DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 599/GABR/REITORIA, DE 0 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.000194/2026-64, resolve: Dispensar a servidora LEILANE LIMA ALMEIDA EVANGELISTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2165051, SIAPECAD nº 01945347, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-MAR, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-MAR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 493/GABR/REITORIA, de 31 de janeiro de 2024 (DOU de 02/02/2024, Seção 2, Página 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 288 - Processo 23150.000032/2026-34 - Dispensar, a partir de 03.02.2026, NADIA RIBEIRO AMORIM AIOLFI, matrícula SIAPE 2301157, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Química, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 876, de 28.03.2024, publicada no DOU em 01.04.2024. Nº 289 - Processo 23150.000033/2026-89 - Art. 1º Designar ELOILSON DOMINGOS, matrícula SIAPE 1156965, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Química, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes. Nº 290 - Processo 23184.000076/2026-77 - Exonerar, a partir de 03.02.2026, DIHEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula SIAPE 2113727, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 570, de 12.03.2019, publicada no DOU em 13.03.2019. Nº 291 - Processo 23184.000077/2026-11 - Art. 1º Nomear ANNA ISABEL GUIDO COSTA , matrícula SIAPE 1166762, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes. Nº 292 - Processo 23147.000608/2026-12 - Exonerar, a partir de 03.02.2026, MARCELA FREITAS SCOTÁ ROVETTA, matrícula SIAPE 2315656, do Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Governança de Pessoas, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1997, de 30.08.2019, publicada no DOU em 02.09.2019. Nº 293 - Processo 23147.010886/2025-05 - Art. 1º Designar MARCELA FREITAS SCOT Á ROVETTA, matrícula SIAPE 2315656, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da Procuradoria Federal junto ao Ifes da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. Nº 294 - Processo 23155.000107/2026-37 - Dispensar, a partir de 03.02.2026, ALINE DA SILVA DEMUNER, matrícula SIAPE 2345514, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Formação Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria Nº 257, de 02.02.2024, publicada no DOU em 05.02.2024. Nº 295 - Processo 23155.000110/2026-51 - Art. 1º Designar ALINE DA SILVA DEMUNER, matrícula SIAPE 2345514, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de oordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes. Nº 296 - Processo 23155.000108/2026-81 - Art. 1º Designar TALES COSTA DE FREITAS, matrícula SIAPE 1407876, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes. Nº 297 - Processo 23156.003222/2025-72 - Dispensar, a partir de 03.02.2026, LUIZ CARLOS PIMENTEL ALMEIDA, matrícula SIAPE 2156770, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Agropecuária, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 356, de 07.02.2025, publicada no DOU em 10.02.2025. Nº 298 - Processo 23156.003227/2025-03 - Art. 1º Designar LUIZ CARLOS PIMENTEL ALMEIDA, matrícula SIAPE 2156770, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Agropecuária, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes. Nº 299 - Processo 23185.000056/2026-96 - Art. 1º Designar RICARDO GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1110760, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 168, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do processo nº 23215.000260/2026-11, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, código da vaga nº 350057, ocupado pelo servidor Daniel Mundim Porto Pena, matrícula Siape nº 3488103, lotado no Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. Parágrafo único. A vacância de que trata o caput ocorre a contar de 3 de fevereiro de 2026, em virtude de posse do servidor em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.CONSIDERANDO: - O constante do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022; - Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de julho de 2023; - Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023; - Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024; - A Portaria 875/2024 - IFFLU, de 9 de outubro de 2024; - A anuência da chefia imediata do servidor requerente, constante do Processo 23319.000063.2026-25, resolve: Art. 1º Autorizar o exercício de teletrabalho integral no exterior ao servidor Romulo Barreto da Mata, Matrícula SIAPE 1749094, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos Guarus, no período de 05/02/2026 a 31/08/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA –PORTARIA IFFLU Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2026 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - Os Ofícios nº 3 e 4/2026 - DGCSJB/IFFLU, constantes do Processo nº 23317.000213.2026-11, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO HENRIQUE DIAS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE 2236890, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra, da função de Diretor de Pesquisa e Extensão do Campus São João da Barra, código FG-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA MIELI, Matrícula SIAPE 2311076, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra, para ocupar a função de Diretor de Pesquisa e Extensão do Campus São João da Barra, código FG-1. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2026 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11/12/90; - O Ofício nº 145/2025 - DGPCCG/DGCCGUAR/IFFLU, de 16 de dezembro de 2025, constante no Processo nº 23319.001997.2025-01, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 013, no regime 40 horas semanais, ocupado pelo servidor BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2168916, em decorrência do óbito do mesmo, ocorrido em 15/10/2025, código da vaga 631542. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CERES PORTARIA Nº 439/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000994.2024-18, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO EVAMI CAVALCANTE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1980393, SIAPECAD nº 02050932, lotado(a) no(a) Campus Ceres, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Mestrad Irrigacao Cerrado do Campus Ceres. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de janeiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 445/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000065.2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VILSON SOARES DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1910292, SIAPECAD nº 01694513, lotado(a) no(a) Campus Ceres, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Div. Programa de Iniciação Científica do Campus Ceres. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de janeiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO