29 Designar RICARDO LUIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1709722, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio ao Educando - DIAE, código FG-2, do Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 02/02/2026. Nº 30 Designar ALANE SANTANA SANTOS DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1922020, para exercer a função de Chefe da Divisão Médica - DIME, código FG-2, do Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 02/02/2026. Nº 31 Designar ROSARIA DE FATIMA CORREA MAIA, matrícula SIAPE nº 1092668, para exercer a função de Chefe da Divisão Sócio-Psico-Pedagógica - DISOP, código FG-2, do Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 02/02/2026. Nº 36 Tornar sem efeito a Portaria nº 007 de 06/01/2026, publicada no DOU de 07/01/2026. Nº 37 Dispensar a pedido, FLÁVIA VILLELA FAJARDO, matrícula SIAPE nº 1748226, da função de Coordenador, código FG-1, da Coordenação de Audiologia e Fonoaudiologia - CAF, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de 02/01/2026. Nº 38 Designar, JEAN FUGLINO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1177474, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, da Coordenação de Audiologia e Fonoaudiologia - CAF, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de 02/01/2026, ficando dispensado da que atualmente ocupa. SOLANGE MARIA DA ROCHA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA SEB/MEC Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e em observância ao disposto na Portaria MEC nº 502, de 7 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Estratégico do Programa Na Ponta do Lápis, instituído pela Portaria MEC nº 502, de 7 de julho de 2025, com a finalidade de organizar os esforços para a pactuação, tomada de decisão e o fortalecimento da liderança na implementação das ações do Programa Na Ponta do Lápis, por meio da coordenação dos demais eixos do Programa, conforme Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDOIR PEDRO WATHIER ANEXO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ ESTRATÉGICO DO PROGRAMA NA PONTA DO LÁPIS . .R E P R ES E N T A N T E .NOME .F U N Ç ÃO . .Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica .Tereza Farias .Coordenação do Comitê . .Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica .Edione Pires .Suplente da Coordenação do Comitê . .Coordenação-Geral de Estratégia da Educação Básica da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica .Ana Valeria da Silva Dantas .Secretaria-Executiva do Comitê . .Coordenação-Geral de Estratégia da Educação Básica da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica .Daiane de Oliveira Lopes Andrade .Suplente da Secretaria-Executiva do Comitê . .Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica .Marisa de Santana da Costa .Titular . .Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica .Marina de Almeida Rosa .Suplente . .Diretoria de Apoio à Gestão Ed u c a c i o n a l .Pedro Henrique de Almeida Barreto .Titular . .Diretoria de Apoio à Gestão Ed u c a c i o n a l .Luiza Sassi Affonso Fe r r e i r a .Suplente . .Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Ed u c a ç ã o .Lucianna Magri de Melo Munhoz .Titular . .Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Ed u c a ç ã o .Leda Regina Bitencourt Da Silva .Suplente . .Ministério da Previdência Social .Narlon Gutierre Nogueira .Titular . .Ministério da Previdência Social .Elaine Cristina Cavalcanti Sales .Suplente . .Banco Central do Brasil .Luís Gustavo Mansur Siqueira .Titular . .Banco Central do Brasil .Ana Márcia de Oliveira Fonseca .Suplente . .Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda .Thayssa Mendes Tavares Pena .Titular . .Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda .Lucas Gurgel Leite .Suplente . .Caixa Econômica Federal .Carlos Henrique de Freitas Gaspar .Titular . .Caixa Econômica Federal .Isabela Gomes Velasque Gama - consultora .Suplente . .Superintendência de Seguros Privados .Alessandro Serafin Octaviani Luis .Titular . .Superintendência de Seguros Privados .Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior .Suplente . .Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil .Ana Paula Sacchi Ku h a r .Titular . .Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil .Marirone Carvalho Ferreira de Lima .Suplente . .Comissão de Valores Mobiliários .José Alexandre Cavalcanti Vasco .Titular . .Comissão de Valores Mobiliários .Nara Cecilia de Melo .Suplente . .Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Sudeste .Luiz Miguel Martins Garcia .Titular . .Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Sudeste .Jônatas Gonçalves Rêgo .Suplente . .Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Nordeste .José Marques Aurélio de Souza .Titular . .Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Nordeste .Djalma Barros Siqueira Neto .Suplente . .Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Centro-Oeste .Anderlúcia de Castro Ferreira .Titular . .Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Centro-Oeste .Silvia Patrícia Freire .Suplente . .Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Norte .Alsione Pereira de Alencar Sulbaran .Titular . .Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Norte .Marcus Lúcio de Sousa .Suplente . .Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Sul .Marcia Aparecida Baldini .Titular . .Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) - Sul .Ana Paula Bennemann .Suplente . .CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) .Márcia Alves Faleiro de Carvalho .Titular . .CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) .Marlene Aparecida da Silva Faria .Suplente