DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300033 33 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 BN° 870 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13/01/2026, homologado em 15/01/2026 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503595/2026-08. N° 870 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - FERNANDO DUTRA FAGUNDES MACEDO - Vaga SIAPE 272629 - Ampla Concorrência - LUCAS GEREMIAS VIANA DOS SANTOS - Vaga SIAPE 275579 - PPP - MATHEUS SILVEIRA TORRES - Vaga SIAPE 900528 - Ampla Concorrência - ALEXSANDRO RIGHI - Vaga SIAPE 976213- Ampla Concorrência CRISTIAN THEFILO GONÇALVES LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 678, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, MARCOS ANTONIO GOMES BRANDAO, Matrícula Siape nº 1085327, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Enfermagem Obstetrícia, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FUC-1, a partirde 21/01/2026, processo nº 23079.200516/26-91. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 679, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar PATRICIA DA SILVA OLARIO, Matrícula Siape nº 2315901, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Enfermagem Obstetrícia, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FUC-1, processo nº 23079.200516/26-91. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 686, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ANDREA PESTANA CAROLI DE FREITAS, Matrícula Siape nº 0366567, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Executiva dos Institutos China Brasil, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-2, processo nº 23079.200580/26-72. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 732, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 436 de 19/01/2026,que trata da dispensa de titular da servidora Elaine Martins Moreira, siape 1892373, publicada no D.O.U. nº 15 de 22/01/2026. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 733, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 437 de 19/01/2026, que trata da designação do servidor MARCOS PAULO OLIVEIRA BOTELHO, Matrícula Siape nº 2455997, publicada no D.O.U. nº 15 de 22/01/2026. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 780, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.269443/2025-71, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DENISE MORAES GOUVEIA DA SILVA , matrícula nº 1320944, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DANIEL UNGARETTI BORGES, matrícula SIAPE 325****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 02/03/2026 a 07/03/2026, para Latin American Congress of Probability and Mathematical Statistics (CLAPEM) , junto à Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai- com ônus limitado. (Processo 23079.203396/2026-84) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 749, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 02/02/2026, o cargo de Engenheiro/área, ocupado pelo (a) servidor (a) VICTOR IGLESIAS QUITÉRIO SANTIAGO, matrícula SIAPE n° 3081730, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.202474/2026-23. NEUZA LUZIA PINTO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 748, de 30/01/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 02/02/2026 e no Diário Oficial da União nº 22, do dia 02/02/2026, retifica-se: Onde se lê: "Declarar vago, a partir de 30/01/2026", Leia-se: "Declarar vago, a partir de 28/01/2026" UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 196, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.020744/2025-20, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA SERRA FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1463826, cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, lotada na Pró Reitoria De Gestão De Pessoas, para atuar na Diretoria de Gestão Corporativa da Controladoria-Geral da União, com percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na forma do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, conforme Ofício Nº 17967/2025/Req. de servidor ou e m p r e g a d o / CO G E P / D G C / S E / CG . Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 214, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.000041/2026-66, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Assistente Social IVANNA DA SILVA NASCIMENTO, SIAPE nº 1217333, lotada na PROGEP - Pró Reitoria De Gestão De Pessoas, da função de Gerente da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV/Progep, FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 215, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.000041/2026-66, resolve: Art. 1º DESIGNAR a Assistente Social IVANNA DA SILVA NASCIMENTO, SIAPE nº 1217333, lotada na PROGEP - Pró Reitoria De Gestão De Pessoas, para a função de Diretora da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV/Progep, CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 220, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.000164/2026-05, resolve: Art. 1º DESIGNAR a Professora de Magistério Superior PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA, SIAPE nº 2892086, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, em exercício na Divisão de Sustentabilidade Institucional - Propladi, para a função de Assessoria Especial da Pró reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 221, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021944/2025-08, resolve: Art. 1º DESIGNAR a Assistente em Administração ALCIONE FERREIRA GOMES, SIAPE nº 2426451, lotada no Campus de Capanema, para a função de Gerente Acadêmica - Campus Capanema, FG - 02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 223, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.000127/2026-99, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior MARCELO SPITZNER, SIAPE nº 2410867, lotado no Campus de Tomé-Açu, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras -Língua Portuguesa - Campus Tomé-Açu, FG-02, a partir do dia 30.01.2026. JANAE GONÇALVES