DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400013 13 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 08 a 09/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.006084/2024-91; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90132/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA, EQUIPOS E BOMBAS DE INFUSÃO, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 04/02/2026 á 04/02/2027, conforme empresas vencedoras: FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 50.424.661/0001-12, no valor total de R$ 3.183,84; SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 58.426.628/0001-33, no valor total de R$ 152.997,00. GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ SABER a todos que virem, ou dele(a) tiverem conhecimento, que a empresa CONSGRAF CONSTRUÇÕES DE IMPRESSÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 24.698.829/0001-78, está sendo notificada através do Ofício n° 71/ARC/4961, de 24/11/2025, na pessoa de seu representante legal, Sr. JOSUE BRUNO BARBOZA, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 30/GAPMN/2025, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo foi instaurado para apurar os atrasos e falhas no adimplemento das obrigações contratuais na execução da Nota de Empenho (NE) 2025NE000393, de 29/04/2025, oriunda da Ata de Registro de Preços n° 00396/2024, do Pregão Eletrônico n° 90032/2024, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para efetuar a correção no fornecimento dos objetos da NE - itens 00032 (bandeira institucional) e 00041 (chaveiro metálico), para atender as demandas do CINDACTA IV -, não realizou as correções no fornecimento, e o prazo indicado para entrega do material não foi cumprido, conforme os termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificado. Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, dirigida à Comissão Processante designada para a condução do PAAI n° 30/GAP-MN/2025, nos termos do art. 156, §1°, da Lei n° 14.133/2021, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: [email protected]. Os autos encontram-se disponíveis para consulta na Seção competente deste GAP-MN, considerando a possível aplicação das sanções administrativas previstas nos artigos 156 e 157 da Lei n° 14.133/2021 e nas cláusulas contratuais aplicáveis. SUSAN KELLY PRADO ANDRADE CEL QOINT Chefe do GAP-MN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ SABER a todos que virem, ou dele(a) tiverem conhecimento, que a empresa TOPFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 21.246.687/0001-10, está sendo notificada através do Ofício n° 74/ARC/5144, de 03/12/2025, na pessoa de seu representante legal, Sr. ORLANDO SOARES DE LIMA, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 31/GAPMN/2025, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo foi instaurado para apurar os atrasos e falhas no adimplemento das obrigações contratuais na execução das Notas de Empenho (NE) 2025NE001218 e 2025NE001219 ambas emitidas em 26/08/2025, oriundas da Ata de Registro de Preços n° 553/2024, do Pregão Eletrônico n° 90060/2025, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para efetuar a correção no fornecimento dos objetos das NE - Cimento e areia, para atender as demandas da BAMN -, não realizou as correções no fornecimento, e o prazo indicado para entrega do material não foi cumprido, conforme os termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificado. Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, dirigida à Comissão Processante designada para a condução do PAAI n° 30/GAP-MN/2025, nos termos do art. 156, §1°, da Lei n° 14.133/2021, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: [email protected]. Os autos encontram-se disponíveis para consulta na Seção competente deste GAP-MN, considerando a possível aplicação das sanções administrativas previstas nos artigos 156 e 157 da Lei n° 14.133/2021 e nas cláusulas contratuais aplicáveis. SUSAN KELLY PRADO ANDRADE CEL QOINT Chefe do GAP-MN GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.007688/2024-20. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Cessão de uso a título não oneroso de propriedade da União Federal cadastrado na Subdiretoria de Patrimônio da Dirinfra e pertencente a parte do Tombo RJ.001-67241- d-004, medindo 72,87 m2 de terreno, localizado na Praça General Aranha, 20 - Campo dos Afonsos - Cep.: 21740-002 - Rio de janeiro - RJ, destinada as instalações necessárias para armazenar e fornecer querosene de aviação (jet a) e gasolina de aviação (avgas), para o abastecimento das aeronaves da Base Aérea dos Afonsos ( BA A F ) . Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2030. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01124. TERMO ADITIVO nº 1006-SL/2026/0044. TERMO DE CONTRATO Nº 0030-SL/2023/0044. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: LIDDERA GEST ÃO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.853.748/0001-23. Representante: Sra. SILVANIA MACHADO GUIMARÃES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0030-SL/2023/0044 por mais 30 (trinta) meses, com início em 09 fev. 2026 e término em 09 ago. 2028. Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 29/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2022/00491. Termo Aditivo nº 1005-AE/2026/0001. Termo de Contrato nº 0016-AE/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: BAZZAN EZ E AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 40.184.046/0001-22. Representantes: Sra. KARINI LETICIA BAZZANEZE. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0016-AE/2022/0001 por mais 12 (doze) meses, com início em 03 set. 2026 e término em 03 set. 2027. Valor Global: R$ 156.619,93 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 29/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 928680 Nº Processo: SD-ADM-2025/00676. Objeto: Licitação para contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços comuns de engenharia em Dependências da NAV Brasil da região Sudeste, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Vigência: 12 (doze) meses. Total de grupos a serem licitados: 04 (quatro) grupos. Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026, às 09:00h, no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 06/03/2026, às 09:00h, no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 08/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DESPACHO DECISÓRIO No Processo Administrativo nº 005/2025, NUP nº 64328.001826/2025-42, referente ao Termo de Contrato nº 13/2024, firmado com a empresa ENGETEC Construções e Instalações Industriais LTDA, CNPJ nº 22.596.899/0001-90, a Autoridade Competente decidiu pela aplicação de multa administrativa de 30% do valor contratual, pela rescisão contratual por culpa da contratada e pela abertura de Processo de Responsabilização, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Informa-se que a notificação por via postal restou infrutífera, conforme tentativas devidamente certificadas nos autos, razão pela qual a empresa é considerada em local incerto e não sabido. Fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, interpor recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação. MÁRCIO LEANDRO BURIGO - Ten Cel COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160329 Nº Processo: 64619.005516/2025-21. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E S U P R I M E N T O. Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Aquisição de peças originais/ genuínas (abnt nbr 15296), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 455.188,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160329 Nº Processo: 64619.007653/2025-09. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E S U P R I M E N T O. Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Aquisição centralizada de peças de vtr agrale âmbito nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 299.999,82. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160329 Nº Processo: 64619.007533/2025-01. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E S U P R I M E N T O. Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Aquisição centralizada de peças de vtr agrale âmbito nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 159.999,56. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160329 Nº Processo: 64619.002049/2025-88. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIM E N T O. Contratado: 07.582.357/0001-74 - MECANICA NOVA WGD LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva de viaturas militares e administrativas, sob demanda e com fornecimento de peças e componentes genuínos e/ou originais, em proveito do batalhão central de manutenção e suprimento e unidades participantes do grupo de coordenação e acompanhamento de licitações e contratos (gcalc) da guarnição da vila militar do rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 69.893,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).