DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300020 20 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 404/PROGESP/CPII, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000330/2026-71, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, MARCOS PAULO MORAES OLIVEIRA, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº47/2025, para o cargo de Professor Substituto, INGLÊS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de JULIANA DA FONSECA HERMES VELLOSO, por motivo de Licença Saude, pelo período de 2 de fevereiro de 2026 até 29 de abril de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 405/PROGESP/CPII, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000332/2026-61, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, VINÍCIUS AMADO DE OLIVEIRA RIBEIRO, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº47/2025, para o cargo de Professor Substituto, INGLÊS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de LUCIANA DIAS RIBEIRO, por motivo de Licença Saude, pelo período de 2 de fevereiro de 2026 até 14 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 406/PROGESP/CPII, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001829/2025-15, resolve: Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do servidor HUGO DOURADO GRACANO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3469272, lotado no(a) Csc1-Sala de Aula do Campus São Cristovão I, a partir de 1 de fevereiro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 106, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , ÂNGELO DO NASCIMENTO NOGUEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, da Divisão de Governança e Riscos, da Coordenação de Planejamento, Contas, Riscos e Governança Institucional, da Assessoria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 108, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, GINA CLAUDIA LOUBACH do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 28 de janeiro de 2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 109, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , ÂNGELO DO NASCIMENTO NOGUEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Serviço de Processos de Negócio e Apoio à Estratégia Organizacional, da Coordenação de Projetos, de Processos e de Inovação, da Assessoria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Portaria Nº 60, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, seção 2, página 18. Onde se lê: ...do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Leia-se: ...do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de janeiro de 2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 214, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor WEMERSON FITTIPALDY DE OLIVEIRA, TAE - Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1796778, para a função de Segundo Substituto eventual da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, código CD-02, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANA OLIVEIRA DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 297/IFAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.048607/2025-56, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de TAYNA DA SILVA FIUZA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A 01, Código de Vaga 955000 no(a) Campus Batalha, constante da Portaria Nº 5719/IFAL, de 22 de dezembro de 2025, publicada no DOU dia 23/12/2025, Seção 2, página 19, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de decurso do prazo. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 298/IFAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.022005/2025-79, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de VALÉRIA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO para o cargo de Assistente de Aluno, C 01, Código de Vaga 960501 no(a) Campus PENEDO, constante da Portaria Nº 5569/IFAL, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU dia 16/12/2025, Seção 2, página 16, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de decurso do prazo. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 315, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025,, em atendimento ao Ofício n° 8/2026 - DIADM-PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar RAILAN ANDREISON AMORAS DE FREITAS, Siape n° 2030753, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para responder pela Coordenação de Planejamento de Contratações (CPC), vinculada a Pró-Reitoria de Administração (PROAD), FG-01, no período de 3/2 a 9/3/2026, por motivo de vacância da função. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 27 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeada através da Portaria nº 1.385/GR/IFAM/2020, de 27/10/2020 no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 20 - DISPENSAR, a pedido, a servidora Lenilda Silva e Silva, Matrícula SIAPE nº 2350366, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da Função de Coordenadora de Manutenção e Patrimônio do Campus Presidente Figueiredo/IFAM, código FG-02, a partir do dia 02 de Fevereiro de 2026. Art. 1° Agradecer os relevantes serviços prestados pela servidora durante o período em que esteve como titular da Coordenação de Manutenção e Patrimônio do Campus Presidente Figueiredo/IFAM. Nº 21 - DESIGNAR, a partir do dia 02 de Fevereiro de 2026, o servidor Hálisson Lafayete de Jesus Pinheiro, Matrícula SIAPE N° 1176853, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para ocupar a Função de Coordenador de Manutenção e Patrimônio do Campus Presidente Figueiredo/IFAM, código FG-02. CLARICE DE SOUZA CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 27 DE JANEIRO DE 2026 DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103 - GR/IFAM, de 24.07.2025, resolve: Nº 49 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º.02.2026, o servidor PAULO RODRIGUES DE SOUZA, Contador, matrícula SIAPE nº 0268008, da Função Gratificada de Coordenador de Contabilidade e Execução Financeira, vinculada à Diretoria de Administração e Planejamento, Código FG-02, conforme teor do documento nº 23443.000796/2026-34; Nº 50 - DESIGNAR, a partir de 1º.02.2026, a servidora ZONAIDE SANDOVAL VASCON C E LO S , Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1748993, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Contabilidade e Execução Financeira, vinculada à Diretoria de Administração e Planejamento, Código FG-02, conforme teor do documento nº 23443.000796/2026-34. ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 5.607, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001679/2025-77, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/02/2026, a servidora TATIANE SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1669777, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Camaçari, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.033, de 18/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA