DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300026 26 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 96, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000329/2026-07, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 85, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 02-02-2026, Edição nº 22, Seção 2, página 37, que trata da designação do servidor JOÃO FELIPE BARBOSA BORGES, matrícula Siape 191*, para a função de Coordenador de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-04, a partir de 27-11-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O substituto da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.334, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 224, de 25-11-2025, Seção 2, página 23, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA DE ABREU REIFF, matrícula SIAPE 123, para a função de Secretária da Coordenação de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-05, a partir de 04-02-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON DE SOUZA VALE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 499/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23346.000142.2026-17, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a Neusa Candida dos Santos Moreira, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido REGINALDO ROZENDO LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 0048117, SIAPECAD nº 00092560, B019, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 04210101552026400043274000597428. Efeito financeiro a partir de 16 de janeiro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 502/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000124.2026-87, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO DOS SANTOS MARIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1121645, SIAPECAD nº 02356512, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coord de Pesquisa Pós-Gra e Inovação do Campus Pouso Alegre, UORG-137. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 508/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000123.2026-32, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ELGTE ELMIN BORGES DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2079081, SIAPECAD nº 01866030, lotada no(a) Coordenadoria de Areas do Campus Pouso Alegre, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 511/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000123.2026-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROBERTO ANANIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1306366, SIAPECAD nº 02058658, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO N° 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Adriano Ribeiro da Silva, matrícula Siape nº 2384721, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de coordenador de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 27 de janeiro de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 54, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor ALIXANDRE THIAGO FERREIRA DE SANTANA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1811053, Professor do Magistério Superior, em exercício no Curso de Bacharelado em Ciência da Computação (BCC/UFAPE), código de vaga 861093, tendo como efeito a vacância do cargo efetivo, a partir de 31 de dezembro de 2025, na forma do art. 33, I, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23875.000169/2026-13) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036196/2025-88, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Janeiro de 2026, ANDERSON MOREIRA ARISTIDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1870794, da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE), da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEAC. Art. 2º Designar ANA MARIA RITA MILANI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº1514965, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA N° 216, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país a professora visitante Ana Maria Falcão de Aragão, matrícula SIAPE nº 3508183, CPF ..028-70, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras, para realizar visita técnica na Escola de Psicologia da Universidade do Minho, em Braga - Portugal e participar do XXXIII Colóquio Intencional AFIRSE Portugal 2026, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e de reunião de pesquisa com integrante do Departamento Acadêmico Pearson ELL Brasil, em Lisboa - Portugal, o período de 04 a 16-02-2026, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.000389/2026-23). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA N° 222, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, e considerando o disposto no art. 87 da Lei 8.112/90, bem como no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020 e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21/2021, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pais e conceder licença remunerada para participar de ação de capacitação, ao servidor Cassius Anderson Miquele de Melo, matrícula SIAPE nº 1673122, CPF: .*.278-75, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado Instituto de Ciência e Tecnologia, para realizar ação de desenvolvimento referente à complementação de seu Pós-Doutorado na Università Degli Studi di Catania, na cidade de Catania, Itália, no período de 10/03/2026 a 09/06/2026, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.018219/2024-33). Art. 2º O servidor deverá encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, imediatamente após o término da licença, documento comprobatório da conclusão do curso ou da atividade que ensejou a concessão da licença capacitação. § 1º O servidor que utilizar o período da licença capacitação para elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado poderá entregar o documento comprobatório após conclusão do curso. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARTA LICIA TELES BRITO DE JESUS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1586194 Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO I/FACED Motivo do Afastamento: Participar XXXIII Colóquio da AFIRSE Portugal: tema Políticas e Práticas de Educação e Fo r m a ç ã o Período do Afastamento: 05/02/2026 15/02/2026 Instituição: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa Cidade: Lisboa País: Portugal Bolsa/Financiamento: Com Ônus Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 3 diárias PPGEdu. Processo: 23066.003743/2026-10. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FABIO MACEDO VELAME Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2565868 Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA Motivo do Afastamento: Participar do Projeto ATHIS Assessoria e assistência técnica em habitação de interesse social