DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°4062/2026 826.289/2019-ELOI BOMBONATTO-OF. N°4987/2026/COROUT-PR/MS/ANM 826.319/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°5074/2026 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.014/2025-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA-Cascalho-Roncador/PR 826.275/2023-MINERACAO GAI LTDA-Granito-Mandirituba/PR 826.515/2021-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA-Argila-Santa Terezinha de Itaipu/PR Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.400/1996-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Prazo:3 anos 826.122/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos 826.792/2010-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA- Prazo:2 anos 826.361/1993-BASALTO MINERACAO LTDA.- Prazo:4 anos 826.097/2020-FONTE BOA ESPERANCA CORO JR LTDA- Prazo:3 anos 826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Prazo:5 anos 826.194/2010-MINASGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA- Prazo:1 ano 826.545/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos 826.544/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos 826.542/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos 826.008/2004-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Prazo:5 anos 826.139/2002-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 826.425/2019-UZIEL LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.303/2017-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.266/2015-GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI-OF. N°5504/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 826.409/2024-S M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.427/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°5418/2026 826.418/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°5416/2026 826.412/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°5414/2026 826.251/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5410/2026 826.250/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5406/2026 826.249/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5405/2026 826.248/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5404/2026 826.247/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5401/2026 826.246/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5397/2026 826.245/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5264/2026 826.244/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5263/2026 826.243/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5262/2026 826.242/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5261/2026 826.241/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5259/2026 826.239/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5258/2026 826.238/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5257/2026 826.237/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5256/2026 826.236/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5255/2026 826.235/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5254/2026 826.234/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5209/2026 826.233/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5190/2026 826.232/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5189/2026 826.566/2024-HIGOR MAYCON COLONO DA SILVA-OF. N°5180/2026 Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 826.186/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 1590,56ha para 108,00ha 826.187/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 482,99ha para 267,81ha 826.196/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 1037,24ha para 231,90ha 826.200/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 462,44ha para 283,88ha 826.205/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 265,86ha para 132,20ha RONALDO MOYLE BAETA Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 811/2026-826.221/2025-BITTENCOURT AGROMINERAIS LTDA- 806/2026-826.167/2025-MONSTER & CIA LTDA- 808/2026-826.204/2025-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 807/2026-826.181/2025-JOAO PEDRO ROCHA DIBAS- 809/2026-826.209/2025-FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI- 810/2026-826.210/2025-FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 805/2026-826.536/2025-ROCHA ASSESSORIA EM MINERAIS LTDA- 803/2026-826.206/2025-STABILE & LEITAO MINERACAO LTDA- 804/2026-826.207/2025-STABILE & LEITAO MINERACAO LTDA- RONALDO MOYLE BAETA D ES P AC H O Relação nº 9/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 16/2026 de 29/01/2026 - Processo nº: 826.144/2022 - Titular: MUNICIPIO DE GUARATUBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): GUARATUBA/PR RONALDO MOYLE BAETA D ES P AC H O Relação nº 10/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 50/2026 - Processo nº: 826.226/2023 - Titular: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Vencimento: 07/04/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTA HELENA/PR RONALDO MOYLE BAETA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 13/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.777/2020-BRX MINERACAO LTDA 810.055/2021-BRX MINERACAO LTDA 810.493/2021-AGREGA MINERADORA LTDA 810.539/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA 810.896/2018-ARO MINERACAO LTDA 810.900/2018-ARO MINERACAO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.166/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 811.089/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.889/2002-GUADAGNIN EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA-OF. N°5514/2026 810.889/2002-GUADAGNIN EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA-OF. N°5515/2026 810.198/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°5626/2026 810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME-OF. N°5627/2026 810.771/2020-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°5931/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.198/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Registro de Licença N° 35/2020 - Vencimento em 04/02/2026 810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 104/2014 - Vencimento em 18/12/2030 810.771/2020-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 81/2022 - Vencimento em 13/11/2028 Fase de Registro de Extração Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513) 810.833/2025-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL 810.923/2025-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.557/2016-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS-Registro de Extração N°108/2016 de 25/10/2016 810.102/2017-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA-Registro de Extração N°2/2018 de 31/01/2018 810.985/2017-MUNICIPIO DE CAPITAO-Registro de Extração N°205/2017 de 04/12/2017 810.941/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO-Registro de Extração N°62/2019 de 15/07/2019 811.122/2021-MUNICIPIO DE ANTA GORDA-Registro de Extração N°45/2022 de 24/01/2022 811.242/2021-MUNICIPIO DE CHUVISCA-Registro de Extração N°40/2022 de 12/01/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.557/2016-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS-OF. N°5293/2026 810.102/2017-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA-OF. N°5335/2026 810.985/2017-MUNICIPIO DE CAPITAO-OF. N°5284/2026 810.941/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO-OF. N°5385/2026 811.122/2021-MUNICIPIO DE ANTA GORDA-OF. N°5321/2026 811.242/2021-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°5274/2026 Não conhece requerimento protocolizado.(2942) 810.807/2021-MUNICÍPIO DE COLINAS 810.808/2021-MUNICÍPIO DE COLINAS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)