DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELLIPE CORREIA MACIEL - Cap Ordenador de Despesas da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha NOTIFICA a empresa MAXX LUBRI, CNPJ nº 43.638.459/0001-28, em local incerto e não sabido, de que foi proferida Solução de Processo Administrativo, no âmbito do NUP nº 64378.003709/2025- 08, referente ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro formulado no Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025, itens 23 e 25. O pedido de reequilíbrio econômico-financeiro foi INDEFERIDO em caráter definitivo, por ausência dos pressupostos legais previstos nos arts. 124 134 e 135 da Lei nº 14.133/2021, permanecendo válidas e eficazes as obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços, nos termos do Decreto nº 11.462/2023. Nos termos do art. 27, §2º, do Decreto nº 11.462/2023, a empresa fica NOTIFICADA para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, quanto à intenção de manter ou não o fornecimento pelos preços registrados. Na hipótese de manifestação pela impossibilidade de manutenção do fornecimento, a Administração poderá proceder ao cancelamento do registro do fornecedor, assegurados o contraditório e a ampla defesa, sendo cabível recurso administrativo exclusivamente no âmbito do procedimento de cancelamento, não se aplicando tal possibilidade ao indeferimento do reequilíbrio econômico-financeiro. Na ausência de manifestação no prazo assinalado, a Ata de Registro de Preços permanecerá vigente, ficando a empresa obrigada ao integral cumprimento das obrigações assumidas. Todas as informações, esclarecimentos e o acesso à íntegra das decisões administrativas poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 3 de Fevereiro de 2026. FELLIPE CORREIA MACIEL - Cap Ordenador de Despesas da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160282 Nº Processo: 65400.004709/2025-83. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reforma e adequação de pavilhão para criação de 2 (duas) câmaras frias com antecâmara acoplada e depósito de gêneros secos no 25º b log. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 1.731.149,38. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2026- 02-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/03/2024 a 17/05/2028. . Leia-se: Vigência: 17/11/2025 a 03/02/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 160036 ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 160036 MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO Acordo de Cooperação N° 25 - 6ª RM - 002 - 00 celebrado entre a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 6ª Região Militar e Município de Jequié-BA. OBJETO: regular o funcionamento do Tiro de Guerra 06-009. VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 30/11/2030. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Gen Div André Luiz Aguiar Ribeiro (Cmt 6ª RM) e Zenildo Brandão Santana (Pref Municipal). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64592007748202560. , publicada no D.O.U de 13/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente hospitalar-médico-odontológico para suprir às necessidades deste Hospital de Guarnição. Novo Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h50. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385 Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSIANY BEZERRA DANTAS Ordenadora de Despesas (SIDEC - 03/02/2026) 160345-00001-2026NE002026 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 40.881.302/0001-30 - HOSPITAL DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: Objeto credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 617.443,41. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 26/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 06.106.171/0001-86 - COOPFISIO COOPERATIVA DOS FISIOTERAPEUTAS E SERVICOS EM SAUDE COOPERATIVA DE TRA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 673.086,52. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.397.078/0041-90 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 158.928,22. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.909.745/0001-30 - INTERNE - HOME CARE LTDA.. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 26.630,03. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.474.681/0001-83 - CLINICA UROLOGICA HUMBERTO NASCIMENTO LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 219.897,06. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 04.239.969/0001-70 - UNIDADE DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 228.079,05. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 17.033.198/0001-02 - MCC CLINICAL CENTER - ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA , MEDICINA E SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 17.339.717/0001-65 - SOLB - SERVICO DE ORTOPEDIA LUIZ BRAGA LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.029,40. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 05/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.663.552/0001-91 - CLINICA MEDICA W ANTUNES LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 84.048,97. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade. Nº 154/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 40.881.302/0001-30 - HOSPITAL DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.443,41. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).