DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020300172 172 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 3/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 815/2026-846.096/2025-MINERAX EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 820/2026-846.300/2025-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- 819/2026-846.290/2025-F M DA SILVA LOCACOES- 818/2026-846.274/2025-LARA MIRANDA RIBEIRO- 816/2026-846.206/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA- 817/2026-846.208/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 814/2026-846.288/2025-MINERACAO BOA VISTA LTDA- 812/2026-846.059/2025-CONSTRUTORA JFC LTDA- 813/2026-846.277/2025-MINERACAO BOA VISTA LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 9/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.220/2019-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAND TERRA EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.491.544/0001-66- Alvará n°763/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.276/2021-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 4 9 7 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.278/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°5117/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.092/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 5 5 3 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA- Registro de Licença N° 97/2023 - Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA-OF. N°54879/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.095/2009-ELIZANGELA ARAUJO GAMBARRA ME-OF. N°5379/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.216/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°4739/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.344/2012-NOBLE EARTH LTDA-OF. N°4593/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.085/2025-CESAR AUGUSTO SEABRA MATOS ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2026 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 846.077/2009-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:05 ANOS ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 119/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 821/2026-886.032/2024-W. L. COMERCIO E EXTRACAO DE BRITA, AREIA E DERIVADOS LTDA- 822/2026-886.033/2024-W. L. COMERCIO E EXTRACAO DE BRITA, AREIA E DERIVADOS LTDA- 823/2026-886.097/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC- 824/2026-886.098/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC- 826/2026-886.100/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC- 827/2026-886.101/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC- 828/2026-886.102/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC- 829/2026-886.103/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC- 830/2026-886.104/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC- 831/2026-886.105/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC- 832/2026-886.121/2024-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME- 833/2026-886.134/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC- 834/2026-886.145/2024-SC CONSTRUCOES LTDA- 835/2026-886.028/2025-D SANCHES SILVA LTDA- 825/2026-886.099/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 836/2026-886.008/2024-ZETTA COMERCIO E SERVICOS LTDA- 837/2026-886.059/2024-WL MINERACAO LTDA- 838/2026-886.064/2024-WL MINERACAO LTDA- 839/2026-886.065/2024-WL MINERACAO LTDA- 840/2026-886.067/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- 841/2026-886.075/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- 842/2026-886.081/2024-WL MINERACAO LTDA- 843/2026-886.086/2024-BR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- 844/2026-886.136/2024-ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA- 845/2026-886.142/2024-MILLENIUM MINERALS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS S.A.- 846/2026-886.146/2024-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS LT DA - 847/2026-886.158/2024-HILDO REGO RODRIGUES LTDA- 848/2026-886.159/2024-HILDO REGO RODRIGUES LTDA- 849/2026-886.161/2024-M. D. CONSTRUCOES EIRELI- 850/2026-886.288/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 851/2026-886.076/2025-ETERIO JOSE RODRIGUES NETO- 852/2026-886.079/2025-OTONIO LIMA SILVA- 853/2026-886.082/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 854/2026-886.100/2025-FRANCISCO CLEBIO DE OLIVEIRA COSTA- 855/2026-886.102/2025-JOSE CARLOS BOLONINI- 856/2026-886.104/2025-GILBERTO CESAR LEAL- 857/2026-886.115/2025-ELZA RIBEIRO CAMPOS- 858/2026-886.116/2025-ELZA RIBEIRO CAMPOS- 859/2026-886.117/2025-ELZA RIBEIRO CAMPOS- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 28/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.363/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ .519.329-*- Alvará n°10041/2024 815.376/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ .519.329-- Alvará n°1523/2025 815.377/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ .519.329-- Alvará n°4898/2025 815.378/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ .519.329-*- Alvará n°1524/2025 815.379/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ .519.329-- Alvará n°10251/2024 815.381/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ .519.329-- Alvará n°10275/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.366/2022-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Alvará n°9314/2022 - Cessionario:815.573/2025, 815.574/2025, 815.575/2025, 815.576/2025, 815.577/2025 e 815.578/2025-Cunha & Pereira Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 59.418.289/0001-06 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.362/1941-NOVA PROSPERA MINERACAO SA-OF. N°5166/2026/COROUT- SC/ANM 815.118/2008-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°35883/2025/DIVFIS-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 815.547/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.234/2025-Cerâmica Josandra Ltda- CNPJ 78.979.168/0001-88 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.229/2023-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM REC U P E R AC AO JUDICIAL- CPF ou CNPJ 00.131.723/0001-20- Alvará n°8161/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2032/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME-OF. N ° 5 5 5 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.633/2018-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:LARA MINERADORA LTDA- CNPJ 45.381.025/0001-10- Registro de Licença N° 2185/2020- Vencimento da Licença: 05/12/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.633/2005-DULTAVIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N ° 4 3 7 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.113/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.640/2025 Titular: C.E. CERAMICA LTDA Ofício nº: 5533/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.161/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°5563/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 5565/2026/COROUT-SC/ANM 815.052/2025-MUNICIPIO DE ANGELINA-OF. N°5478/2026/COROUT-SC/ANM 815.033/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°5561/2026/COROUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 29/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 861/2026-815.043/2025-LENOIR ANTONIO BROCH- RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto D ES P AC H O Relação nº 30/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 17/2026 de 29/01/2026 - Processo nº: 815.033/2024 - Titular: MUNICIPIO DE TIMBO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TIMBÓ/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto