DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Esportivo, Manobra e Patrulhamento das Organizações Militares do GCALC da 17ª Brigada de Infantaria de Selva Novo Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DENIVALDO DOS SANTOS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/02/2026) 160349-00001-2025NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160017 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64333.001172/2024-05. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R$ 34.235,61, o que equivale a + 11,26% e supressão quantitativa e qualitativa consistente em -R$ 10.054,48, o que equivale a - 3,30%. do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, letras a) e b) e no art 125, da lei 14.133, de 2021, e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 60 dias corridos, com fundamento nos arts. 111 e 124, inciso I, alínea "d", da lei nº 14.133/2021, conforme as devidas justificativas, anexa ao processo e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Valor consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 24.181,13. Vigência: 02/02/2026 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.033,09. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160017 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64207.002895/2024-69. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 03/02/2026 até 02/02/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160014 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 00000.000691/2022-00. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.920.448/0001-91 - C. NEVES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.084,12. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160014 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 64321029964202394. Pregão. Nº 152/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto renovar a vigência contratual, reajustar valor com base no índice do ipca e atualizar dotação orçamentária ao termo de contrato de nº 63/2023- cmdo 12ºrm.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.163,44. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.004739/2025-46. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 18.803.244/0001-78 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos contaminantes químicos, biológicos, perfurocortantes (classes a, b e e), com fornecimento de mão de obra e todo serviço e material necessários para o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (rss), para o hospital militar de área de manaus (hmam), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2031. Valor Total: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60006/2025 - UASG 160242 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 65475.006155/2024-02. Pregão. Nº 90070/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 16/02/2026 até 07/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/02/2026 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.074,03. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160283 Nº Processo: 64661000240202651. Objeto: Aquisição de cortinas com instalação, por pregão eletrônico, para atender aos apartamentos administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul. Os serviços incluem o fornecimento dos materiais necessários (cortinas, varões, suportes, mecanismos de abertura e fechamento, entre outros), equipamentos e mão de obra especializada, conforme especificações e normas técnicas vigentes, visando garantir a qualidade, funcionalidade e segurança na instalação das cortinas,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/02/2026) 160283-00001-2026NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160111 Nº Processo: 64059.002792/2024-40. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Prestação de serviço de dosimetria de radiação ionizante e concessão de direitos de uso de porta dosímetro para atender as necessidades do 10º BIL Mth. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 980,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64542005486202594. , publicada no D.O.U de 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Atender à necessidade de uniformização e padronização dos militares participantes do Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha e do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha, garantindo a conformidade com as normas militares vigentes, a apresentação institucional adequada e o conforto necessário para o desempenho das atividades durante o curso. Novo Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO SARAIVA DIAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/02/2026) 160111-00001-2026NE000001 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160116 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 64301.000892/2023-31. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 24.058.000/0001-00 - GRUPO LRC LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para lavagem de roupa. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.351,25. Data de Assinatura: 26/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2025). 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando que a empresa interessada se encontra em local incerto e não sabido, bem como as tentativas frustradas de comunicação por telefone, e-mail, e via postal, cujo Aviso de Recebimento retornou com a informação de que a empresa não mais funciona no endereço informado, a 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha NOTIFICA a empresa ALTABOR LAMINAÇÃO E TRITURAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA, CNPJ nº 33.749.949/0001-48, de que foi proferida Decisão Administrativa Sancionadora no âmbito do Processo Administrativo nº 64378.004420/2025-26 O processo foi instaurado em razão do descumprimento das obrigações assumidas no Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023, referente à Nota de Empenho nº 2024NE000111, consistente na não entrega dos materiais contratados. Em decorrência da infração, foram aplicadas as seguintes sanções: I - Multa no valor de R$ 40,06 (quarenta reais e seis centavos); II - Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Encontra-se disponível a GRU para pagamento da multa (código: 89920000000-4 40060001010-0 95523162270-2 50142221455-8), bem como a íntegra da decisão administrativa. Fica assegurado o direito à interposição de Recurso Administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação/intimação, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. O recurso deverá ser encaminhado: