DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.013136/2025-83, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Douglas Malheiro de Brito, matrícula SIAPE nº 3439463, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Orçamento de Rodovias - Coror, da Gerência de Engenharia Rodoviária - Geeng, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Douglas Malheiro de Brito, matrícula SIAPE nº 3439463, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Orçamento de Rodovias - Coror, da Gerência de Engenharia Rodoviária - Geeng, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 419, de 26 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar MARIANA CAROLINA CARVALHO NOVAES, matrícula SIAPE nº 2138201, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Análise de Projetos de Eventos Turísticos, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 11, de 23 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO FELICIANO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 125.911, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado IZABELA MOREIRA CORREA, Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de Administração, Rodrigo Alves Teixeira, no período de 2 a 18 de Fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 125.918, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3º, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve: Cancelar, a contar de 13 de dezembro de 2010, em razão de extinção do ato de concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo óbito de PAULO GARCIA DE ANDRADE (matrícula: 8.107.180-9) - aposentado no cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão IV do Quadro de Pessoal desta Autarquia -, concedida nos termos da Portaria nº 66.410, publicada no DOU de 28 de julho de 2011. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM PORTARIA Nº 125.910, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Belém/PA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 136, inciso II, alínea "f", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FERDINANDO DE ANDRADE PINTO, matrícula 3.205.188-3, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, que exerce na Gerência Administrativa em Belém/ Gerência de Segurança (ADBEL/ADBEL/GESEG), a partir de 04/02/2026. Art. 2º Designar o servidor MARCOS BORGES PALMA, matrícula 6.807.630-4, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em Belém/Gerência de Segurança (ADBEL/ADBEL/GESEG), a partir de 04/02/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 04 de fevereiro de 2026. FÁBIO AUGUSTO GUIMARÃES TEIXEIRA ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO PORTARIA Nº 125.929, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor VAGNER ROBERTO MOCELIN, matrícula 9.418.042-3, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência de Organização do Sistema Financeiro I (DEORF/GTCUR/CORD3), pelo prazo de 11 dias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BRITO DE CASTRO BICHUETTE ÁREA DE REGULAÇÃO PORTARIA Nº 125.909, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "a" do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor PAULO MARCELO CAVALCANTI MUNIZ, matrícula 8.135.888-1, para substituir a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, na Secre/Dinor, no período de 9 a 13 e no dia 18 de fevereiro de 2026, em virtude do impedimento do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO PORTARIA Nº 125.924, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL E DO PROAGRO do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HENRIQUE KAZUAKI OKA, matrícula 4.109.918-4, do exercício da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Acompanhamento e Controle das Exigibilidades do Crédito Rural (DEROP/DINAP/SUREX); Art. 2º Designar o servidor IGOR NUNES MEDEIRO, matrícula 4.354.419-3, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Acompanhamento e Controle das Exigibilidades do Crédito Rural (DEROP/DINAP/SUREX); Art. 3º Dispensar o servidor PAULO SOARES SAMPAIO, matrícula 8.189.859-2, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Normas e de Exigibilidades do Crédito Rural (DEROP/DINAP); Art. 4º Designar o servidor HENRIQUE KAZUAKI OKA, matrícula 4.109.918-4, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Normas e de Exigibilidades do Crédito Rural (DEROP/DINAP); e Art. 5º Designar o servidor PAULO SOARES SAMPAIO, matrícula 8.189.859-2, do exercício da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Monitoramento do Crédito Rural e do Proagro (DEROP/DIMON). Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL E CAMBIAL R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria n° 125.876, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 74, em 30 de janeiro de 2026, onde se lê: "da condição de substituto eventual da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência Técnica II (DEREG/GTEC2).", leia-se: "da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Consultoria de Acompanhamento e Assessoria em Regulação Financeira Internacional (DEREG/GTEC2/COINT), a partir de 2 de fevereiro de 2026"; e onde se lê: "substituir a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência Técnica II (DEREG/GTEC2)", leia-se "exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Consultoria de Acompanhamento e Assessoria em Regulação Financeira Internacional (DEREG/GTEC2/COINT), a partir de 2 de fevereiro de 2026". CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Dispensar, a pedido, ALEX CARVALHO MOREIRA da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.06, de Chefe do Serviço de Análise Estratégica da Coordenação- Geral de Inteligência Financeira da Diretoria de Inteligência Financeira, a contar de 29 de janeiro de 2026. RICARDO ANDRADE SAADI PROCURADORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 125.891, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2026, seção 2, p. 83, onde se lê: "PORTARIA Nº 125.891, DE 10 DE JANEIRO DE 2026", leia-se: "PORTARIA Nº 125.891, DE 30 DE JANEIRO DE 2026". Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 301, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.285, de 7 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º .......................................................................................................................................... XII - Luciana Daltro de Castro Pádua, pelo Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI; [...]" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 302, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.051, de 26 de junho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º .......................................................................................................................................... VIII - Leonardo de Araújo Ferraz, representante do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI; [...]" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 245, de 26 de janeiro de 2026, publicada na edição do DOU n° 21, de 30/01/2026, seção 2, página 74, onde se lê: "Coordenadora-Geral de Projetos", leia- se: "Gerente de Projetos". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 271, de 30 de janeiro de 2026, publicada na edição do DOU n° 22, de 02/02/2026, seção 2, página 83, onde se lê: "Coordenadora-Geral de Projetos", leia- se: "Gerente de Projetos".