DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - (...) II - ITAMAR SOARES OLIVEIRA - Gestor suplente no caso da ausência ou afastamentos do titular." (NR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA N° 87, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 626, de 21 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, com efeitos retroativos a partir de 29 de janeiro de 2026, por motivo de aposentadoria, NILO MARTINEZ FERNANDES, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0426, do Centro Hospitalar do Departamento de Gestão de Serviços Clínicos, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. VALCLER RANGEL FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no processo judicial nº 1099692- 66.2023.4.01.3400 e ao Parecer de Força Executória n.º 00067/2026/EATE- PES/EADM1/PGF/AGU, tornar sem efeito a Portaria COGEPE nº 1.110 de 18/11/2022, publicada do Diário Oficial da União de 22/11/2022, que havia cassado a aposentadoria do servidor MARCOS JOSE MANDELLI, matrícula SIAPE 2055573, voltando a ter efeito a Portaria COGEPE nº 1.003, de 25/10/2018, publicada no Diário Oficial da União e, 01/11/2018, que concedeu a aposentadoria do servidor, consoante o disposto no processo administrativo SEI 25380.004173/2023. ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 206, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando o que consta do Processo nº 19958.208114/2025-81, resolve: Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, as nomeações para o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, realizadas pela Portaria MTE nº 1.965, de 18 de novembro de 2025, publicada na seção 2 da Edição Extra do Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025, referentes aos candidatos que não tomaram posse no prazo estabelecido nos § 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Anexo desta Portaria. LUIZ MARINHO ANEXO . .SITUAÇÃO DA V AG A .Nº I N S C R I Ç ÃO .NOME .LOT AÇ ÃO .CO DV AG A . .AMPLA .2416050863 .LUCAS JUNIOR TEODORO .SP - JUNDIAÍ .199416 . .AMPLA .2412185217 .GUILHERME TEIXEIRA MARTINS SCHETTINI .SP - ARAÇATUBA .199128 . .AMPLA .2408438653 .MATEUS SALOMÉ DO AMARAL .SP - GUARULHOS .199370 . .PPP .2403504607 .ÍCARO DOS SANTOS CABRAL .AC - SRTE/AC .195276 . .AMPLA .2411305774 .RAYSSA CALDAS DE M AC E D O .SP - GUARULHOS .199378 . .AMPLA .2414080510 .RODRIGO DE PAULA SILVEIRA BANDEIRA DE M E L LO .PR - G U A R A P U AV A .198373 . .AMPLA .2415704967 .TIAGO MATEUS DA CO S T A .MT - SINOP .197587 . .AMPLA .2407210993 .DIEGO ALCANTARA DA S I LV A .TO - ARAGUAÍNA .200019 . .AMPLA .2407181934 .RODRIGO CESAR BESSONI E SILVA .PA - SRTE/PA .197816 . .AMPLA .2409379707 .MICHAEL ROBSON DOS SANTOS .AC - SRTE/AC .195277 . .AMPLA .2415260562 .FLAVIA RODRIGUES DE LIMA .AM - SRTE/AM .195499 . .PCD .2401399520 .LEONARDO PATRICIO DE CARVALHO .RR - SRTE/RR .198663 . .AMPLA .2415597605 .LUIZ AUGUSTO TAVARES P E R ES .RR - SRTE/RR .198664 . .AMPLA .2415032101 .LEONARDO PARAISO VILELA CARVALHO .AC - SRTE/AC .197208 . .PCD .2417682340 .LEONARDO SOBREIRA CAMILO SOARES .AC - SRTE/AC .197214 . .AMPLA .2409848464 .IGOR QUEIROZ DE OLIVEIRA SOUZA .AC - SRTE/AC .197222 . .AMPLA .2415919777 .MAURO HENRIQUE RODRIGUES KOSAKI G O M ES .AC - SRTE/AC .197224 . .AMPLA .2421252673 .ABEL LEMOS PEREIRA .AP - SRTE/AP .195577 . .PCD .2403660765 .WAGNY ANDRADE M AT O S .AP - SRTE/AP .195592 . .AMPLA .2402510611 .GELLY WHESLEY NEVES AV I L A .AP - SRTE/AP .195617 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 178, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, e no art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.105225/2023-96), resolve: Art. 1º A Portaria SE/MTE nº 664, de 17 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º............................................................. I - Ordenador de Despesas Titular: ADRIANO SIMÕES ANDRADE, CPF .937.487-*; II - Ordenador de Despesas Substituto: ROGERIO XAVIER ROCHA, CPF .888.811-; e ELIANE LOPES DOS SANTOS, CPF .395.664-; ........................................................................ Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE Nº 2.284, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2026, Seção nº 2, pág. 36, Onde se lê: "20/01/2026 a 15/05/2026", Leia-se: "27/01/2026 a 22/05/2026". Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.150137/2024-27, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de janeiro de 2026, com fundamento no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Robson Arthur Kawahira, matrícula SIAPE nº 1763386. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.200764/2023-35, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Cláudio Renê Valadares Lobato, matrícula SIAPE nº 1496081, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos de Infraestrutura Rodoviária - Ceiro, da Gerência de Engenharia Rodoviária - Geeng, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.186398/2024-85, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Ary Franck Baia Cordeiro, matrícula SIAPE nº 1010186, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Projetos de Rodovias - Cproj, da Gerência de Engenharia Rodoviária - Geeng, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.150137/2024-27, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2026, o servidor Robson Arthur Kawahira, matrícula SIAPE nº 1763386, do cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Campo Grande/MS - Esrod- CGR/MS, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.041170/2025-48, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Júlio Cesar Signorini, CPF nº *.491.028 - , para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Sistemas de Informação - Gesin, subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutec desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.012951/2025-25, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Fernanda Maria Machado Andrade, matrícula SIAPE nº 2081751, do cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Felipe Queiroz - DFQ, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO