DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020300173 173 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 31/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.442/2003-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 12/09/2025, Relação n° 211/2025, Seção I, pág. - Onde se lê: "Vencimento em 2003", Leia-se: "Vencimento em 27/06/2029" RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 9/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 775/2026-800.186/2025-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA- 776/2026-800.198/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 777/2026-800.266/2025-HITITA MINERACAO LTDA- 778/2026-800.331/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 779/2026-800.332/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 780/2026-800.336/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 781/2026-800.339/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 762/2026-800.187/2025-FHFG COMERCIO LTDA- 763/2026-800.188/2025-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- 764/2026-800.189/2025-FHFG COMERCIO LTDA- 765/2026-800.190/2025-FHFG COMERCIO LTDA- 766/2026-800.193/2025-FHFG COMERCIO LTDA- 767/2026-800.205/2025-J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- 768/2026-800.206/2025-J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- 769/2026-800.211/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA- 770/2026-800.244/2025-LUCAS HENRIQUE SILVA SOUSA- 771/2026-800.342/2025-MULTISTONE MARMORES E GRANITOS LTDA- 772/2026-800.344/2025-GUIDONI BRASIL S/A- 773/2026-800.415/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 774/2026-800.425/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 761/2026-800.324/2024-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.- JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto D ES P AC H O Relação nº 11/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 796/2026-800.605/2024-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO- 797/2026-800.435/2025-LUCAS HENRIQUE SILVA SOUSA- 798/2026-800.442/2025-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO- 799/2026-800.443/2025-T. OZ MINERACAO LTDA- 800/2026-800.474/2025-BASE COMERCIAL EIRELI- 801/2026-800.505/2025-T. OZ MINERACAO LTDA- 802/2026-800.523/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 782/2026-800.416/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 783/2026-800.417/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 784/2026-800.419/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 785/2026-800.431/2025-COSTA MIX MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA- 786/2026-800.433/2025-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- 787/2026-800.439/2025-JOSE MIQUEAS DE LIMA PEREIRA LTDA- 788/2026-800.451/2025-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 789/2026-800.463/2025-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 790/2026-800.468/2025-MS MINERACOES E SERVICOS LTDA- 792/2026-800.485/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 793/2026-800.486/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 794/2026-800.504/2025-PH MINERACOES LTDA- 795/2026-800.510/2025-3I MINERACAO LTDA- 791/2026-800.482/2025-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA- JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 10/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°5429/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 806.122/2018-ISMAEL CADOSO DA SILVA - Ofício N° 5431/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°47536/2025 806.073/2020-J D A CAVALCANTE LTDA-OF. N°5427/2026 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 44/2026 - Processo nº: 806.058/2025 - Titular: MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 22/08/2034 - Substância(s): BASALTO - Município(s): FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA D ES P AC H O Relação nº 12/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.042/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°4712/2026 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.010/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA. 806.011/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA. 806.013/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 806.123/2024-MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 806.102/2022-LITHOLIFE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS PARA SAUDE LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.145/2023-AGUA RIO JORDAO LTDA-ALVARÁ N°9697/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 806.135/2019-MINERACAO GESSOTINS DO MARANHAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.167/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 806.167/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.036/2023-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.229/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3231/2026 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 31/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.653/2016-AREAL RONDON LTDA-ALVARÁ N°5993/2017 850.947/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- ALVARÁ N°9674/2021 851.043/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9690/2021 851.443/2021-APK RESOURCES LTDA-ALVARÁ N°989/2023 850.950/2021-ACG MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°9146/2021 850.953/2021-ACG MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°37/2022 851.701/2021-BELO SUN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10345/2021 851.699/2021-BELO SUN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10343/2021 850.956/2021-ACG MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°9675/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.311/2005-IVAN DE SOUSA BAHIA 850.648/2006-NILO FRANCISCO WEBER Não conhece requerimento protocolizado(270) 851.705/2021-BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.003/2020-ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA-OF. N°5454/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.730/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-OF. N ° 5 4 3 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M 850.231/2020-HELTON SERGIO DA SILVA-OF. N°3893/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 850.491/2006-MINERACAO DO PARA LTDA 859.844/1996-BRI MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 850.853/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA-OF. N°5042/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.642/2010-Área descartada colocada em disponibilidade. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-OF. N°5058/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.905/2024-HELIOMAR DA SILVA MAGALHAES-OF. N°Ofício nº 4 5 7 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.905/2024-HELIOMAR DA SILVA MAGALHAES- Registro de Licença N° 178/2025 - Vencimento em 09/12/2026 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.503/2025 Titular: MINERACAO VALE DO MONTENEGRO LTDA Ofício nº: Ofício nº 5489/2026/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.488/2025 Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA Ofício nº: 5602/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.487/2025-LUCIANO DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA-OF. N ° 4 2 7 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M 850.139/2017-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N ° 5 6 9 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente