DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Nº 1.638 - Processo nº 53500.000987/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de G o i á s / G O. Nº 1.639 - Processo nº 53500.000991/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de C a t a l ã o / G O. Nº 1.640 - Processo nº 53500.000997/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coruripe/AL. Nº 1.641 - Processo nº 53500.000998/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bela Vista de Goiás/GO. Nº 1.642 - Processo nº 53500.001018/2026-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caicó/RN. Nº 1.643 - Processo nº 53500.001116/2026-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bonito/MS. Nº 1.644 - Processo nº 53500.001117/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dormentes/PE. Nº 1.645 - Processo nº 53500.001118/2026-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos dos Goytacazes/RJ. Nº 1.646 - Processo nº 53500.001120/2026-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ouricuri/PE. Nº 1.647 - Processo nº 53500.001122/2026-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cruzeiro/SP. Nº 1.648 - Processo nº 53500.001123/2026-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Cecília/SC. Nº 1.649 - Processo nº 53500.001124/2026-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fe r n a n d ó p o l i s / S P . Nº 1.650 - Processo nº 53500.002947/2026-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mucajaí/RR. Nº 1.651 - Processo nº 53500.005360/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ 15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Miranda/MS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Nº 1.795 - Processo nº 53500.001175/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piracicaba/SP. Nº 1.796 - Processo nº 53500.001189/2026-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV SCHAPPO LTDA, CNPJ 04.503.353/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Poços de Caldas/MG. Nº 1.797 - Processo nº 53500.002320/2026-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de B r a s í l i a / D F. Nº 1.798 - Processo nº 53500.002324/2026-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Rio de J a n e i r o / R J. Nº 1.799 - Processo nº 53500.002527/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lagarto/SE. Nº 1.800 - Processo nº 53500.003953/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itabaiana/SE. Nº 1.801 - Processo nº 53500.003958/2026-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teixeira de Freitas/BA. Nº 1.802 - Processo nº 53500.005596/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CV - RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.384.081/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tapes/RS. Nº 1.803 - Processo nº 53500.005598/2026-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CV - RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.384.081/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos Novos/SC. Nº 1.804 - Processo nº 53500.006999/2026-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DOM ABEL, CNPJ 04.449.485/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goiás/GO. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2026 Nº 1.831 - Processo nº 53500.006632/2026-50. Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curitiba/PR, no período de 24/02/2026 a 25/02/2026. Nº 1.832 - Processo nº 53500.006507/2026-40. Autoriza FOLE FURADO PRODUCOES EIRELI - ME, CNPJ nº 21.834.527/0001-91, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 12/02/2026 a 17/02/2026. Nº 1.833 - Processo nº 53500.005152/2026-71. Autoriza EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº 33.947.839/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 07/02/2026 a 17/02/2026. Nº 1.834 - Processo nº 53500.003330/2026-20. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 10/02/2026 a 18/02/2026. Nº 1.835 - Processo nº 53500.107526/2025-10. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Recife/PE, no período de 02/02/2026 a 22/02/2026. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. AREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 248504 - Cine Falante III VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 56.700,60 Valor total atual: R$ 932.631,70 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 252074 - Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul Brasil, África, Caribe e Outras Diásporas - 18 anos CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA CNPJ/CPF: 10.205.079/0001-40 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 86.130,00 Valor total atual: R$ 940.450,50 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255411 - Amigos do Trecho: um bate papo sobre cultura das estradas - 2ª Edição MURILO DOS SANTOS MACENA NUNES 41548947814 CNPJ/CPF: 26.993.228/0001-13 Cidade: Araruna - PR; Valor Reduzido: R$ 8.910,00 Valor total atual: R$ 220.225,50 AREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256403 - Plano Anual 2026 SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 383.440,20 Valor total atual: R$ 9.629.314,86 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256441 - Entre rotas e culturas - Europa e Sul do Brasil JONATHAN REINEHR CNPJ/CPF: *.506.309- Cidade: Pinhalzinho - SC; Valor Reduzido: R$ 929,50 Valor total atual: R$ 178.535,50 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258948 - CINEMA POR AÍ 43.502.754 WANESSA JULIANA DE LIMA GALVAO PIMENTEL CNPJ/CPF: 43.502.754/0001-52 Cidade: Caruaru - PE; Valor Reduzido: R$ 1.139,11 Valor total atual: R$ 198.391,89