DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 422/PROGEP/IFNMG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23391.000092/2026-14, resolve: Designar o servidor PEDRO LUCIO BONIFACIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3442135, SIAPECAD nº 02490334, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química Concomitante/Subsequente, código FUC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 544/REITORIA/IFPA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000806/2026-04, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para responderem interinamente pela Reitoria deste Instituto nos afastamentos, ausências e impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-01, conforme a seguinte ordem de precedência: I. 1º Substituto: FABRÍCIO MEDEIROS ALHO, matrícula SIAPE 1818944, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Belém; II. 2º Substituto: Saulo Rafael Silva e Silva, matrícula SIAPE 2751314, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Castanhal. Art. 2º A atuação do 2º substituto ocorrerá exclusivamente nos casos de impedimentos ou ausências legais e simultâneas da Titular e do 1º Substituto designado no inciso I do Artigo 1º. Art. 3º Atribuir aos substitutos, quando no efetivo exercício da substituição, as competências de Ordenador de Despesas, conferindo-lhes poderes para a prática dos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. Art. 5º Revogar a Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 545/REITORIA/IFPA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001465/2026-59, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LAURENTINO PINTO PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2159871, SIAPECAD nº 01935590, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Rural Marabá. Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 546/REITORIA/IFPA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001465/2026-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALAN BRUNO DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, SIAPE nº 3142624, SIAPECAD nº 02310926, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Rural Marabá. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 550/REITORIA/IFPA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001530/2026-50, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROSINALDO GONCALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1636166, SIAPECAD nº 01401177, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 548/IFPR, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.001638/2026-79, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MAURO CESAR DE SOUZA SIENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3161183, SIAPECAD nº 02333296, lotado no(a) Campus Assis Chateaubriand, da função de Coordenador de Curso Técnico em Comércio, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Assis Chateaubriand. Efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 555/IFPR, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.021992/2025-39, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 16 de fevereiro de 2026, EDUARDO STACHERA, ao cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao quadro de servidores efetivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, sob excedente de lotação, no posicionamento em que se encontrava na carreira antes da vacância, Nível de Classificação/capacitação/padrão de vencimento D012, em virtude de desistência do Estágio Probatório no cargo efetivo de Procurador Municipal, ocupado no Município de São Domingos, do Estado de Santa Catarina. Art. 2º o servidor ficará lotado no Campus Palmas e em exercício na Seção de Secretaria Acadêmica. Art. 3º O servidor deverá cumprir o disposto no art. 18 da Lei nº 8.112/90 para iniciar suas atividades no novo órgão. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 566/PROGEPE/IFPR, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.013744/2024-33, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JULIO CEZAR MARQUES DA SILVA, contrato 84/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Campo Largo, a partir de 2 de março de 2026 até 7 de julho de 2026. MARCOS FELIPE BOLZON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 99, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.023898.2023-34 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 16 de fevereiro e 27 de junho de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.270, de 11 de setembro de 2024, publicada no DOU de 13 de setembro de 2024, seção 2, página 22, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 945, de 12 de agosto de 2025, publicada no DOU de 14 de agosto de 2025, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o professor substituto SAULO M A R Q U ES DE MORAIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1185661, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 100, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.035537.2025-88 com despachos exarados, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à MARIA ALICE DO REGO BARROS ROCHA, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 6 de dezembro de 2025, de RINALDO DO REGO BARROS ROCHA, matrícula SIAPE nº 0274935, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe/Nível B-003, desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.035061.2025-44 com despachos exarados, e em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0004294-38.2025.4.05.8312, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria