DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DSP Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ELAYNE CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 30, publicado no DOU em 08/05/2025, retificado pelo Edital nº. 33, publicado no DOU em 19/05/2025, pelo Edital nº 41, publicado no DOU em 18/06/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 9, publicado no DOU em 12/11/2025, código de vaga nº. 0253664, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.003393/2026-09). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.075458/2025-19, resolve: Retificar o item II da Portaria UFPR nº 1973, de 05 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 08/12/2025, seção 2, pág. 31, referente à remoção da servidora IVANA TRAMONTINA ROTTA - 1412571, tendo em vista o que consta no Despacho nº 336/2026/UFPR/R/PROGEPE/DAP, contido no processo nº 23075.075458/2025-19: Onde se lê: II. Remover o(a) citado(a) servidor(a), do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná para a Universidade Federal do ABC, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00184/2025-E-EATE/EADM4/PGF/AGU, referente a ação judicial nº 5012562-89.2019.4.04.7000. Leia-se: II. Remover, a partir de 10 de dezembro de 2025, a citada servidora, do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná para a Universidade Federal do ABC, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00184/2025-E-EATE/EADM4/PGF/AGU, referente à ação judicial nº 5012562-89.2019.4.04.7000. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.001709/2026-00, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 31 de janeiro de 2026, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor DOUGLAS SOLTAU GOMES - 1370254, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, lotado no Campus Toledo. II. Declarar aberta a vaga. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.070040/2025-15, resolve: I. Nomear o servidor MARCOS PAULO FUCK - 1771843, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 202, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.079057/2025-20, resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 20 de novembro de 2025, data do falecimento de SEGISMUNDO MORGENSTERN - 0339582, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge REGINA KNOPFHOLZ MORGENSTERN, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, padrão de Vencimento 001, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Substituta PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 203, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.000734/2026-68, resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 02 de janeiro de 2026, data do falecimento de LINDOMAR RODRIGUES DE LIMA - 0339331, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge MARIA DE JESUS MULLER DE LIMA, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório Área, Classe D, padrão de Vencimento 016, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Substituta PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 205, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.000770/2026-21, resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 12 de novembro de 2025, data do falecimento de HAROLDO FELIX DA SILVA - 1437888, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à companheira ANTONIA MARIA CLARETI DE JESUS, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico em Radiologia, Classe D, padrão de Vencimento 105, em regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Substituta PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 206, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.001411/2026-91, resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 29 de dezembro de 2025, data do falecimento de BRUNO BRAINTA - 0339508, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge LIZETE BRAINTA, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, Classe D, padrão de Vencimento 016, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Substituta UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 483, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.106748/2025-17, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 05/02/2026, FLORISBELA DE ARRUDA CAMARA E SIQUEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE n.º 2130885, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico da Vitória, na função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Educação Física, do Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico da Vitória, código FCC. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 485, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.106749/2025-87, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 05/02/2026, ARY GOMES FILHO, matrícula SIAPE n.º 1466012, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico da Vitória, na função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Educação Física, do Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico da Vitória, código FCC. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 520, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000151/2026-46, resolve: Conceder Pensão Civil a JOAO BATISTA FERNANDES, viúvo da servidora MARIA JOSE DOS SANTOS FERNANDES, Matrícula SIAPE 1129012, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, falecida em inatividade funcional em 28/10/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 519, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000110/2026-86, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA TEREZA MANGUINHO DUBEUX PINTO, viúva do servidor HELIO MOREIRA DUBEUX PINTO, Matrícula SIAPE 1128296, ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 09/01/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR