DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 526/PROGEP/UFC, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.003010/2026-75, resolve: Designar a servidora DEBORA GASPAR FEITOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2018943, SIAPECAD nº 01802011, lotada no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Financas/Sobral. Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 527/PROGEP/UFC, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.003010/2026-75, resolve: Designar o servidor LINEKER COSTA PASSOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1154592, SIAPECAD nº 01934691, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Financas/Sobral, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 528/PROGEP/UFC, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.003001/2026-84, resolve: Designar o servidor SILVANDO CARMO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2342909, SIAPECAD nº 01311897, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Grad em Cien Econom/Sobral. Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 529/PROGEP/UFC, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.003001/2026-84, resolve: Designar o servidor JOSE WELIGTON FELIX GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2131629, SIAPECAD nº 01911860, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Grad em Cien Econom/Sobral, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 532/PROGEP/UFC, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.004441/2026-59, resolve: Designar a servidora CATHERINE FURTADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1998389, SIAPECAD nº 01785266, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Danca/Bacharelado, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 29 de fevereiro de 2028. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 426/PROGEP/UFC, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066963/2025-63, resolve: Conceder pensão, sem paridade, ao senhor FRANCISCO CAVALCANTE, na condição de cônjuge de EDNA ALVES CAVALCANTE, Matrícula SIAPE 290578, cargo efetivo de técnico em Enfermagem, Classe D, Nível 007, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 03/12/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 523/PROGEP/UFC, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.061148/2025-16, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a MARIA EDNA COSTA DE SOUSA, na condição de cônjuge inválida de Antonio Barros de Souza, Matrícula SIAPE 0288554 , cargo efetivo de técnico em Mecanica, Classe D, Nível 019, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 26/09/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.070939/2025-19, resolve: Nº 88 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de EDUARDO AGUEDA RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de Administrador, pela Portaria de Pessoal nº 1730/2025-R, publicada no DOU em 31/12/2025, seção 2, pág. 33. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: Nº 91 - NOMEAR em caráter efetivo GUSTAVO SAMPAIO CASSOLI, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 97/2024-R, publicado no DOU em 18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0968091. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.002873/2026-15) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 482, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001260/2026-61, resolve: Designar ROBERTO PEROBELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1550931, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 10/02/2026 a 09/02/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 251, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.152410/2026-93, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, CARLOS ANTONIO DE SOUZA MORAES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2581468, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Política Social, da Escola de Serviço Social, designado pela Portaria nº. 2.132 de 07/12/2023, publicada no D.O.U. de 11/12/2023. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 253, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do processo nº 23069.152410/2026-93, resolve: Art. 1 - Designar LENAURA DE VASCONCELOS COSTA LOBATO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1109970, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Política Social, da Escola de Serviço Social, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº. 2.132 de 07/12/2023 e publicada no D.O.U. de 11/12/2023. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 537 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a BONIEK GONTIJO VAZ, Matrícula nº 1979370/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Química, para realização de missão técnico-científica no National High Magnetic Field Laboratory - MagLab, na cidade de Tallahassee/Estados Unidos da América, no período de 07/02/2026 a 15/02/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.002827/2026-77) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 563 - Conceder licença para capacitação a FERNANDA RAMOS PARREIRA, Matrícula nº 3217159/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança, correspondente ao 1º quinquênio de efetivo exercício, compreendido entre 12/01/2021 a 11/01/2026, por 3 meses, no período de 10/02/2026 a 08/05/2026, e autorizar o afastamento do País, para realização de parte da licença para capacitação, em Rimini, na Itália, no período de 29/03/2026 a 09/05/2026, com ônus limitado para a UFG, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97. (23070.057416/2025-38) Nº 574 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, ocupado por LEANDRO DONIZETE MORAES, Matrícula nº 3439103/SIAPE, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, a contar de 28/01/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.003866/2026-91) Nº 576 - Designar SAMUEL CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula nº 2582695/SIAPE, Secretário Executivo, para substituir o Diretor de Desenvolvimento do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, CD-4, em virtude das férias do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no D.O.U. até 13/02/2026. (Processo nº 23070.003934/2026-12) SANDRAMARA MATIAS CHAVES