DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400010 10 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343013 Número do Contrato: 0/2024. Nº Processo: 01514.000020/2024-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do valor contratual para o exercício de 2026.. Vigência: 01/01/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.692,43. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 343040 Nº Processo: 01423.000068/2021-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 16.803.988/0001-67 - RB SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Encerramento do contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 974937. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO CAMPO GESTAO E CRIACAO EM ARTE CONTEMPORANEA, CNPJ nº 24016359000115. Participação de delegação brasileira, através do programa Conexões Internacionais, na 21ª Bienal de Dança de Lyon, nas atividades Temporada Cultural Brasil-França. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/02/2026 a 28/04/2026. Data de Assinatura: 04/06/2025. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: MARIA HUMILDE DE ARAUJO ALVES, CPF nº .460.373-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 972952. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL INSTITUTO PHOENIX, CNPJ nº 27146063000107. Alteração do termino de vigência do fomento para a data de 10/04/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/02/2026 a 10/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: AGNALDO ROBERTO GEMELLI, CPF nº *.992.789-. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINIÇÃO DE DOCUMENTO Nº 1/2026 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria de Pessoal Funarte nº361, de 27 de novembro de 2025, publicada no Boletim Interno nº 12, de 11 de dezembro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 1/2025, autorizada pela titular da Fundação Nacional de Artes, faz saber a quem possa interessar, que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Fundação Nacional de Artes, por meio da empresa Bem Reciclagem eliminará 118,115 (cento e dezoito metros e cento e quinze centímetros) lineares dos documentos relativos às atividades meio, do período de 1985- 2006, pertencentes ao fundo Funarte, relativos aos códigos 001 - relação interinstitucional 1993 (Ação não efetivada); 002.11 - pedido de acesso à informação e recurso 1991-2006; 002.31 - tratamento de manifestação 1995-2003; 002.32 - tratamento de denúncia 1992-2001; 003.1 - controle interno. auditoria interna 2001 (Ação não efetivada); 004.12 - análise dos instrumentos administrativos 1992- 1996; 005.1 - criação e organização 1993 (Código de Guarda Permanente, mas a ação não foi efetivada); 005.2 - operacionalização de reuniões 1991-2000; 013.1 - operacionalização 1991-2003; 017.1 - proteção ambiental interna 2001; 018.1 - contratação de pessoa jurídica 1990-2003; 018.1 - contratação de pessoa jurídica 1993- 2001 (Ação não efetivada); 018.2 - contratação de pessoa física 1994-2003; 018.2 - contratação de pessoa física 1994-2003 (Ação não efetivada); 019.112 - relação com a imprensa 1993-1999; 019.114 - elaboração e atualização de site institucional 1999; 019.12 - divulgação interna 1996 e 2001; 020.2 - identificação funcional 1995; 021.1 - planejamento do processo seletivo 1995- 1996 (Código de guarda permanente, mas ação não efetivada); 022.1 - provimento de cargo público 1991-1992 (Ação não efetivada); 022.1 - provimento de cargo público 1991-2001 (Ação não efetivada); 022.21- movimentação de pessoal 1991-1995 (o código 022 não existe mais na atual tabela, fica como 022.21); 022.21 - lotação, exercício e permuta 1991-2003; 022.21 - lotação, exercício e permuta 1995-2001 (Ação não efetivada); 022.22 - cessão. requisição 1992- 2000 (Ação não efetivada); 022.3 - remoção 1996-2003; 022.4 - redistribuição 1991-2006 (Ação não efetivada); 022.4 - redistribuição 1991-2002 (Ação não efetivada); 022.5 - substituição 1991-1994 (Ação não efetivada); 022.5 - substituição 1993-2001(Ação não efetivada); 023.11 - folhas de pagamento 1996-2006 (Ação não efetivada); 023.12 - reestruturação e alteração salarial 1991-1997 (Ação não efetivada); 023.13 - abono provisório 1991- 1992; 023.14 - abono de permanência em serviço 1993-1994 (Ação não efetivada); 023.151 - função 2001(Ação não efetivada); 023.153 - cargos em comissão 1991-1996 (Ação não efetivada); 023.154 - natalina. décimo terceiro salário 1992,1993,1996; 023.167 - um terço de férias. abono pecuniário 1991- 1994; 023.171- contribuição sindical, assistencial e confederativa 1991-1995; 023.173 - imposto de renda retido na fonte (IRRF) 1991-1995; 023.175 - consignações facultativas 1991-2004; 023.181 - programa de formação do patrimônio do servidor público (PASEP).programa de integração social (PIS) 1992-1997; 023.183 - contribuição sindical do empregador 1991 e 1994; 023.185 - imposto de renda 1991- 1995; 023.191 - retificação de pagamento 1991-1999; 023.2 - férias 1986- 2003; 023.3 - licenças 1991(Ação não efetivada); 023.5 - concessões 1991-2001 (Ação não efetivada); 023.6 - auxílios 1991-2001; 023.72 - reembolso de despesas com locomoção 1991-2003; 024.2 - participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades 1991-2003; 025.11 - celebração de convênios de assistência à saúde 1991-2006; 025.12 - orientação para cuidados com a saúde 1991- 2001; 025.312 - operacionalização de reuniões 1997; 026.53 - aposentadoria voluntária 2001(Ação não efetivada); 026.53 - aposentadoria voluntária 2000(Ação não efetivada); 026.61- pensão provisória. pensão temporária 1997-2001; 023.73 - ressarcimento de plano de saúde 1991-2003; 023.73 - ressarcimento de plano de saúde 2000 (Ação não efetivada); 023.91 - contratação de seguro 1995; 023.93 - fornecimento de transporte 1996; 024.12 - inscrição e frequência 1994, 1997- 2002; 024.32 - inscrição e frequência 1992; 024.4 - participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades 1991-1997, 2000; 024.51 - relação com instituições de ensino e agentes de integração 1991; 024.52 - plano de estágio 1997; 026.02 - contagem e averbação de tempo de serviço 1995; 026.3 - auxílios 1995-2003; 026.62 - pensão por morte 1991 (Código desmembrado para 261.1 e 026.2 - Ação não efetivada); 028.11 - cumprimento de missões e viagens a serviço no país, com ônus 1990-2003; 028.11 - cumprimento de missões e viagens a serviço no país, com ônus 1993-2002 (Ação não efetivada); 028.12 - cumprimento de missões e viagens a serviço no país, com ônus limitado 1991-2001; 028.12 - cumprimento de missões e viagens a serviço no país, com ônus limitado 2001(Ação não efetivada); 028.21 - cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior, com ônus 1991-2003; 028.22 - cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior, com ônus limitado 1991-2002; 028.22 - cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior com ônus limitado 1995(Ação não efetivada); 028.23 - cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior sem ônus 1996 e 1988; 029.12 - definição do horário de expediente 1991-1995; 029.4 - delegação de competência e procuração 1991-2003; 030.03 - especificação, padronização, codificação, previsão, identificação e classificação 1996-2003; 031.11 - material permanente 1992-2003; 031.11 - material permanente 1994-2002(Ação não efetivada); 031.12- material de consumo 1993-2000; 031.12 - material de consumo 1993-2002(Ação não efetivada); 031.21 - doação de material permanente 1993-2003; 031.22 - material de consumo 1993-1994; 031.41- material permanente 1991-2000; 031.5- locação. arrendamento mercantil (leasing) 1992-2003; 031.5 - locação. arrendamento mercantil (leasing) 2002(Ação não efetivada); 032.01- termo de responsabilidade. cautela (movimentação de material) 1991-2003; 032.1- controle de estoque 1990-2003; 032.2- autorização de entrada e saída de material 1991-2003; 032.3 - recolhimento de material inservível ao depósito 1993, 1998; 033.11-material permanente 2005; 033.12- material de consumo 2001-2003; 033.21 - material permanente 1991-2003; 033.22- material de consumo 1997; 033.31 - doação de material permanente 1992-2003; 033.32 - material de consumo 1995; 033.41- material permanente 1993-2003; 033.51 - material permanente 1991- 2002; 033.6 - extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria 1991-2003; 035 - execução de serviços de instalação e manutenção 1991-1997; 036.2 - inventário de material de consumo 1991-1993; 039.12 - operacionalização de reuniões (outras ações referentes a gestão de material 1996; 039.2 - empréstimo e devolução de material permanente 1991-2003; 041.12 - veículos, compra 1996-2003; 041.22 - veículos, doação e permuta 1991; 041.51 - bens imóveis - 1991(Código de guarda permanente, mas ação não efetivada); 041.61- bens imóveis, locação. Arrendamento mercantil. sublocação 1991 e 1995; 041.62 - veículos, locação. Arrendamento mercantil. sublocação 1991-2002; 041.62 - locação de veículo 1995 (Ação não efetivada); 042.11- bens imóveis 1991 (Código de guarda permanente, mas ação não efetivada); 042.12 - veículos, venda 2003; 042.22 - veículos, doação e permuta 2003; 042.52 - veículos, cessão e comodato 2000; 042.6- locação, arrendamento e sublocação de bens imóveis 1999 e 2002; 042.71 - veículos, baixa 1996-1998; 043.2 - serviços de condomínio 1991-2002; 043.61 - mudança para outros imóveis - 1993-2003; 043.62 mudança dentro do mesmo imóvel - 1997- 2005; 043.7 uso de dependências 1991-2000; 044.1- cadastramento, licenciamento e emplacamento, veículos 1996-1998; 044.3 - ocorrência de sinistros, veículos 1994-1997; 044.4 controle de uso, veículos 1991-2003; 044.5 - estacionamento. garagem 1991-2000; 044.6 - notificações de infrações e multas 1992-2001; 045.11- água e esgotamento sanitário 1991- 2003; 045.12 - fornecimento de gás 1991-2003; 045.13-fornecimento de energia elétrica 1991- 2003; 045.32-reforma. recuperação. restauração 1997 (Código de guarda permanente, mas ação não efetivada); 045.33 - adaptação de uso 2000 (Ação não efetivada); 046.11- planejamento, elaboração e acompanhamento de projetos, prevenção de incêndios 1992 (Código de guarda permanente, mas ação não efetivada); 046.13 - instalação e manutenção de equipamentos de combate a incêndio 1991-1999; 046.3 - ocorrência de sinistros 1991-1997; 046.4 - controle de portaria 1991-1997; 050.02- conformidade de registro de gestão, orçamentária e financeira 1994; 050.03 - conformidade contábil 1991-1999; 051.1 - programação orçamentária 1995; 051.2 - detalhamento de despesa 1992-1999; 051.3 - execução orçamentária 1991- 2003; 051.4 - retificação orçamentária. créditos adicionais 1995 (Ação não efetivada); 052.1 - programação financeira 1993-2003; 052.211 - receita corrente 1991-2003; 052.212 - receita de capital 1991-2001; 052.213 - ingresso extraorçamentário 1992- 1999; 052.221- despesa corrente 1990-2006; 052.221 - despesa corrente 1999 (Ação não efetivada); 052.222 - despesa de capital 1989 e 1995; 052.23 - demonstração contábil 1994- 1995 (Código de guarda permanente, mas ação não efetivada); 053.01- conciliação bancária 1992-1994; 053.1 - pagamento em moeda estrangeira 2001; 053.2 - gestão da conta única 1991- 2002; 053.3 - gestão de contas correntes bancárias: tipo A, B, C, D e E 1992- 1999; 059.2 - recolhimento de impostos, taxas e demais tributos 1991-2003; 059.4 - devolução ao erário 1992-2003; 059.5 - restituição de rendas arrecadadas 1998; 061.1 - adoção e controle dos procedimentos de protocolo 1992-2004; 062.11- compra de acervos bibliográfico e museológico 1995-2002; 062.11 - compra de acervos bibliográfico e museológico 1998, 2002- 2003 (Ação não efetivada); 062.12 - doação de acervos bibliográfico e museológico 1990-2003; 062.13 - permuta 1994-1998; 062.21 - processamento técnico - registro de acervos bibliográfico e museológico 1995; 062.41- doação de acervos bibliográfico e museológico 1991- 2005; 063.1 - consultas 2003; 063.2 - empréstimos 1994-1999; 063.3 - movimentação de acervos 1993-2003; 063.4 - mudança de acervos 1991- 2003; 064.1 - desinfestação e higienização de acervos 1995-2000; 064.2 - controle de áreas de armazenamento 1995-1996; 064.4 - restauração 1992-2000; 064.32 - digitalização 1997; 065.2 - editoração e programação visual 1991-1998; 065.3 - promoção, divulgação e distribuição 1990-2003; 066.1 - desenvolvimento e controle de sistemas informatizados 2000, 2003 (Ação não efetivada); 066.2 - instalação de equipamentos 2002-2003; 066.32 - gerenciamento e uso da infraestrutura tecnológica 1992-2003; 066.42 - gerenciamento e uso de banco de dados 1994-1997; 066.91 - controle do suporte técnico 1994; 069.2 - fornecimento de cópias de documentos 1992-1998; 069.3- publicação de matérias 1991-2006; 072- execução de serviços pelo órgão e entidade 1997; 073.1 - serviço de radiofrequência 1995- 2000; 073.31 - transferência de propriedade ou titularidade 1993-1994; 073.32 - registro de ligações 1994-2001; 912 - divulgação 1991-2003; 913 - inscrição e controle de frequência 1995-1997; 919.1- participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições 1991-2001; 922 - controle de visitas e visitantes 1993; 991- gestão de comunicações eventuais 1988-2006; 992 - relacionamento com associações culturais, de amigos e de servidores 1990-2003. Os registros pertinentes à eliminação de documentos de que trata este edital estão consolidados no Processo nº 01531.000058/2026-65. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fundação Nacional de Artes, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2026. MARCIA SILVA FONSECA EXTRATOS DE EXECUÇÃO CULTURAL ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 15/2025; Processo: 01531.003094/2025-08; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Jupter - Entretenimento, Comunicação e Cultura LTDA; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Mostra Luz del Fuego de Mulheres Brasileiras na Fotografia; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2026, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Júlio Cesar Pires, Jupter - Entretenimento, Comunicação e Cultura LTDA. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 16/2025; Processo: 01531.003095/2025-44; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Kamara Ko Fotografias LTDA - ME; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto Olhos de Ver... com que olhos? - Gênese da imagem e sensibilização do olhar; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2026, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Makiko Akao, Kamara Ko Fotografias LTDA - ME. DE 26 de JANEIRO DE 2026 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222007869202516. Objeto: Cursos de Capacitação de Motoristas da Base Aérea de Natal. PAG 67222.008399/2025-08.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/02/2026) 120631-00001-2025NE800000