DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Designar WADSON DAMASCENO, matrícula N. 310.826, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, do Núcleo de Assessoramento Às Varas Cíveis e de Família, ficando dispensada MIRIAM RAQUEL COSTA BORGES VIZA, matrícula N. 311.921, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 160, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003978/2026, resolve: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CLARICE SAAVEDRA VIEIRA, matrícula N. 321.076, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 2º Dispensar CLARICE SAAVEDRA VIEIRA, matrícula N. 321.076, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003948/2026, resolve: Art. 1º Designar JACIRA DOS SANTOS MOURA, matrícula N. 317.251, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 162, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002803/2026, resolve: Art. 1º Designar THAIS MORENA VERGNE DIAS, matrícula N. 320.787, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 169, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004462/2026, resolve: Art. 1º Designar SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de LUIZ FERNANDO PEREIRA DO PRADO, 1º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Carlos Eduardo da Silva Pinheiro em outro cargo público, nº 2493, efetivada pelo Ato PR n° 31, publicado no DOU em 28/01/2026; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e Ato PR nº 208/2025, CAIO GIRAO RODRIGUES, 2º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Carlos Eduardo da Silva Pinheiro em outro cargo público, nº 2493; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, CAROLINA ESTEFFANY FERREIRA GUIMARAES, 24ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de RODRIGO CARUSO DE BRITO em outro cargo público, nº 922; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 254, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 606/2026, resolve: DESIGNAR a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, da ASSESSORIA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE E DOS DIREITOS HUMANOS, no período de 03/02/2026 a 06/02/2026, no impedimento legal da titular e da substituta designada. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 11/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora CAROLINE GUERRA (101338), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA- DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, a referida servidora da 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves para a DIVISÃO DE CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO DE BENTO GONÇALVES. 4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na DIVISÃO DE CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO DE BENTO GONÇALVES. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 103, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a CECILIA ANGELINA MECCA BEDIN (54836), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete da Exma. Desa. Rejane Souza Pedra, considerando o que consta no PROAD nº 8357/2025, e de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (conforme assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (alterado pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei n° 11.416/2006. 2. DISPENSAR, a contar de 03-02-2026, a servidora CECILIA ANGELINA MECCA BEDIN ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Exma. Desa. Rejane Souza Pedra. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5 acima referida. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 120, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a DANIELA CRISTINA SILVA DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Telefonia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 189/2026, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Telefonia, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 159/2026, resolve: 1. DISPENSAR o servidor BRUNO AZEVEDO SILVA (91855), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE- FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 221, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 159/2026, resolve: 1. EXONERAR o servidor JÚLIO RIBEIRO DO AMARAL RIBEIRO (117420), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº 16505/2025 - PROAD; resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor IRINEU FERREIRA DA COSTA FILHO, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa/Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 3º, I a III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com integralidade da remuneração e paridade, acrescido das vantagens previstas no art. 62 e 62-A da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 3º da Lei nº 8.911/1994 (revogado pela Lei nº 9.527/97), observando-se a manutenção das parcelas de quintos incorporadas, adquiridas após 8.4.1998, em razão da decisão judicial na Ação nº 1021983- 90.2025.4.01.3300, até que sobrevenha decisão em contrário. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI