DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300032 32 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 518, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000108/2026-43, resolve: Conceder Pensão Civil a LUZINETE MOURA DE LIMA, viúva do servidor CICERO PEREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE 1102347, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 HORAS SEMANAIS, falecido em atividade funcional em 01/01/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar RODRIGO JESUS DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 2426970, para função de substituto eventual do Núcleo de Gestão Técnico Administrativo do CCAAB, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. WELINGTON SILVA DE SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 40, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar THIAGO GOES JUNGHANS, Matrícula SIAPE n.º 3507361, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituto eventual do Núcleo de Conformidade Contratual da Coordenadoria de Contratos - CCONT/PROAD, código FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELINGTON SILVA DE SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 42, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/02/2026, JESSICA MARIA BARRETO XAVIER, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 3212179, da função de chefe do Núcleo de Avaliação Curricular, Expedição e Registro de Diploma da Superintendência de Registro das Atividades Acadêmicas - SURAC, código FG-0001, desta Universidade. WELINGTON SILVA DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 158 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIA GORETTE LIMA DA SILVA, matrícula n.º 3321606, Professora do Magistério Superior do Instituto de Química, para realizar cooperação científica na "Universidad de Buenos Aires", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 01.06.2026 a 31.08.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.182241/2025-36. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 159 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FARINALDO DA SILVA QUEIROZ, matrícula n.º 1043096, Professor do Magistério Superior do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar do Simpósio da Fundação Humboldt oferecido pela Fundação Humboldt e o Ministério de Tecnologia da Alemanha e realizar visita técnica ao Instituto Max-Planck, nas cidades de de Heidelberg e Bamberg, na Alemanha, no período de 14.03.2026 a 23.03.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.009621/2026-16. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 164 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2026, do cargo de Diretor, CD-04, Diretoria de Apoio à Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ), o(a) servidor(a) ELOISA HELENA FONSECA DANTAS, matrícula nº 1460125, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.005682/2026-04) Nº 165 - Art. 1º Nomear CARLOS DYEGO DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 2419854, Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-04, da Diretoria de Apoio à Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa ( P R O P ES Q ) . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.207466/2025-11) Nº 172 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2026, da função de Chefe, FG-02, da Divisão de Iniciação Científica e Tecnológica, da Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ), o(a) servidor(a) CARLOS DYEGO DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 2419854, Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.207316/2025-07) Nº 173 - Art. 1º Designar MAYRA LUIZA DE MOURA CARDOSO, matrícula nº 3241772, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-02, da Divisão de Iniciação Científica e Tecnológica, da Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.207316/2025-07) JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.010344/2026-86, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LUIZA FALCAO SOARES CUNHA, matrícula nº 2360541, lotado(a) no(a) Departamento de Design, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a contar de 30 de janeiro de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA ELETRÔNICA Nº 157, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n. º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 129/2026-R, publicada no DOU nº 20, de 29/01/2026, CONSIDERANDO o Ofício nº 3/2026/EMCM e Ofício nº 9/2026-PROGESP. ANEXO . .CARGO .C A N D I DAT O . .Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1. .VICTOR RÉGIS DOS SANTOS JOSÉ DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve: N° 867 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 15/01/2026, e Edital de Retificação nº 02/2026 de 16/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2026, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503623/2026-89. N° 867 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - LUCAS CESAR BOHN - Vaga SIAPE 204117 - Ampla Concorrência - HELENA AQUINO SILVEIRA CORREIA - Vaga SIAPE 238166 - PPP - CAROLINA FERREIRA FAGUNDES SAMUEL - Vaga SIAPE 272117 - Ampla Concorrência - JULIANO LAZARI ROOS - Vaga SIAPE 273451 - Ampla Concorrência - FAGNER RAPHAELLI GARCIA - Vaga SIAPE 274252 - PCD N° 868 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 15/01/2026, e Edital de Retificação nº 02/2026 de 16/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2026, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503646/2026-93. N° 868 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - GUSTAVO FERNANDES DA SILVA - Vaga SIAPE 216775 - Ampla Concorrência - MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA - Vaga SIAPE272213 - PPP - GREGORY HÜLLEN BUENO - Vaga SIAPE 272420 - Ampla Concorrência N° 869 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13/01/2026, homologado em 15/01/2026 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503629/2026-56. N° 869 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - HALLANA KEISSY BRITO - Vaga SIAPE 272879 - Ampla Concorrência - JAQUELINE ELOY DOS SANTOS - Vaga SIAPE 273232 - PPP - JONAS DECKER - Vaga SIAPE 277741 - Ampla Concorrência