DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS OTÁVIO GOUVEIA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS PORTARIA SENAD/MJSP Nº 254, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto na Cláusula Quarta do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2023 e o disposto nos art. 17 a 19 do Decreto nº 10.426, de 2020 de 16 de julho de 2020, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08129.015432/2025-47, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para realizar o acompanhamento e supervisão da execução do Termo de Execução Descentralizada nº 1/2025, firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD, e a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT): I - Titular: Raphael Calazans de Souza (Coordenador-Geral de Reinserção Social); e II - Suplente: André Wagner Carvalho de Oliveira (Coordenador de Proteção Social). Art. 2º O suplente substituirá o titular em sua ausência e impedimento. Art. 3º Esta Portaria SENAD entra em vigor na data de sua publicação. MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO PORTARIA SENAD/MJSP Nº 255, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto na Cláusula Quarta do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2023 e o disposto nos art. 17 a 19 do Decreto nº 10.426, de 2020 de 16 de julho de 2020, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08129.014711/2025-93, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para realizar o acompanhamento e supervisão da execução do Termo de Execução Descentralizada 990161 nº 1/2025, firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD, e a Universidade Federal do Ceará (UFC): I - Titular: Raphael Calazans de Souza (Coordenador-Geral de Reinserção Social); e II - Suplente: André Wagner Carvalho de Oliveira (Coordenador de Proteção Social). Art. 2º O suplente substituirá o titular em sua ausência e impedimento. Art. 3º Esta Portaria SENAD entra em vigor na data de sua publicação. MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO PORTARIA SENAD/MJSP Nº 257, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, nomeada pela Portaria nº 303, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para realizarem o acompanhamento e supervisão da execução do objeto pactuado por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e a Universidade Federal Fluminense (UFF): I - SUELI SOUZA SILVA, como titular; e II - LUIZ GUSTAVO LEONEL DOS REIS, como suplente. Parágrafo único. O suplente substituirá o titular nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO PORTARIA SENAD/MJSP Nº 258, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, nomeada pela Portaria nº 303, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para realizarem o acompanhamento e supervisão da execução do objeto pactuado por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 08/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e a Universidade Federal do Pará (UFPA): I - SUELI SOUZA SILVA, como titular; e II - LUIZ GUSTAVO LEONEL DOS REIS, como suplente. Parágrafo único. O suplente substituirá o titular nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO PORTARIA SENAD/MJSP Nº 259, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto na Cláusula Quarta do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2023 e o disposto nos art. 17 a 19 do Decreto nº 10.426, de 2020 de 16 de julho de 2020, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08129.015400/2025-41, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para realizar o acompanhamento e supervisão da execução do Termo de Execução Descentralizada nº 10/2025, firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD, e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD): I - Titular: Raphael Calazans de Souza (Coordenador-Geral de Reinserção Social); e II - Suplente: André Wagner Carvalho de Oliveira (Coordenador de Proteção Social). Parágrafo único. O suplente substituirá o titular nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais. Art. 2º O suplente substituirá o titular em sua ausência e impedimento. Art. 3º Esta Portaria SENAD entra em vigor na data de sua publicação. MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA GABPR/ANPD N° 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.317, de 17 de setembro de 2025, no inciso II, § 2º, art. 3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no u art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no inciso IX, art. 6º da Portaria ANPD nº 01, de 08 de março de 2021 - Regimento Interno da ANPD, resolve: Art. 1º Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora LORENA GIUBERTI COUTINHO, Diretora do Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do GSMA Mobile World Congress (MWC) 2026, na cidade de Barcelona/Espanha, e da Missão Técnica União Europeia, na cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 27 de fevereiro a 08 de março de 2026, incluindo trânsito, conforme instruído no processo nº 00261.005373/2025-62. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR PORTARIA GABPR/ANPD N° 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.317, de 17 de setembro de 2025, no inciso II, § 2º, art. 3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no u art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no inciso IX, art. 6º da Portaria ANPD nº 01, de 08 de março de 2021 - Regimento Interno da ANPD, e tendo em vista a ciência e anuencia manifestadas no Despacho Decisório CD/ANPD 12 (0242103), do Conselho Diretor da ANPD, resolve: Art. 1º Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do GSMA Mobile World Congress (MWC) 2026, na cidade de Barcelona/Espanha, e da Missão Técnica União Europeia, na cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 28 de fevereiro a 08 de março de 2026, incluindo trânsito, conforme instruído no processo nº 00261.005373/2025-62. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR PORTARIA GABPR/ANPD N° 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.317, de 17 de setembro de 2025, no inciso II, § 2º, art. 3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no u art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no inciso IX, art. 6º da Portaria ANPD nº 01, de 08 de março de 2021 - Regimento Interno da ANPD, resolve: Art. 1º Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor JEFERSON DIAS BARBOSA, Gerente de Projeto da Agência Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do GSMA Mobile World Congress (MWC) 2026, na cidade de Barcelona/Espanha, e da Missão Técnica União Europeia, na cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 28 de fevereiro a 08 de março de 2026, incluindo trânsito, conforme instruído no processo nº 00261.005373/2025-62. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DESPACHO DECISÓRIO Nº 12/2026/GAB-PRES/PRES/CADE Processo nº 08700.000402/2026-76 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país da servidora Camila Cabral Pires Alves, matrícula SIAPE nº 1484237, Conselheira do Cade, para participar do evento "Digital Competition Conference" em Washington, Estados Unidos, de 03 a 07 de fevereiro de 2026, com trânsito incluído, com ônus limitado (Processo n. 08700.000402/2026-76). GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 100, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e considerando o que consta no processo nº 02000.000557/2026-13, resolve: Nomear LEO CAETANO FERNANDES DA SILVA, CPF nº *.263.521-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência no estado de Goiás, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO MMA Nº 5.936, DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor THIAGO BELOTE SILVA, diretor do Departamento de Florestas da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do Landscape Monitoring Accelerator Program, em Guanacaste, Costa Rica, de 01 a 09 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do Processo Administrativo 02000.000137/2026-37. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO MMA Nº 7.838, DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, para participar do Workshop da UNES CO sobre Águas Internacionais, do Simpósio Internacional sobre aquíferos costeiros e do Workshop sobre governança do calor e da saúde que ocorrerão no período de 07 a 14 de fevereiro de 2026, em Paris, França, e em Bellagio, Itália, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.000295/2026-97. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO