DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300068 68 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 39, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Irinaldo Portuguez da Cunha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Execução Financeira, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal; II - Thiago Rangel Linhares Sales da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Designar: I - Thiago Rangel Linhares Sales da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Execução Financeira, Nível FC- 6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal; II - Irinaldo Portuguez da Cunha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 40, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Designar Susan Midori Isozaki Lobo, Técnica Judiciária, Administrativa, para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, no período de 3 a 27 de fevereiro de 2026. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 41, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; II - Érica Motta Quinet de Andrade Falci, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e III - Sabrina Souza Machado, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta. Art. 2º Revogar a Portaria TSE n° 195 de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Seção 2, pág. 73. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c art. 22 do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: I - Exonerar, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2026, LUANA GRAZIELA ALVES FERNANDES, matrícula S077857, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável; II - Exonerar RICARDO GIANNETTI, matrícula S037278, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; III - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Luana Graziela Alves Fernandes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO PORTARIA STJ/GP N° 78, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22 do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Exonerar, a pedido, de cargo em comissão: GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, Assessor de Ministro, código CJ-3; VINICIUS LIMA COSTA, matrícula S079515, Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar, a pedido, BÁRBARA BARROS DE SOUSA LOPES, matrícula S076885, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; III - Nomear VINICIUS LIMA COSTA, matrícula S079515, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Guilherme de Melo Costa; IV - Designar para função de confiança: GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Bárbara Barros de Sousa Lopes; BÁRBARA BARROS DE SOUSA LOPES, matrícula S076885, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Bárdia Tupy Vieira Fonseca. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDA SAPIRA GRYNBERG para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Thayná Jesuina França Yaredy. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 145, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar RAFAEL SCHMIDT, matrícula S062728, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC- 6, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 148, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de função de confiança abaixo especificada, objeto da Portaria STJ/GDG n. 984 de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente: TIAGO SILVA DE CARVALHO, matrícula S075757, Chefe da Seção de Desenvolvimento do Acervo, código FC-6; Art. 2º Tornar sem efeito a designação para função de confiança, abaixo especificada, objeto da Portaria STJ/GDG n. 985 de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente: TIAGO SILVA DE CARVALHO, matrícula S075757, Chefe da Seção de Desenvolvimento do Acervo, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 151, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA DE ASSUNÇÃO, matrícula S033710, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, na vaga decorrente da dispensa de Beatriz de Assis Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 152, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 2 de fevereiro de 2026, BIANCA CRISLEY DUQUEVIZ, matrícula S036832, da função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 154, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA MARIA DE ANDRADE E SILVA, matrícula S075617, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Ramon Henrique Maciel dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 155, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA MARIA DE ANDRADE E SILVA, matrícula S075617, para substituir o Chefe da Seção de Apoio aos Estudos Técnicos Preliminares e de Catalogação de Bens e Serviços, código FC-6, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor DAVI CESAR ALVES LIMA, código 50601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar o servidor SANDRO LUCENA ROSA, código 65650, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nível CJ-3. 2 - Nomear a servidora JESSICA DE MELO SILVA GALIZA, código 56070, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO