DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 49, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Torna sem efeito a Portaria CAPES Nº 45, que institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências de gênero contra mulheres e suas intersecções, assim como as discriminações decorrentes do racismo, capacitismo, etarismo, LGBTIfobia e outras, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação. A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e CONSIDERANDO a necessidade de promover ambientes acadêmicos seguros, equitativos e livres de assédio, discriminação e violências de gênero; a Declaração de Filadélfia (1944); a Convenção de Belém do Pará (1994); a Plataforma de Ação de Pequim (1995); a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); a Convenção nº 190 da OIT, a Lei nº 14.540/2023; o Decreto nº 12.122/2024; e a Agenda 2030 da ONU (ODS 5); e o disposto no processo nº 23038.000536/2026-41, resolve: PORTARIA CAPES Nº 51, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Portaria Capes nº 327, de 14 de novembro de 2025, que dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 39, do Anexo I, do Estatuto da Capes, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.008270/2025-01, resolve: Art. 1º A Portaria CAPES nº 327, de 14 de novembro de 2025,publicada no DOU de 17/11/2025, seção 1, página 30.31, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º ....................................................... .................................................................... "§8º A Bolsa Mais Professores não poderá ser acumulada com outras modalidades de bolsas pagas pela CAPES, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)." (NR) Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CAPES Nº 45, de 29 de janeiro de 2026, que institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências de gênero contra mulheres e suas intersecções, assim como as discriminações decorrentes do racismo, capacitismo, etarismo, LGBTIfobia e outras, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação, publicada no DOU no dia 02 de fevereiro de 2025, Seção 1, Página 51. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 220 - PRORROGAR por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital Nº 023, de 21/10/2024, publicado no D.O.U. em 21/10/2024, nos seguintes termos: . .Unidade .Área de Conhecimento .Portaria de Homologação nº .Prazo de validade (inicial) .Prazo de validade (final) . .Faculdade de Letras - FLET .Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa .Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025 .12/02/2025 .12/02/2026 Nº 222 - Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 004 de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir: . .Unidade .Código .Área .Classe/ Padrão/ Nível .Regime de Trabalho .Lista .Candidato .Classificação . FM 0425FM08 Saúde da Mulher (Ginecologia) Classe A, Professor Assistente 20H .AC .ALESSANDRA AZIZ BORGES BITAR .1º . . . . . . .AC .MARIO CLODOALDO BATISTA DA COSTA .2º . FM 0425FM09 Saúde da Mulher (Obstetrícia) Classe A, Professor Assistente 40H .AC .LAZARA GABRIELA OLIVEIRA SILVA .1º . . . . . . .AC .EMERSON GARCIA DE ALMEIDA .2º . FM 0425FM10 Epidemiologia Classe A, Professor Assistente 40H .AC .FERNANDO FONSECA DE ALMEIDA E VAL .1º . .AC .GLEICA SOYAN BARBOSA ALVES .2º . .AC .PAULA FIGLIUOLO DA CRUZ BORGES .3º . .AC .ANDRESSA COELHO GOMES .4º . . . . . . .AC .IGOR MIGUEL LAGO CECÍLIO .5º . FM 0425FM12 Dermatologia Classe A, Professor Assistente 20H .AC .THIAGO SOARES VILAS BOAS .1º . .AC .ISABEL CRISTINA LIMA ENCARNAÇÃO .2º . . . . . . .AC .LAÍSA EZAGUY DE HOLLANDA .3º . FM 0425FM19 Medicina/Saúde Coletiva Classe A, Professor Assistente 40H .AC .MIRZIANE DA SILVA COUTO FERREIRA .1º . . . . . . .AC .ALDENICIA FERNANDA SARAIVA DOS SANTOS .2º . .ICET .0425ICET03 .Letras .Classe A, Professor Assistente .DE .AC .JONATAS BRASIL LOPES .1º . ICET 0425ICET05 Ed u c a ç ã o Classe A, Professor Assistente DE .AC .LUCIANE ROCHA PAES .1º . .AC .HUANDERSON BARROSO LOBO .2º . .AC .JULIA GRAZIELA BERNARDINO DE ARAUJO QUEIROZ .3º . .AC .THAYNA CRISTINA DIAS E DIAS .4º . . . . . . .AC .RAFAELA SILVA MARINHO CALDAS .5º . .ICET .0425ICET08 .Ed u c a ç ã o .Classe A, Professor Assistente .DE .AC .LUANA PRISCILA WUNSCH .1º . ICET 0425ICET09 Engenharia Ambiental Classe A, Professor Assistente DE .AC .DIOGO ANDRÉ PINHEIRO DA SILVA .1º . .AC .TASSIA TOYOI GOMES TAKASHIMA OLIVEIRA .2º . . . . . . .AC .ADEMAR ROBERTO MARTINS DE VASCONCELOS .3º . FD 0425FD01 Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito; Direito Eleitoral Classe A, Professor Assistente DE .AC .CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES .1º . .AC .ROBERTA KELLY SILVA SOUZA .2º . . . . . . .AC .GILMAR MADALOZZO DA ROSA .3º . .I CO M P .0 4 2 5 I CO M P 0 1 .Engenharia de Software .Classe A, Professor Assistente .DE .AC .LEONARDO CARNEIRO MARQUES .1º . FC A 0 4 2 5 FC A 0 1 Dendrologia Tropical e Ecologia Florestal Classe A, Professor Assistente DE .AC .ARETHA FRANKLIN GUIMARÃES .1º . . . . . . .AC .CAROLINE DA CRUZ VASCONCELOS .2º . I FC H S 0 4 2 5 I FC H S 0 3 História da Amazônia Classe A, Professor Assistente DE .AC .BRUNO MIRANDA BRAGA .1º . . . . . . .AC .PAULA DE SOUZA ROSA .2º Art. 2º HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 006 de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 07/04/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, exclusiva ara candidatos oriundos dos POVOS ORIGINÁRIOS, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir: . .Unidade .Código .Área .Classe/ Padrão/ Nível .Regime de Trabalho .Lista .Candidato .Classificação . FAC E D 0 6 2 5 FAC E D 0 1 Humanas e Sociais Classe A, Professor Assistente DE AC .GILEANDRO BARBOSA PEDRO .1º . .ROSSINI PEREIRA MADURO .2º . .IGOR CÂMARA DE ARAÚJO .3º . . . . . . . .JOSIMAR RAMOS MARINHO .4º