DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: DANIEL FALKEMBACK RIBEIRO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1228625 Lotação: INSTITUTO DE LETRAS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET Motivo do Afastamento: Participar da Conferência internacional "Practicing Genre: Dynamics of Generic Form (ation)s in Greco-Roman Literature" Período do Afastamento: 06/04/2026 a 11/04/2026 Instituição: Universidade de Bonn Cidade: Bonn País: Alemanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.002511/2026-44. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: DEBORA LEITAO LEAL Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3192371 Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMÇÃO/ICI Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Doutorado em Ciência da Informação (PPGCI/UFBA) Período do Afastamento: 21/03/2026 a 21/03/2026 Instituição: UFBA Cidade: Salvador País: Brasil Bolsa/Financiamento: Ônus CAPES Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 05/11/2023 a 21/03/2026. Processo: 23066.001012/2026-30. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ROSANA LOPES LIMA FIALHO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1568172 Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA/POL Motivo do Afastamento: Realizar Missão BTU Cottbus Senftenberg, como parte de atividade prevista no projeto RICAES e Visita Técnica à Universidade de Granada. Período do Afastamento: 06/02/2026 a 23/03/2026 Instituição: BTU Cottbus Senftenberg e Universidade de Granada Cidade: Cottbus e Granada País: Alemanha e Espanha Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 13/02/2026 a 12/03/2026. Processo: 23066.090474/2025-32. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 159, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.005222/2026-05 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: PORTARIA Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial daquelas estabelecidas na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, e considerando a decisão judicial proferida no processo n. 1071662-93.2024.4.01.3300, da 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, o Parecer de Força Executória n. 00671/2025/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, o Parecer n.00006/2026/CONS/PFUFBA/PGF/AGU, e o disposto no processo n. 23066.085709/2025- 74, resolve: Art. 1°. Exonerar, ex officio, a partir de 01/02/2026, THAISE ALVES BEZERRA, matrícula SIAPE n. 3383225, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem, de acordo com o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990. Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo. CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA DE CARDOSO MELO PORTARIA Nº 162, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.005445/2026-64 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2026, FILLIPE DANTAS PINHEIRO, matrícula SIAPE n. 2315374, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990. Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo. CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA DE CARDOSO MELO PORTARIA Nº 167, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas na Portaria n. 50/2025 - UFBA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 23066.005567/2026-51 e em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo Judicial n. 0043136-56.2012.4.01.3300, revestida no Parecer de Força Executória n. 00013/2026/NAP/EADM1/PGF/AGU, resolve: Reintegrar ANDRE PEDRAL SAMPAIO DE SENA ao cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 1 , em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica, com fundamento no artigo 28, caput, da Lei n. 8.112/1990. CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA DE CARDOSO MELO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 175, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Coordenadora Substituta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.004017/2026-14, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a JOYCE SANTOS LIMA, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor aposentado FRANCISCO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE n.284790, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 25/11/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/11/2025. (data do óbito). ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO Declarar, a partir de 02/02/2026, a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 12, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por MARIA EDINALVA PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE n. 3073565, com lotação no Instituto de Química, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA DE CARDOSO MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH Nº 193, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCG, regido pelo Edital Reitoria/SRH nº 30, de 13 de setembro de 2024, publicado na Edição 223, Seção 3, página 50, do Diário oficial da União, em 16 de setembro de 2024, retificado pelos Editais: Reitoria/SRH nº 40, de 24 de janeiro de 2025, publicado na Edição 18, Seção 3, página 41, do Diário oficial da União, em 19 de novembro de 2024, em cumprimento a decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0808519-50.2024.4.05.8200, retificação essa restrita ao Cargo de Odontólogo; Reitoria/SRH nº 2, de 22 de janeiro de 2025, publicado na Edição 16, Seção 3 do Diário oficial da União, em 23 de janeiro de 2025; Reitoria/SRH nº 3, de 24 de janeiro de 2025, publicado na Edição 18, Seção 3, página 41, do Diário oficial da União, em 27 de janeiro de 2025, Homologado pelo Edital nº 18 - Reitoria/SRH, de 22 de abril de 2025, Publicado em: 23/04/2025, Edição: 76, Seção: 3, Página: 49 e no que consta no processo nº 23096.030908/2025-98, resolve: - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados: CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CLASSE D - PADRÃO DE VENCIMENTO: 01 - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS . .Candidato .Tipo Vaga .Cód. Vaga .Origem Vaga .Lotação . .MARIA JOSÉ BARROS DA SILVA LIMA .Ampla Concorrência .260251 .13 - Posse em outro cargo inacumulável .Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - campus - Sumé/PB . .VALDEIR ALVES DOS SANTOS .Ampla Concorrência .259373 .14 - Falecimento .Unidade Acadêmica de Enfermagem - Campus Cuité/PB . .HYZYS CLARA LIMA DA SILVA .Ampla Concorrência .257019 .12 - Aposentadoria .Unidade Acadêmica de Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - Campus Sumé/PB . .JOSEANE PEREIRA DE ALCÂNTARA .Ampla Concorrência .260063 .12 - Aposentadoria .Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - Campus Sumé/PB . .PRISCILA MAILA DA SILVA .Ampla Concorrência .257352 .12 - Aposentadoria .Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - Campus Sumé/PB . .EDINEIDE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS .PCD - Pessoa com Deficiência .256778 .13 - Posse em outro cargo inacumulável .Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - Campus Sumé/PB . .PEDRO HENRIQUE SOARES AGRA .Ampla Concorrência .259976 .13 - Posse em outro cargo inacumulável .Direção do Centro de Educação e Saúde - Campus Cuité/PB . .CARLA CATARINA MENDES MARTINS .PPP - Pessoas Pretas e Pardas .747415 .08 - Demissão .Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - campus - Sumé/PB