DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA, vem NOTIFICAR a empresa ALMEIDA ENGENHARIA - PROJETOS E EXECUCAO UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CPNJ nº 42.605.700/0001-50 sobre cobrança de valor referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 14/BAAN/2025, do qual resultou a aplicação de sanção administrativa à empresa na modalidade de multa, no valor de R$3.123,99 (três mil, cento e vinte e três reais e noventa e nove centavos) com vencimento em 09 de fevereiro de 2026. Conforme rastreio eletrônico BN 393 746 643 BR o referido Ofício e a GRU não chegaram ao endereço cadastrado no SICAF no dia 03 de fevereiro de 2025. Informo ainda que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar em inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenadora de Despesas VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291004812202533. Objeto: Pregão 90096- Serviço de Telecomunicações, para fornecimento de acesso à internet por meio de link dedicado em fibra óptica 12FO, com largura de banda simétrica de 1 GBPS simétrico e dedicado, incluindo suporte e fornecimento de equipamentos em regime de comodato . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2026) 120637-00001-2026NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2026 Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS Total de itens licitados: 1 Edital: 04/02/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 16/02/2026 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2026 Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS Total de itens licitados: 1 Edital: 04/02/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 16/02/2026 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2026 Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS Total de itens licitados: 1 Edital: 04/02/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 16/02/2026 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2026 Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS Total de itens licitados: 2 Edital: 04/02/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 16/02/2026 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2026 Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS Total de itens licitados: 2 Edital: 04/02/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 16/02/2026 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2026 Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS Total de itens licitados: 2 Edital: 04/02/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 16/02/2026 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW. JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2026 Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS Total de itens licitados: 1 Edital: 04/02/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 16/02/2026 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 120071 Nº Processo: 67101001885202482. Objeto: Registro de Preços para aquisição de itens aplicados ao projeto SSS (Segurança, Salvamento e Sobrevivẽncia). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2026) 120071-00001-2026NE000001 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa GONÇALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 50.136.382/0001-53, após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio do Ofício n° 85/ARC/22093, de 17 de dezembro de 2025, no endereço constante no SICAF, referente Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 90020/2024, que será aplicada a a sanção administrativa de Advertência em relação ao não envio das documentações referentes aos itens 9 e 17 da Ata de realização da Sessão Pública inerente ao Pregão Eletrônico nº90020/2024, no SICAF, a contar da data de publicação em Diário Oficial da União, com a observância das Cláusulas os subitens 3.14, 5.19.4, 9.1 e 9.1.1 do referido Instrumento Convocatório c/c o Inciso IV Art. 155° da Lei n° 14.133/21, do Pregão eletrônico n° 90020/EPCAR/2024 - Projeto Básico - PAG: 67550.001500/2024-99. Em 3 de fevereiro de 2026. Joel de Castro Sales Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa GONÇALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 50.136.382/0001-53, após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio do Ofício n° 85/ARC/22093, de 17 de dezembro de 2025, no endereço constante no SICAF, referente Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 90020/2024, que será aplicada a a sanção administrativa de Multa R$47,54 (quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos),referente a 36% (quarenta e quatro) porcento do grau dosimétrico de apenação aferido, multiplicado pelo percentual máximo possível da multa, multiplicado pelo valor dos itens licitados não habilitados, conforme subitens 9.2.1, 9.2.2, 9.4 e 9.4.1 do termo de Instrumento Convocatório; a contar da data da publicação em Diário Oficial da União, com a observância das Cláusulas os subitens 3.14, 5.19.4, 9.1 e 9.1.1 do referido Instrumento Convocatório c/c o Inciso IV Art. 155° da Lei n° 14.133/21, do Pregão eletrônico n° 90020/EPCAR/2024 - Projeto Básico - PAG: 67550.001500/2024-99. Em 3 de fevereiro de 2026. Joel de Castro Sales DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120013 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 67710.002784/2023-70. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção do sistema plataforma do Centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.410.069,93. Data de Assinatura: 01/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120013 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 67712.017078/2020-60. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia, visando manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de apoio às atividades do setor de preparação e lançamento do Centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.965,10. Data de Assinatura: 01/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026).