DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300067 67 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar RENATA MENEZES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas; e II - Designar RODOLPHO CAITANO DA SILVA BANDEIRA para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA PORTARIA GDG Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FELIPE KLEIN DE MATOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de fevereiro de 2026, MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA GPR N° 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 14303/2023, resolve: EXONERAR, a partir de 3 de fevereiro de 2026, Yuri Bezerra de Oliveira, Analista Judiciário/Subescrivão - Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, nível CJ-3. Min. EDSON FACHIN PORTARIA GPR N° 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 21880/2025, resolve: NOMEAR Emini Silva Peixoto, Analista Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete da Conselheira Jaceguara Dantas da Silva, nível CJ-3. Min. EDSON FACHIN PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 00480/2026, resolve: NOMEAR Eliene Mariano Fernandes, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro Vaga Juiz Estadual, nível CJ-3. Min. EDSON FACHIN PORTARIA GPR N° 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no Processo SEI nº 05535/2015, resolve: EXONERAR, a pedido, Celina Ribeiro Coelho da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro Vaga Juiz Estadual, nível CJ-3, a partir de 3 de fevereiro de 2026. Min. EDSON FACHIN PORTARIA GPR N° 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, nos termos do art. 35, do inciso II, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 00996/2026, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2026, Marilene de Souza, do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete da Conselheira Mônica Autran Machado Nobre, nível CJ-3. Min. EDSON FACHIN PORTARIA GPR N° 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I, ambos da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 01507/2026, resolve: NOMEAR Marta Maria Ferreira Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor- Chefe do Gabinete de Conselheiro, Vaga Juiz TRF, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete de Conselheiro, Vaga Juiz Federal, nível CJ-2. Min. EDSON FACHIN PORTARIA GPR N° 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 06246/2017, resolve: EXONERAR Jorge Henrique Meneses Mendes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessor- Chefe do Gabinete de Conselheiro, Vaga TST, nível CJ-3. Min. EDSON FACHIN PORTARIA GPR N° 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 01548/2026, resolve: AUTORIZAR a cessão ao Tribunal Superior do Trabalho do servidor Jorge Henrique Meneses Mendes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Vice-Presidência, nível CJ-3. Min. EDSON FACHIN DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 21880/2025, resolve: D ES I G N A R ANNE KLEAN ALEXANDRA MENDES, Analista Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete de Conselheiro Vaga Desembargador TJ, nível FC-6. SUZANA BATISTA DOS SANTOS PORTARIA DG N° 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 03194/2022, resolve: DISPENSAR, a partir de 03 de fevereiro de 2026, FELLIPE CUNHA DANIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete de Conselheiro Vaga Juiz Estadual, nível FC-6. SUZANA BATISTA DOS SANTOS PORTARIA DG N° 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01507/2026, resolve: Nomear ALEXANDRE SILVA LELES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete de Conselheiro, Vaga Desembargador TJ, nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete de Conselheiro, Vaga Juiz TRF, nível CJ-2. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG N° 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01507/2026, resolve: Nomear RENATA AGUIAR FERREIRA MONFARDINI, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete de Conselheiro, Vaga Juiz TRF, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro, Vaga Desembargador TJ, nível CJ-2. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG N° 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01507/2026, resolve: D ES I G N A R EMERSON LUIZ DE CASTRO ASSUNÇÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI, do Gabinete de Conselheiro, Vaga Juiz TRF, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI, do Gabinete de Conselheiro, Vaga Desembargador TJ, nível FC - 6 . BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG N° 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01507/2026, resolve: D ES I G N A R RONALDO ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI, do Gabinete de Conselheiro, Vaga Juiz Federal, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI, do Gabinete de Conselheiro, Vaga Juiz TRF, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG N° 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 00480/2026, resolve: D ES I G N A R , DIEGO REGO GASPAR FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete de Conselheiro Vaga Juiz Estadual, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES