DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 206, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar ARTHUR AUGUSTO PEREIRA FIGUEIREDO, matrícula n° 3488488, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 208, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nomear ELTON FERNANDES ALZÃO, matrícula n° 1908773, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte Belém-PA , passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 209 - Dispensar ELTON FERNANDES ALZÃO, matrícula n° 1908773, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR. Nº 210 - Designar RAFAEL ILLENSEER, matrícula n° 1899805, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 934/2025, de 02 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 03 subsequente, Seção 2, folha 64, de modo que, onde se lê: "ficando dispensada da função que atualmente ocupa, ...", leia-se: "... ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, ...". Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 167, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.001320/2026-41, resolve: Designar ANA CAROLINA TIETZ, matrícula Siape nº 2.450.503, e GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO, matrícula SIAPE n° 1.442.820, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem eventualmente a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 2.050, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025, Edição: 205, Seção: 2, Página: 63. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 168, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.001461/2026-64, resolve: Designar ROSILENE ROSSATTO FACCO, matrícula Siape nº 1.107.399, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Presidente da Junta de Recursos - 27ª - RN, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 169, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.000730/2026-75, resolve: Designar JORGE LUIZ OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 885.798, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Presidente Câmara de Julgamento - 1ª, código CCE 1.07, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 170, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.000730/2026-75, resolve: Dispensar, a pedido, ARLETE BARROS DA SILVA FERNANDES, matrícula Siape nº 250.798, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Presidente Câmara de Julgamento - 1ª, código CCE 1.07, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS N° 171, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.000020/2026-45, resolve: Designar RICARDO OLIVEIRA MARTINS, matrícula Siape nº 3.042.500, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas Previdenciárias e Análise Conjuntural, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 201, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00013/2026/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 23898592, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.116857/2023-71, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RICARDO LUIZ BOVO, matrícula nº 1.112.148, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto nos art. 117, incisos IX, XI e XII, e art. 132, incisos IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conjunto com o art. 9º, inciso I, e o art. 10, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e com o art. 5º, inciso VI, da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.336017/2025-94, resolve: Nº 223 - Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2025, RAIMUNDO LINO DA CUNHA FI L H O, matrícula nº 0.220.007, CPF nº .189.213-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo do Potengi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, em virtude de aposentadoria. Nº 224 - Designar RODOLPHO CESAR FERREIRA DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1.559.723, CPF nº .504.154-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo do Potengi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.924, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 35014.238650/2022-75, resolve: Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.454, de 23 de junho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Instituir o Comitê Gestor permanente, de caráter consultivo, para apresentação de propostas à Presidência, específico para discutir os processos de trabalho dos serviços previdenciários, no âmbito do Serviço Social e da Reabilitação Profissional." (NR) "Art. 3º .................................................................... I - ............................................................................. d) ............................................................................. ................................................................................. 2. suplente: Roberta Nogueira de Lima, matrícula nº 1.564.377, que exercerá a função de Coordenadora substituta; II - ............................................................................. a) titular: Felipe Rodrigues Gonçalves de Assis Figueiredo, matrícula nº 1.446.369; e b) suplente: Naziane Trajano Ferreira Freitas, matrícula nº 1.453.082; III - pela Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP: a) titular: Monique Nogueira Galvão, matrícula nº 1.639.004; e b) suplente: Anelizia Gonçalves Rodrigues, matrícula nº 1.105.762; IV - ............................................................................. a) titular: Grete Nair Tirloni, matrícula nº 1.711.181; b) titular: Maria Crizeuda Freire de Castro, matrícula nº 1.087.112; ................................................................................. d) suplente: Rita de Cássia Farias, matrícula nº 1.708.221; ................................................................................. f) suplente: Deborah Maria Vidal Matos, matrícula nº 1.636.374; V - .......................................................................... ................................................................................. b) titular: Karina Gomes da Silva, matrícula nº 2.042.146; ................................................................................. d) suplente: Júlio Cesar Lopes de Jesus, matrícula nº 1.707.454; ................................................................................. Parágrafo único. As atribuições de secretariado do Comitê serão exercidas pela Coordenadora substituta, designada formalmente nesta Portaria, que poderá participar de todas as reuniões em razão do exercício dessas atividades." (NR) "Art. 4º As reuniões ordinárias do Comitê serão realizadas trimestralmente, devendo, na reunião a ser realizada em 3 de março de 2026, ser definido o calendário de reuniões ordinárias para o exercício de 2026. ................................................................................. § 6º A participação dos membros suplentes nas reuniões do Comitê ocorrerá exclusivamente na ausência dos respectivos titulares, hipótese em que lhes serão assegurados integralmente os direitos e deveres inerentes à função, inclusive quanto à voz e voto. § 7º Eventual participação de representantes indicados pelas Diretorias, áreas técnicas do INSS, entidades representativas ou demais atores governamentais e da sociedade civil terá caráter consultivo, sem direito a voto. § 8º A presença dos participantes consultivos referidos no § 7º dependerá de prévia aprovação do Coordenador do Comitê, a ser deliberada em reunião imediatamente anterior àquela em que ocorrerá a participação." (NR) Art. 2º Ficam revogados os seguintes dispositivos da Portaria PRES/INSS nº 1.454, de 23 de junho de 2022: I - o art. 3º, inciso II, itens 1 e 2; e II - o art. 5º, parágrafo único. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR