DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000115/2026-51, resolve: Art. 1º Nomear TATIANE PEREIRA DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, visando ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério das Mulheres nas reuniões estabelecidas no inciso I do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.387, de 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União Nº 22, de 02 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 72, na PORTARIA SMA/MPO Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Onde se lê "...de Coordenadora de Implementação de Revisão do Gasto Público, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público..." Leia-se "...de Coordenadora de Implementação de Revisão do Gasto Público, da Coordenação- Geral de Revisão do Gasto Público, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público..." FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 49 - Dispensar RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº XXX.406.268-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 50 - Designar RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº XXX.406.268-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 51 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, EDSON MOREIRA DE AGUIAR, CPF nº XXX.334.054-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 31/12/2025. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 159 - Designar LUIZ EDUARDO NOGUEIRA DE ARAUJO, CPF nº XXX.629.383-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em João Cãmara, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 162 - Dispensar ANDERSON GUSTAVO DE MENDONCA SIQUEIRA, CPF nº XXX.154.624-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em União dos Palmares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 163 - Designar TARCIANA MARQUES MARTINS DA CRUZ, CPF nº XXX.721.233-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em União dos Palmares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 164 - Dispensar TARCIANA MARQUES MARTINS DA CRUZ, CPF nº XXX.721.233-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em União dos Palmares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 165 - Dispensar VICTOR GUILHERME DOS SANTOS, CPF nº XXX.583.345-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Penedo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 166 - Dispensar CAIO CESAR CHAVES MATTOS, CPF nº XXX.553.404-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Santana do Ipanema, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 167 - Dispensar JOSE LUCINDO DA SILVA, CPF nº XXX.154.924-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Palmeira dos Índios, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 168 - Designar MILENA KELLY DE ARAUJO MACEDO, CPF nº XXX.887.794-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Palmeira dos Índios, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 169 - Designar AECIO TRIGUEIRO MONTE, CPF nº XXX.062.042-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 170 - Dispensar FELLIPE MACEDO SOARES TAVARES, CPF nº XXX.137.707-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 171 - Designar FELLIPE MACEDO SOARES TAVARES, CPF nº XXX.137.707-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA N° 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do Processo nº 03001.000028/2026-72, resolve: Declarar a vacância do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, ocupado pelo servidor FLÁVIO AUGUSTO ARANTES ANDRADE HANSEN MARTINS, matrícula SIAPE nº XX209XX, a partir de 02 de fevereiro de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n º 8.112/90. ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL N° 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo SEI nº 50020.000303/2026-18, resolve: Designar VITOR BRASIL PAIXÃO DA COSTA, CPF .828.761-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL N° 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.000226/2026-98, resolve: Designar FELIPE CAMPOS DECNOP, CPF .255.397-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de Monitoramento e Avaliação de Alterações Contratuais, da Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e art.4º, da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo nº 00058.003339/2026-40, resolve: Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior à servidora NATHÁLIA MOREIRA LOURENÇO, SIAPE nº 2386873, no Canadá, a partir de 1º de maio de 2026, à critério da Administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.007335/2026-31, resolve: DESIGNAR ANA LUIZA MARTINS DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2352741, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Conformação Interna em Concessões, código CCT IV, da Gerência de Outorgas e Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004070/2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JURANDIR PEREIRA LIMA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2607048, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio Judicial, código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Judicial e Extrajudicial da Consultoria Jurídica, deste Ministério. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004046/2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ELAINE CRISTINA SILVA DO AMARAL BARROS, matrícula Siape nº 2607048, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério. ELOY TERENA