DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020300171 171 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo nº: 870.785/2025 Titular: MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA Ofício nº: 5392/2026 Processo nº: 872.317/2024 Titular: BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Ofício nº: 5394/2026 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.087/2025-FILIPE JOSE SILVA ANDRADE RIBEIRO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.052/2025-UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 746/2026-871.318/2025-REAL MINERACAO LTDA- 745/2026-871.317/2025-REAL MINERACAO LTDA- 743/2026-871.314/2025-RGD MINERACAO LTDA- 751/2026-871.329/2025-RGD MINERACAO LTDA- 730/2026-871.246/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA- 750/2026-871.327/2025-RGD MINERACAO LTDA- 749/2026-871.326/2025-RGD MINERACAO LTDA- 748/2026-871.325/2025-RGD MINERACAO LTDA- 747/2026-871.320/2025-ARISTOTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO- 754/2026-871.333/2025-RGD MINERACAO LTDA- 753/2026-871.332/2025-RGD MINERACAO LTDA- 752/2026-871.331/2025-RGD MINERACAO LTDA- 735/2026-871.251/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA- 734/2026-871.250/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA- 733/2026-871.249/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA- 732/2026-871.248/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA- 731/2026-871.247/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA- 724/2026-871.237/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 729/2026-871.242/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 728/2026-871.241/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 727/2026-871.240/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 726/2026-871.239/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- 725/2026-871.238/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 739/2026-871.256/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA- 738/2026-871.255/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA- 737/2026-871.254/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA- 736/2026-871.253/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA- 744/2026-871.316/2025-REAL MINERACAO LTDA- 760/2026-871.339/2025-RGD MINERACAO LTDA- 757/2026-871.336/2025-RGD MINERACAO LTDA- 756/2026-871.335/2025-RGD MINERACAO LTDA- 755/2026-871.334/2025-RGD MINERACAO LTDA- 741/2026-871.258/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA- 740/2026-871.257/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA- 759/2026-871.338/2025-RGD MINERACAO LTDA- 758/2026-871.337/2025-RGD MINERACAO LTDA- 742/2026-871.259/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 723/2026-870.709/2023-ODG MINERACAO LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 18/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 872.090/2015-DJ GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°122/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 870.729/2021 - FORTALEZA MINERADORA LTDA - PARATINGA/BA - Guia n° 31/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano 871.445/2024 - TOLEDO EXOTIC LTDA - PINDOBAÇU/BA, SAÚDE/BA - Guia n° 32/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano 871.876/2021 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ITAPETINGA/BA - Guia n° 33/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 47/2026 - Processo nº: 870.901/2025 - Titular: SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 27/06/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): CORRENTINA/BA Registro de Licença n°: 48/2026 - Processo nº: 870.458/2024 - Titular: CERAMICA SAO TOME LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): I B I P E BA / BA Registro de Licença n°: 53/2026 - Processo nº: 871.216/2024 - Titular: BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Vencimento: 09/08/2042 - Substância(s): AREIA - Município(s): JEQUIÉ/BA Registro de Licença n°: 54/2026 - Processo nº: 872.266/2024 - Titular: FLORAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA - Vencimento: 19/11/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IBOTIRAMA/BA Registro de Licença n°: 57/2026 - Processo nº: 870.064/2025 - Titular: VSG MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 05/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA Registro de Licença n°: 58/2026 - Processo nº: 870.753/2022 - Titular: JOSÉ A LV ES FILHO - Vencimento: 03/12/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): EUNÁ P O L I S / BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 20/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 870.966/2025-MUNICIPIO DE UNA- Registro de Extração N°22/2026 de 30/01/2026 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 21/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 28/2026, de 30 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 872.016/2004 - Titular: M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): JEQUIÉ/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 21/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 867/2026-860.760/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 868/2026-860.498/2024-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 12/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.131/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°5068/2026/SERFIS-MS/ANM 868.129/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°5063/2026/SERFIS-MS/ANM 868.128/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4775/2026/SERFIS-MS/ANM 868.127/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4747/2026/SERFIS-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.038/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5040/2026/COROUT- PR/MS/ANM 868.022/2025-LAURIVALDO DIAS-OF. N°5048/2026/COROUT-PR/MS/ANM 868.036/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5052/2026/COROUT- PR/MS/ANM 868.018/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5056/2026/COROUT- PR/MS/ANM 868.035/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5061/2026/COROUT- PR/MS/ANM 868.039/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5066/2026/COROUT- PR/MS/ANM 868.037/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5076/2026/COROUT- PR/MS/ANM 868.020/2025-LAURIVALDO DIAS-OF. N°5069/2026/COROUT-PR/MS/ANM 868.064/2025-FACPROMA - TRANSPORTES EM GERAL, FABRICA E COMERCIO DE PRODUTOS DE MADEIRAS LTDA-OF. N°5108/2026/COROUT-PR/MS/ANM 868.075/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5136/2026/COROUT- PR/MS/ANM 868.058/2025-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°5150/2026/COROUT- PR/MS/ANM 868.069/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5152/2026/COROUT- PR/MS/ANM 868.070/2025-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°5155/2026/COROUT- PR/MS/ANM 868.093/2025-AGROPECUARIA HELENA HOSSRI LTDA-OF. N°5160/2026/COROUT- PR/MS/ANM 868.107/2025-WILSON SILVA PINTO-OF. N°5387/2026/COROUT-PR/MS/ANM 868.150/2025-MINERACAO LAGOA BONITA LTDA-OF. N°5411/2026/COROUT- PR/MS/ANM 868.133/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-OF. N°5637/2026/COROUT- PR/MS/ANM 868.124/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-OF. N°5691/2026/COROUT- PR/MS/ANM 868.126/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-OF. N°5687/2026/COROUT- PR/MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 860/2026-868.097/2025-DEJAIR DOS SANTOS- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA