DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300023 23 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 276 - REITORIA/IFG, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000161/2026-18, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO MARCAL VICENTE, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2168490, SIAPECAD nº 01947154, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Aquisições e Contratos da Pró-Reitoria de Administração, UORG-110, ficando seu exercício vinculado à UORG-108. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 277 - REITORIA/IFG, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000028/2026-75, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0209022, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ADRIAN RIBEIRO FERREIRA, SIAPE nº 1251740, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de janeiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 281 - REITORIA/IFG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000022/2026-64, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO BAPTISTA CHIEPPE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1277881, SIAPECAD nº 00086254, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, com ônus limitado, para participar do(da) estágio pós-doutoral na Universidade de Lisboa, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 04/03/2026 a 01/06/2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 283 - REITORIA/IFG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000161/2026-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCIANO MARCAL VICENTE, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2168490, SIAPECAD nº 01947154, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Projetos e Infraestrutura, UORG-108. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 343/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 9.991/2019, art. 95 da lei 8.112/90, art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387 de 1995, no Decreto nº 91.800 de 1985 e Nota Técnica SEI nº 10699/2019/ME e a solicitação constante no Processo nº 23249.002454/2026-55, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a)Pedro Almir Martins de Oliveira,Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no(a) Campus Pedreiras, para, na cidade de Marbella/Espanha, no período de 01.03.2026 a 05.03.2026, participar do 19th International Conference on Health Informatics (HEALTHINF 2026), com ônus para este Instituto Federal. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 367/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004291.2026-45, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Jaelson dos Santos Silva, Matrícula Nº 1011103, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, daFunção de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agropecuária (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 315/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000031.2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1901721, SIAPECAD nº 01890160, lotada no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Sinop, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Financeira do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 330/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000031.2026-19, resolve: Art. 1º Nomear a servidora FERNANDA ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1901721, SIAPECAD nº 01890160, lotada e em exercício no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Sinop, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 331/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000031.2026-19, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ELISANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2401454, SIAPECAD nº 02152097, lotada no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Sinop, e em exercício no(a) Coordenação de Compras e Licitação do Campus Sinop, como substituta do cargo de Chefe, CD - 04, do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Sinop, UORG-94, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 347/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000116.2026-61, resolve: Art. 1º Nomear a servidora KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1268814, SIAPECAD nº 02535951, lotada e em exercício no(a) Departamento de Infraestrutura do Campus Cuiabá-Octayde Jorge da Silva, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, UORG-22, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 349/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000073.2026-11, resolve: Art. 1º Nomear o servidor WELISMAR ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2380269, SIAPECAD nº 02133931, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Alta Floresta, UORG-75, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 352/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000052.2026-69, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TAMIRIS BITENCOURT DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1385159, SIAPECAD nº 02501928, lotada no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio de Almoxarifado do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 353/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000052.2026-69, resolve: Art. 1º Designar a servidora KATIA MARCAL MOULAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3446283, SIAPECAD nº 02493342, lotada no(a) Coordenação de Patrimônio de Almoxarifado do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio de Almoxarifado do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 403/IFMG, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.000137/2026-71, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor EDGAR JUNIO MARTINS GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1946170, SIAPECAD nº 01727809, lotado no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Bambuí, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Bambuí, UORG-134. Art. 2º Efeitos a partir de 29 de janeiro de 2026. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO