DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Captação: 01/02/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411843 - ArtPE 2025 DIOGO VIANA DE ANDRADE FERREIRA LTDA CNPJ/CPF: 18.933.156/0001-90 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247410 - Samuel de Saboya - Beleza Astral AYA ARTE E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 15.098.559/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249618 - Faz a Conta RHADAR CULTURAL ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 31/01/2026 à 13/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513171 - Maré de Saberes LIDIANE OLIVEIRA ARAUJO APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CNPJ/CPF: 08.248.273/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253815 - Futuros Sustentáveis CONEXAO ESPORTIVA & CULTURAL CNPJ/CPF: 50.392.683/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254687 - FESTIVAL DE FOTOGRAFIA DE TIRADENTES 2026 CAMERA WORK PRODUCOES FOTOGRAFICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.860.030/0001-01 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257855 - Manutenção de atividades IA Ouro Preto 2026 INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 222918 - Requalificacao do Forum Landi em Belém-PA INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416975 - BIRIBA - Cultura, Educação e Sustentabilidade ASSOCIACAO CULTURAL AXE DENDE CAPOEIRA DE PARACATU-MG CNPJ/CPF: 26.729.114/0001-60 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2310982 - Alfabetização Integral em apoio ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada INSTITUTO AYRTON SENNA CNPJ/CPF: 00.328.072/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2412347 - ESCRITOR PARA O FUTURO 2025 ESCRITOR PARA O FUTURO LTDA CNPJ/CPF: 25.111.448/0001-03 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413461 - UM MUNDO DE DESCOBERTA RENATA KANDEL GOLOMBEK CNPJ/CPF: 07.266.156/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242734 - MOSTRA BELÉM - UM PAÍS CHAMADO PARÁ ASSOCIACAO NAMAZONIA CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258122 - FESTIVAL LITERÁRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - FELINA 2ª Ediçãoo ASSOCIACAO A+TEIA CNPJ/CPF: 10.226.664/0001-27 Cidade: Alagoinhas - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258728 - Cultura e Mel FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FAASC CNPJ/CPF: 76.276.682/0001-21 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 231221 - Zabelê na Estrada STANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.586.818/0001-91 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 252213 - Goiânia Noise Festival 2026 MONSTRO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.867.634/0001-58 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245066 - SUNSET RIO INSTRUMENTAL CASA DE FULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 17.168.446/0001-22 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 373.383,96 Valor total atual: R$ 874.623,41 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244184 - UMA NOITE COM OS IMPRESSIONISTAS BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 4.617.045,64 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CRISTIAN DA SILVA GONSALVES ANEXO I 01-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Múltipla Participações Ltda. Empreendimento: UHE Guarda Mor Processo nº: 01450.006862/2024-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da UHE Guarda Mor Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos Coordenadores de campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina ( U N O ES C ) Área de Abrangência: município de Lages, Estado de Santa Catarina e município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses.