DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020300017 17 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vem Viver São Carlos Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Vem Viver São Carlos Processo nº: 01506.000965/2025-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial e Comercial Vem Viver São Carlos Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de São Carlos, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento: Nível IV Empreendedor: Ventos de Santa Diana Energias Renováveis S.A. Empreendimento: Complexo Eólico Jacobina Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Processo nº 01502.001386/2018-16 Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Muritiba Araújo Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA/UNEB Área de Abrangência: Municípios de Jacobina, Várzea Nova e Miguel Calmon, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Empreendimento: Duplicação da Rodovia MT-010, trecho: Fim PU Cuiabá (Anel Viário de Cuiabá) - Fim PU Pov. Nossa Senhora da Guia com extensão de 24,46 km., localiza no município de Cuiabá no estado de Mato Grosso. Processo nº 01450.011305/2025-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Duplicação da Rodovia MT-010, trecho: Fim PU Cuiabá (Anel Viário de Cuiabá) - Fim PU Pov. Nossa Senhora da Guia com extensão de 24,46 km. Arqueólogo Coordenador e de campo: Marcos Vinicius Oliviera dos Santos Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM Área de Abrangência: Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tecnova Renováveis Ltda. (CNPJ 24.394.943/0001-04) Empreendimento: Linha de Transmissão LT SE CGE Pedreira - Intersecção LT 230 KV SE Bagé 2 - SE Livramento 2 Processo n.º 01512.000642/2020-53 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGE Pedreira Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Dom Pedrito, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ESB Engenharia Ltda Empreendimento: PCH Santa Lourdes Processo nº 01450.003677/2024-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da PCH Santa Lourdes Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins, município de Itajaí/SC Área de Abrangência: Municípios de Lajeado Grande e Marema, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 02 (dois) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CEPAR Comércio e Administração de Imóveis LTDA Empreendimento: Loteamento Villa Verde Processo nº 01450.007791/2025-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento Loteamento Villa Verde Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), município de Joaçaba/SC Área de Abrangência: Município de Lages, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Lago Dourado SPE LTDA Empreendimento: Residencial Lago Dourado Processo nº 01450.011468/2024-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento Residencial Lago Dourado Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), município de Joaçaba/SC Área de Abrangência: Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A Empreendimento: LDAT 138kv JUBA RB - Salto do Maciel (Calcário Tangará) Processo nº 01425.000359/2025-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da LDAT 138kv JUBA RB - Salto do Maciel (Calcário Tangará), municípios de Tangará da Serra e Barra do Bugres /MT. Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga Coordenadora de Campo: MARCIA RODRIGUES Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Municípios Tangará da Serra e Barra do Bugres, Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Marcos Abdelnur Empreendimento: Parque das Águas Processo n.º: 01506.006639/2016-46 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parque das Águas Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Grossi dos Santos Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: município de Botucatu, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora Zacarias Ltda Empreendimento: Loteamento Processo nº: 01450.013389/2025-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Arco Norte Arqueólogo Coordenado Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de Campo: André Dal Bosco Carletto; Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) - Maringá/PR Área de Abrangência: Município de Arapongas, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Carlos Antônio Nogueira Junior / Fazenda São Carlos IV Empreendimento: FAZENDA SÃO CARLOS IV Processo n.º 01425.000156/2025-29 Projeto: avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da FAZENDA SÃO CARLOS IV (Município de Nova Ubiratã-MT) Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Murilo Galho Ribeiro Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Max de Azevedo Apoio Institucional: "Museu de História Natural de Mato Grosso - Casa Dom Aquino" Área de Abrangência: Município de Nova Ubiratã-MT Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ED3 Empreendimentos e Participações Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Ibirapuera Processo nº: 01506.001242/2021-25 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Ibirapuera Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: município de Birigui, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Marcelo de Almeida Scatolin Empreendimento: Palmeiras I - ZC Empreendimentos Minerários LTDA Processo n.º: 01506.001456/2022-82 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Palmeiras I - ZC Empreendimentos Minerários LTDA Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: município de Aguaí, estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RT 49 Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Residencial Multifamiliar Processo nº 01450.009092/2025-14 Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Influência do Residencial Multifamiliar Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins/Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Município de Penha, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 2 (dois) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Abílio Pedro Indústria e Comércio LTDA Empreendimento: Abílio Pedro - Extração ANM 821.083/2012 Processo nº: 01506.001597/2022-03 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - ANM 821.083/2012 Arqueóloga Coordenadora: Edwiges Araujo de Castro Ribeiro Apoio institucional: MAPA - Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - Prefeitura de Araraquara Área de abrangência: município de Limeira, no estado de São Paulo Prazo da portaria: 06 (seis) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Correia Pequeno Imóveis LTDA Empreendimento: Loteamento Art Residence III Processo nº 01450.014407/2025-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Loteamento Art Residence III Arqueóloga Coordenadora: Marina Souza Barbosa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria de Lourdes Oliveira Monteiro Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município Barbalha, no Estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses PORTARIA Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar: 01- Autorização nº 43, Seção I, Anexo IV, Pág. 24, da Portaria nº 93/2025, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2025, processo nº 01492.000109/2025-81, em nome do Sr(a). Everson Paulo Fogolari, coordenador(a) geral, Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Projeto Polo Miltônia" CRISTIAN DA SILVA GONSALVES R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 48, Autorização nº 07, Processo nº: 01502.000894/2024-25, publicada em 26/11/2025, onde se lê "Arqueólogas Coordenadoras: Sergia Meire da Silva e Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa", leia-se "Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva" Na Portaria Nº 87, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 104, Autorização nº 09, Processo nº: 01450.004651/2024-19, publicada em 30/09/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Juliano Gordo Costa", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Juliano Gordo Costa e Maria da Gloria Tavares Demamann"