DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300076 76 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 157, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) CASSIA DA CONCEICAO MELO DUARTE, SIAPE xxx8440, CPF nº xxx801057-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.249487/2024- 02, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ- REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Processo nº 23079.249487/2024-02 Seção de Reposição ao Erário DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 158, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Neuza Maria Da Costa, SIAPE xxx72266, CPF nºxxx.608.637-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.216821/2021-91, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Processo nº 23079.216821/2021-91 Seção de Reposição ao Erário DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 159, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Marly Lima, SIAPE x07603x , CPF nº xxx.193.407-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.202268/2024-51, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Processo nº 23079.202268/2024-51 Seção de Reposição ao Erário DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 160, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Maria Isabel Carlota Inglez de Souza, SIAPE x303608x, CPF nº xxx.585.367-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.216089/2021-59, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do Xsite https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Processo nº 23079.216089/2021-59 Seção de Reposição ao Erário DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES, Chefe SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). DAIANNE ALENCAR SERTORI, matrícula Siape 02335107, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 1553/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 14021.118823/2022-71. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL SEGEP/PR Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário (NOVEMBRO/2025). 2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 15/06/2020; 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (41) 3310-3544/3546/3547, ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. . .Nome .CPF . .ADI ODETE BARBIERI ...79-34 . .ALDA DOS SANTOS DO NASCIMENTO ...19-04 . .AMELIA DE LARA PONTAROLO ...29-15 . .AUREOMAR DE LIMA PEIXOTO ...79-00 . .CARMEN LUCIA DE ESPINDOLA MARANHAO ...29-68 . .CELIO BRITO DE SOUZA ...59-34 . .CELITA BECKER ...29-49 . .CLAUDIA LUCIA REINHARDT ...09-00 . .CONCEICAO DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA ...79-91 . .DIOGENES TEODORO DE OLIVEIRA ...47-20 . .DOROTI KESIKOWSKI SAKAMOTO ...79-91 . .ELISABETH ALVES DAS NEVES ...99-72 . .ELISABETH PACHECO TYSKI ...99-87 . .EUNICE COUTINHO COL ...49-49 . .FRANCISCO DE MENEZES DANTAS ...09-59 . .GLACY MACHIAVELLI CORDEIRO ...39-00 . .GRACIOLINA HUINKA ...49-04 . .HELIO DE JESUS BEIRA PANTOJA ...22-34 . .IRENA DESANOSKI KOVALSKI ...49-49 . .IRENE BRUSKE DA SILVA ...09-04 . .JOSE DANY PORTUGUEZ OBESO ...67-00 . .LUIZ RENATO VALERIO ...49-15 . .MARIA APARECIDA SARABIA MELERO ...09-06 . .MARIA JACINTA ALVES LOURENCO ...59-15 . .NISIA NEGRAO DE GARCIA ...69-53 . .OZEAS SIMPLICIO DA SILVA ...02-97 . .PAULO AFONSO NEVES SILVEIRA ...11-00 . .ROSELI MAIA RITA ...69-53 . .STAEL YASMINE MACHADO FRETE ...79-49 . .TANIA MARA SANT ANA PINHEIRO ...29-50 . .TEREZA RODRIGUES DOS REIS ...69-72 . .TEREZINHA RIBEIRO ...49-87 . .VANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA ...69-72 . .VANESSA VOLPI ...89-91 . .VANIA APARECIDA GARCIA MATEUS ...69-68 . .VERA RUTH VERAN STROBINO ...49-49 . .WANDA FESTA ...*79-04 (Processo nº 25023.001158/2025-26) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO SUPERIOR EDITAL CSMPF Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA José Adonis Callou de Araújo Sá, Conselheiro Relator do PGEA nº 1.00.001.000011/2026-71, com fundamento nos artigos 199 e 200, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no art. 57, parágrafo único, inc. I, da Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016, AVISA aos Procuradores da República que na 2ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal, em 5 de março de 2026, será realizada promoção para o preenchimento de 7 (sete) cargos vagos de Procurador Regional da República, nos seguintes termos: 1. A promoção será feita, alternadamente, para as seguintes Procuradorias Regionais da República e critérios: 6ª Região (antiguidade), 5ª Região (merecimento), 1ª Região (antiguidade), 1ª Região (merecimento), 5ª Região (antiguidade), 6ª Região (merecimento) e 1ª Região (antiguidade). 2. Os Procuradores da República que desejarem concorrer à promoção deverão fazer sua inscrição, por meio do Sistema SISAM (https://novoportal.mpf.mp.br/sisam/#!/promocao-membros), selecionando a opção aceitar e indicando a ordem de preferência entre as unidades regionais para as quais concorram, das 14h do dia 4 de fevereiro até as 18h do dia 10 de fevereiro de 2026. 3. Os membros que aceitarem a promoção podem enviar os documentos que entenderem pertinentes ao Conselho Superior pelo Sistema Único (PGR/CSMPF - Conselho Superior do MPF). 4. É facultada a manifestação de recusa, por meio do mesmo sistema e no mesmo prazo consignado para aceitação, selecionando a opção recusar. JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ