DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 32, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1 - Dispensar RENATA DAMIANI MENDES, servidora efetiva deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz (sede), a partir de 19/01/2026. 2 - Dispensar ALEXSANDRO LEITE NUNES, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz (sede), a partir da data de publicação deste ato. 3 - Designar ALEXSANDRO LEITE NUNES, servidor efetivo deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz (sede), a partir da data de publicação deste ato. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ATO Nº 33, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar JOÃO AUGUSTO LERBACK JACOBSEN, servidor efetivo deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha (sede), a partir da data de publicação deste ato. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 24.566, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0010227-38.2025.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 29.01.2026, os servidores e as servidoras do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal abaixo elencados(as) das funções comissionadas indicadas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990: I - RODRIGO PINHEIRO FONSECA, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 08ª Zona Eleitoral, com sede no município de Vigia; II - VIVIANE COSTA MIRANDA, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 12ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cametá; III - NILO AFONSO COIMBRA CALAZANS, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 02ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cachoeira do Arari; IV - RODRIGO SOUSA DOS SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 81ª Zona Eleitoral, com sede no município de Garrafão do Norte; V - TIAGO MEIRA DE ALMEIDA, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 46ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santana do Araguaia; VI - SANDRO SILVA DOS SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de Uruará; VII - LUIZ FERNANDO COSTA DE MELO, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 26ª Zona Eleitoral, com sede no município de Gurupá; VIII - LARISSA GABRIELA LEMOS LOPES SARAIVA, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 14ª Zona Eleitoral, com sede no município de Viseu; IX - LUÍS ROGÉRIO DA CRUZ LOPES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 06ª Zona Eleitoral, com sede no município de Igarapé-Miri; X - GIUMERIA CÂNDIDA DAS DORES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 42ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paragominas; XI - ALAN MARQUES DE CARVALHO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas; XII - MARCOS VINÍCIUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 81ª Zona Eleitoral, com sede no município de Garrafão do Norte; XIII - LUCAS SANTOS DE MACEDO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 46ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santana do Araguaia; XIV - ANDREIA ALVIM DE MEDEIROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 82ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto de Moz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSIANE REVELLE DOS SANTOS MARTINELLI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 29, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0002365-25.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora SOLANGE MARIA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora-Geral, CJ-4. Art. 2º EXONERAR o servidor VALCIR MOMBACH, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação, CJ-3. Art. 3º NOMEAR a servidora SOLANGE MARIA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação, CJ-3. Art. 4º NOMEAR o servidor VALCIR MOMBACH, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Diretor-Geral, CJ-4. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício 1/2026 TRE/PRESI/PRE (0002628128) e o Despacho 415 da Diretoria-Geral (0002628825), inclusos no Processo SEI nº 0001383-54.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º Designar PAULO MARCOS CALLAND DE SOUSA LEITE, servidor deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, do Núcleo de Assistência e Apoio às Atividades Desenvolvidas pela Procuradoria Regional Eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o contido no art. 4º, §2º do Ato GP nº 238/18 e sua alteração; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 55638/2018, resolve: Art. 1º Declarar que o valor do Benefício Especial da servidora HELENA ABDOUNUR, Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, na data de 25/06/2018, quando optou pela adesão ao regime de previdência complementar instituído pela Lei nº 12.618/12, é de R$ 5.165,50, nos termos do artigo 3º, §§ 1º e 2º da Lei nº 12.618/12. Art. 2º Revogar o Ato GP nº 404/2021. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº19, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0044916- 75.2025.6.26.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Pedro Cardoso da Costa, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no "caput" e no §1º do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU de 13/11/2019), combinados com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005 (publicada no DOU de 6/7/2005). Art. 2º Declarar vago, em razão de aposentadoria, nos termos do inciso VII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082, de 10 de julho de 1974, do quadro de pessoal do TRE-SP. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ DIRETORIA-GERAL ATO Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art.1º Designar SUELI VALERIA LOPES THULER, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Suzano, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 415ª Zona Eleitoral - Suzano, no período de 2 de fevereiro de 2026 a 31 de maio de 2026. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. ANDRÉ LUIZ PAVIM ATO Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar SANDRA CORREA DE ARAÚJO, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 109ª Zona Eleitoral - Serrana, no período de 26 de janeiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. ANDRÉ LUIZ PAVIM ATO Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar LENICI ELENI SANTANA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 34ª Zona Eleitoral - Valinhos, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC- 6, da 34ª Zona Eleitoral - Valinhos. Art. 2º Designar MARIA RAQUEL MOREIRA DE SOUZA SOCOLOWSKI, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 34ª Zona Eleitoral - Valinhos. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ PAVIM ATO Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar DANIELLA SOARES GODINHO, Servidora Requisitada da Secretaria de Estado da Educação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 286ª Zona Eleitoral - Cotia. Art. 2º Designar SILVANA DE CARVALHO REIS, Analista Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 286ª Zona Eleitoral - Cotia. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUIZ PAVIM