DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400012 12 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720019432202504. Objeto: Eventual contratação serviços comum de engenharia - Manutenção de Telhados. Total de Itens Licitados: 27. Ed i t a l : 04/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/02/2026) 120016-00001-2026NE800083 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 06/CISCEA/2023 - N OV I A N ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA . CONTRATADA: NOVIAN PRO. No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 006/CISCEA/2023, que tem por objeto a contratação de Serviços técnicos especializados em tecnologia da informação para a evolução do sistema Long Term Man Power Planning System (LTMPS). ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 017/CISCEA/2023 FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: O acréscimo de serviços, a prorrogação do prazo por 283 (duzentos e oitenta e três) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base nas alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 124, C/C art. 130 e observado o inciso XVII do art. 6, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR DO TA: € 684.991,54 (seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e um euros e cinquenta e quatro centavos) PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.40.02 VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2023: € 562.395,50; 2024: € 979.152,15; 2025: € 1.240.101,19 e 2026: € 812.522,66. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026. VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 11/05/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 11/CABE-CISCEA/2023 - F R EQ U E N T I S ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: FREQUENTIS AG. No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 011/CABE-CISCEA/2023, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos/materiais e serviços técnicos especializados para implantação de estação integrada MFI no APP Nordeste 1 (APP-NE 1), em Recife, e um Módulo de Acesso de Dados no sítio de São Gonçalo do Amarante. Este fornecimento também contempla a solução de gravação e o módulo de gerenciamento desses sítios, bem como levantamentos em campo, projetos de instalação, instalação, testes de aceitação em fábrica e em campo, integração, revisão as installed dos projetos de instalação, documentação técnica (manuais de operação e manutenção), operação assistida, treinamento, suporte técnico, transporte e garantia técnica, bem como os serviços de integração do APP-NE 1 com os atuais APP Fortaleza, Natal, Maceió e Recife, já contemplados com estações MFI, e o sítio de São Gonçalo do Amarante. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 010/CISCEA/2023 FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do prazo por 585 (quinhentos e oitenta e cinco) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base no inciso I do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.40.39 e 4.4.90.40.52 VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2024: € 1.179.872,84; 2025: € 1.293.481,00; 2026: € 712.204,86 e 2027: € 248.858,30. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026. VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 17/11/2027. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90101/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARPS), popularmente conhecidos como drones, baterias, acesso rios, bem como materiais complementares como monitores, cadeiras, abrigos e o culos de realidade virtual., com o objetivo de serem empregadas no monitoramento e vigila ncia da Guarnic a o de Aerona utica de Canoas. KESIA GUEDES ARRAES GOMES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/02/2026) 120629-00001-2025NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278006063202557. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de material e execução de isolamento térmico e impermeabilização de cobertura de Hangar nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 08h10 no site www.gov.br/compras. KESIA GUEDES ARRAES GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2026) 120629-00001-2025NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67115.002581/2025-64. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO P AU LO. Contratado: 22.792.518/0001-48 - ROSTOCK SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de manutenção de bens imóveis referente à manutenção preventiva e corretiva na cobertura (telhado) da edificação E-014 do PAMASP, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2026 a 25/08/2026. Valor Total: R$ 1.481.974,15. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67267006467202570. Objeto: Aquisição de Materiais de Intendẽncia.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633- 5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2026) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67440005484202451. Objeto: Aquisição de OPME para a Seção de Ortopedia e Traumatologia do HFAB.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ULISSES CRUZ DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/02/2026) 120625-00001-2025NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107007120202587. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de elefonia fixa para a pagl, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total: R$ 11.604,80. Data de Assinatura: 15/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria PAGL Nº 58/SRH, de 25 de junho de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 114 do GAP GL, de 26 de junho de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO, eliminará 3,36 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, e da Classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras Ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1999-2009, relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2026. ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - SO SAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107004757202511. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza contínua de assistẽncia e apoio às pessoas com necessidades educacionais específicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Agentes Técnicos de Apoio Educacional (Mediador), para acompanhar alunos público-alvo da Educação Especial do CBNB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Est Alfredo Rocha-495-Galeão-Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. LEONARDO COSTA DOS SANTOS Gestor de Licitações (SIASGnet - 03/02/2026) 120645-00001-2026NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 PARTES A União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC). OBJETO: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024 e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, visando a continuidade do fornecimento de instrução de alta qualidade por meio da ministração de cursos de qualificação profissional especializados. VIGÊNCIA: altera a Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024 passa a viger com a seguinte redação: o prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinam pelo GAP-AF, na figura de seu Chefe, o Senhor Coronel Intendente Marlos Felipe dos Santos, e pela FAETEC, na figura de seu Presidente, o Senhor Alexandre Valle Cardoso. MARLOS FELIPE DOS SANTOS Cel Int Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos