DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo nº 23422.000850/2026-90, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 25/2026/GR, de 26 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2026, Seção 2, página 23, que nomeou a candidata MAIARA EMANUELE DO NASCIMENTO ABRIL, classificada em Concurso Público para o cargo de Assistente Social, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 692211, de ampla concorrência, em razão de sua desistência ao cargo para o qual foi nomeada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 162, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor DOCENTE MARCELO AROCA TOMIM, matrícula SIAPE nº 1816275, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar do XXIV POWER SYSTEMS COMPUTATION CONFERENCE - PSCC 2026, ofertado pela University of Cyprus e Cyprus University of Technology, em Limassol/Chipre, no período de 06/06/2026 a 14/06/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (Transporte, Inscrição, Seguro viagem e Diárias) para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.903722/2026-27. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 165, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.957017/2025-69, resolve: Declarar vago, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o cargo de ECONOMISTA, ocupado pelo(a) servidor(a) ANTONIO HENRIQUE CERES DIAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1974216, lotado(a) na PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 166, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.901655/2026-14, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SORAYA MARIA FERREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº. 1516224, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Classe D, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Comunicação, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 40, §1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com o Art. 3º, § 1º, da EC 103/2019, sendo os proventos calculados com base no Art. 1º da Lei 10.887/2004. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 79, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23090.020182/2025-35 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 71 do Regimento Geral da UFLA, resolve: Art. 1º Alterar, de 24/11/2025 para 3/12/2025, a data de início do afastamento concedido ao servidor Jorge Teodoro de Souza, matrícula nº 1313570, por meio da Resolução CEPE nº 161, de 29 de setembro de 2025. Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 833, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e considerando o teor do Processo nº 23072.080132/2026-14, resolve: PORTARIA Nº 884, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.203093/2026-21, resolve: Declarar vago, a partir de 03/02/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, que era ocupado por Cristiane Meira Assunção, matrícula SIAPE nº 2314448, lotada na Faculdade de Odontologia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 888 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participação na décima primeira edição do Raisina Dialogue, em Nova Delhi/Índia, no período de 03/03/2026 a 10/03/2026. Nº 892 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, da servidora Renata Christiana Vieira Maia, matrícula SIAPE nº 1474917, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realização de missão de no exterior junto à Università Degli Studi Di Verona, em Verona/Itália, no período de 02/05/2026 a 09/05/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Reitoria, para participar da Missão ao Reino Unido e Going Global Conference and mission ANDIFES, em Londres e Glasgow/Reino Unido, no período de 07/03/2026 a 15/03/2026. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público habilitado normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66. . .Nome .Cargo .Código de Vaga .Classe/Nível/Regime .Área .Vaga . .SAVIO CAVALCANTE V A S CO N C E LO S .Administrador .1000512 .40 horas/semanais .E/1 .Ampla . .JUCELYNO MAYKO CORADO M AC E D O .Administrador .1000513 .40 horas/semanais .E/1 .Ampla . .ELEONORA BARBOSA SANTIAGO DA COSTA .Engenheiro Agrônomo .0335375 .40 horas/semanais .E/1 .Negros Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 599, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar da função de Assessor junto ao Gabinete da Reitoria, Código FG-06, o servidor JOSE DO EGYPTO VIEIRA SOARES FILHO, Matricula SIAPE nº 327410, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 30 de janeiro de 2026, em decorrência da Portaria 580/2026. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DSP Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ALEF DIOGO DA SILVA SANTANA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 32, de 30/04/2024, publicado no DOU em 30/04/2024, retificado pelo Edital nº. 40, de 14/05/2024, publicado no DOU em 16/05/2024, pelo Edital nº 68, de 04/07/2024, publicado no DOU em 05/07/2024, cujo